Alexandre, sobre esse “fim da separação” e “divórcio direto” eu escrevi algo e postei lá no fórum.

Penso que o fato de a CF não mencionar mais prazos, não revoga as disposições infraconstitucionais (Lei do Divórcio e Código Civil). As razões estão basicamente descritas aqui: http://bit.ly/b2tFl2

Ótimo texto, e me fez pensar no ponto de vista do crescimento do número de matrimônios. Talvez também crescerá pela facilidade de desfazer o casamento infeliz, já que o medo do definitivo assusta as pessoas (na sua maioria, homens :-p). E há a possibilidade de ocorrer um número menor de divórcios comparado com o número de divórcios E de separações anterior à emenda, já que, como você disse, haverá mais reflexão para a tomada da decisão.
Ótimo texto.

Eu discordo do artigo, e como filho de pais divorciados também, assim como o autor, me vejo bem à vontade para opinar:

A dissolução de um casamento tem consequências, para os componentes dessa família que se desagrega, e para a sociedade como um todo. Não é coincidência que as estatísticas apontem que a maior parte dos deliquentes juvenis venham de famílias desagregadas. A separação de um casal por vezes é tomada num momento passional e pouco ponderado. Deveria ser estimulado um período de reflexão das partes envolvidas, e não o Estado também colocar-se ao sabor dessas paixões.

Se a dissolução de uma sociedade civil é um processo por vezes lento e moroso, porque não o seria também a dissolução de um casamento?

Não vejo grande benefício à sociedade com essa nova medida, antes, torna a decisão do casamento e da sua dissolução um ato ainda mais gratuito e leviano do que já é encarado hoje.

O trauma da separação é muito maior exatamente por conta da lentidão e da extrema formalidade, que dão a impressão do fim de vidas, quando na verdade não é algo tão grave assim… Talvez se o divórcio fosse encarado como algo mais natural e normal não fosse tão traumático para todos os envolvidos, claro que um adolescente presenciando os pais se degladiarem por conta de um divórcio litigioso está mais propenso a se rebelar contra tudo e contra todos do que um que presencie os pais se separando amigavelmente. Se não fosse a desgraça da igreja católica o divórcio/separação seria algo tão mais natural e aceitável… Pena dos países que respeitam demais essa droga…

É isso aí, Leonardo

Você mostrou um ponto de vista sensato e moderado em relação ao assunto, parabéns, gostei muito. Infelizmente ainda há muita influência moralista nas decisões e institutos judiciais, mas com o tempo e uma necessária pressão sobre o legislativo o cenário vai mudando (um exemplo foi a lei federal Argentina que institucionalizou o casamento gay no país. Agora é esperar algo semelhante por aqui).
Ah, e só um adendo: juro que não quero ser nenhuma preciosista, mas o casamento no nosso ordenamento não é considerado um contrato, mas um ato jurídico stricto sensu, não é? Claro, não que seja importante, afinal, este ñ é um blog jurídico, mas eu lembrei quando li ;)

Esperamos.

Também sou filho de pais separados, mas era muito novo pra lembrar de alguma coisa, meu único medo é que essa nova “Lei do Divórcio”, que facilita a separação, venha a criar uma “Industria de falsos casamentos”, e pról do sempre práticado jeitinho brasileiro.

Eu nunca pensei que eu diria isso, mas acho que as imagens deste post estão muito apelativas…

Mari, obrigado pelos parabéns. Torçamos por novas mudanças no Direito de Família.
Quanto ao contrato de casamento, somente usei esta nomenclatura para atingir uma linguagem mais prática ao público do PdH e ilustrar que trata-se apenas do ânimo de constituir legalmente uma família por parte de um casal. ;)

Após pesquisar um pouco sobre a história do casamento, cheguei a este link:

http://www.essortment.com/all/historyofmarri_ri…

Lá diz que não se sabe exatamente a data do primeiro casamento, mas acredita-se que tenha acontecido já antes de Cristo, e criou a chamada “familia”. Aí me surgiu a seguinte questão, “Por que existe uma familia?”. Antes, os homens, digo machos de natureza, dominavam o mundo, e a mulher não tinha lá grande representação senão cuidar da familia e servir ao homem (sexo também está incluso).
Os tempos mudaram, os impérios caíram e os estados nações se constituíram, surgindo então o casamento civil e que tem normas únicas em cada país.
Aí me surgiu outra questão, o casamento civil serve apenas para ambos os cônjuges terem direito a 50% do capital caso se separem ou existe algo mais espirituoso no casamento civil? Possuir um anel no dedo ainda representa “possuir” alguém?

