"Eu já pago pensão e a mãe do meu filho sempre pede mais coisas… Pode isso?"

"Para onde está indo o dinheiro? Não é possível que uma criança tão pequena dê tanto gasto…”

Apesar da palavra “alimentícia”, os valores de uma pensão devem assegurar que necessidades básicas como vestuário, moradia, saúde e educação sejam atendidas. Principalmente em separações conflituosas, essa negociação pode ser difícil, mas, antes de criticar, é preciso considerar os gastos reais que o bem estar da criança pede. Principalmente em separações conflituosas, essa negociação pode ser difícil, mas, antes de criticar, é preciso considerar os gastos reais que o bem estar da criança pede.

“Só vou pagar o valor que tá na lei!”

Na verdade, não há um valor ou percentual fixo determinado por lei. O cálculo considera as possibilidades financeiras da pessoa que vai pagar e as necessidades de quem receberá. Infelizmente ainda é muito comum que  homens mintam na hora de comprovar as suas rendas, para assim pagar pensões menores. 

“Mas será que o que eu pago está realmente indo para o meu filho?”

Fizemos uma estimativa de quanto seria um gasto médio de uma criança, considerando que uma porcentagem do aluguel, água, luz, internet e de todos os custos da casa que a mãe mora também são para o benefício da criança.

Mas quanto, em média, se gasta com um filho por mês?

Sendo assim, mesmo com um cálculo simplista e aproximado, contando que a criança não tenha convênio ou escola particular, os gastos mensais ficariam em 

R$1.900

Lembrando que os valores são apenas um exemplo e vão variar a depender de cidades e contextos.

Tem certeza que a mãe está pedindo mais que o necessário?

É muito comum que mães absorvam bem mais do que 50% dos gastos com o filho. No entanto, se um pai ainda assim desconfiar que a mãe está gastando o dinheiro da pensão consigo mesma, o genitor pode pedir uma prestação de contas. Vale destacar que o guardião legal pode fazer uso do dinheiro, em benefício da criança, da maneira que entender necessária.

“Mas se a guarda é compartilhada, eu não preciso pagar pensão!”

“Os genitores têm  a ideia equivocada de que se a guarda for compartilhada não terão que pagar pensão. A guarda compartilhada define que ambos os pais irão decidir sobre os rumos da criação dos filhos, mas isso não influencia no pagamento da pensão alimentícia”.

STAEL STUPP - Advogada e Conselheira Municipal dos Direitos Humanos da Mulher - SC 

Quem paga a conta?

“Infelizmente nem sempre a necessidade da criança é levada em consideração no momento da fixação do valor. É muito comum, em audiências, o juiz perguntar ao genitor “Quanto o senhor pode pagar de pensão para o seu filho?”. Mas essa mesma pergunta nunca é feita às mulheres, que acabam arcando com todo o restante necessário para a criação dos filhos.”

STAEL STUPP - Advogada e Conselheira Municipal dos Direitos Humanos da Mulher - SC 

Mas é importante que a gente tenha em mente…

Moradia, vestuário, alimentação e qualidade de vida são direitos inegociáveis de todas as crianças. Cumprir com as obrigações de pensão é uma das formas de demonstrar que nos importamos com o presente e o futuro dos nossos filhos.

Para a construção desse texto contamos com a colaboração da advogada Stael Stupp (@staelstupp)  que íntegra a comissão de Violência Doméstica da OAB - SC  e o Conselho Municipal dos Direitos Humanos da Mulher - SC - Tubarão.