O beijo enquanto direito adquirido imprescindível: uma teoria oportunista do Direito
0
De acordo com um estranho sem nenhuma credibilidade (copyright Scott Adams),
direito adquirido é aquele que já se integrou ao patrimônio e à personalidade de seu titular, de modo que nem norma, nem fato posterior possam alterar situação jurídica já consolidada sob sua égide.
Ou seja, é um direito imprescritível que ninguém, nem mesmo o congresso, teria direito de prescrever.
"Alex, seu artigo ...