Em um mundo onde a familia já não se mostra mais tão presente como antes, eu temo pelo futuro, onde os valores da religião podem cair por terra e as pessoas não estejam preparadas para tocarem suas vidas com tamanha liberdade.

Enfim, eu sou a favor da nova lei, e tenho fé que se por algum motivo ela não fosse beneficiar as pessoas, algo já teria sido feito. Tomara que a maioria dos brasileiros possua a mente aberta para mudanças, mas acima de tudo educação e emoção para lutar contra leis que não beneficiem à maioria.

Abraços, Mariston

Obrigado, Marcel. Fique atentos aos novos posts. Um abraço

Ramon, obrigado pelo elogio. Fico feliz que tenha gostado do artigo. Tentarei não ser tão rebuscado na próxima oportunidade, porém fica impossível fugir da linguagem forense em um texto abordando assunto essencialmente jurídico.
Quanto à pensão, no meu entendimento, será discutida no momento do divórcio. Abraço.

Acredito que a desburocratização dos processos é sempre bem vinda, uma vez que o judiciário está atolado de processos que demoram anos até serem desfeitos. Não acredito que isso influencie negativamente na estrutura familiar porque esse “tempo de molho” só faz arrastar um processo chato e que muitas vezes é traumático para os envolvidos.

Alexande, o texto tá excelente! Agora acredito que a linguagem ficou um pouco rebuscada de mais, podia ser um pouco mais 'descontraída' e com termos mais utilizados no dia-a-dia. Sei que é difícil para a maioria dos advogados utilizar uma linguagem mais simples em termos escritos pq meu pai é advogado e às vezes um bilhete que ele deixava em cima da mesa mais parecia um ofício…

Concordo com o Zeve,por que ir contra essa lei é ser moralista? Existem muitos adultos egoistas que tomam decisões precipitadas em seus relacionamentos e não pensam em seus filhos as vezes muito novos e que sofrem com suas atitudes crescem traumatizados mal instruidos .Até parece que a grande maioria da sociedade brasileira esta pronta para viver com leis muito que nos dão extrema liberdade,ai é que a coisa descamba mesmo.

Abraços.

Texto super interessante, da minha “área”. Eu acho válida qualquer reforma que visa agilizar o judiciário e poupar dor de cabeça a população. Sobre a banalização do casamento, não acredito que a facilidade do divórcio vá mudar isso. o problema em questão é outro e não é colocando dificuldades no divórcio que ele irá melhorar. Penso que hoje há uma tendência para as uniões informais e talvez muitas dessas virem casamentos.
Acho uma boa opção. Sobre os que se mostraram radicais , lembre-se que a sociedade muda, as relações sociais mudam e as leis e as pessoas tem que se adequar a essa realidade.
Como toda mudança existem os que gostam e não gostam, ora bolas.

Obrigado pela dica, Diego! Um abraço.

Exato, Luara. Obrigado pela sua contribuição.

Concordo, deveriam abolir o casamento de vez pois não há mais sentido para o mesmo. É uma instituição falida.

E o que isso tem a ver com culpa? Eu não entendo nada de Direito, mas pra mim “culpa” é o seguinte: “você fez algo de errado, então vai ser punido”.

Se o cara é dependente químico, ótimo, eis um ótimo critério para definir a guarda de uma criança, mas isso cabe à análise de uma assistente social, não?

Ou seja, não entendi sua discordância, eu concordo contigo.

Em relação à traição, acho que pensão deveria ser apenas para filhos. Não faz sentido você pagar para o outro e muito menos alegar que não vai pagar porque ela te traiu, é “libertina”. Tsc, tsc…

Numa relação sem filhos, por que um cara não pode dar fim a uma relação, do nada, sem motivos, e sair sem pagar lhufas pra mulher? E por que uma mulher não pode fazer o mesmo?