O projeto de lei 504/2020 está para ser votado na Alesp e quer proibir conteúdo publicitário que  “contenha alusão a preferências sexuais e movimentos sobre diversidade sexual relacionados a crianças no Estado”, alegando que tais conteúdos pode causar “desconforto emocional” e danos às crianças. 

A alegação é infundada e vai contra princípios da própria constituição brasileira, afinal todos são iguais perante a lei e tem o direito de estarem representados ou estrelando propagandas.

Além disso, o CONAR e o ECA já são capazes de garantir que as propagandas direcionadas a crianças sejam adequadas à idade e à proteção dos direitos destas..A presença ou visibilidade de pessoas LGBTQIA+ não são potencialmente danosas às crianças. No entanto, a intolerância e invisibilidade oferece risco e desconforto emocional às crianças.

A falta de referências pode causar sofrimento e sensação de isolamento e medo de rejeição a crianças LGBTQIA+ ou que venha de família LGBT.

 

O preconceito e os mitos sobre ser LGBTQIA+ gera uma cultura de violência, de bulling contra o garoto que gosta de outro garoto, de espancamento àquela criança não quer usar vestido e quer ser chamada por outro nome…

A intolerância dos pais faz com que adolescentes sejam expulsos de casa e abandonados à própria sorte por não amarem como “era esperado”.

O preconceito também leva crianças e adolescentes a serem submetidos a “terapias de conversão”, um processo traumático de violência psicológica. Crianças que crescem vendo a diversidade, na publicidade ou em qualquer outro lugar, serão afetadas apenas pela sensação de que é normal ser diferente, de que elas podem ser quem elas são sem medo, e que ninguém deve rejeitá-la ou tirá-las de cena por isso. 

O verdadeiro risco ao bem-estar e aos direitos das crianças e dos adolescentes não está na presença de LGBTQIA+ nas propagandas. 

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Devemos proteger nossos filhos defendendo o direito de todos os filhos a poder crescer com referências positivas e sabendo-se aceitos do jeito que são.

 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 

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Redação PdH

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