Assistam na íntegra a live que fizemos no Facebook com o Dr. Tiago Pádua (Oncologista) e o Dr. Lucas Ventura (médico de família) falando sobre o tema: "Por que os homens vivem 7 anos a menos que as mulheres". Vamo lá!

████ e ████: o que são e como ficará o mundo se essas leis forem aprovadas?

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Anteontem a web ficou parcialmente inacessível ou limitada. Da ██████████ ao ██████, diversos sites de peso aderiram a um grandioso protesto, raro de se ver, em oposição a projetos de lei que tramitam no Congresso dos Estados Unidos e que, se aprovados, mudarão radicalmente o formato, a liberdade e o funcionamento da internet. O ███ █████████ fez um compilado das ações — a cobertura deles, aliás, está primorosa.




██████, ████, ███████ e █████████ foram apenas alguns dos gigantes que protestaram anteontem

Na Casa dos Representantes (algo próximo à nossa Câmara dos Deputados), corre o SOPA – Stop Online Piracy Act; já no Senado, tramita o PIPA – Protect Intelectual Property Act. Os dois comungam pontos polêmicos e danosos à liberdade da qual usufrui a web hoje usando como desculpa a pirataria. Se aprovados, podem tornar realidade distopias das mais cruéis, podem representar o começo de um mundo censurado e de uma sociedade amedrontada.

Qual a finalidade e o que diz o SOPA e o PIPA?



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Em um texto confuso, por vezes dúbio, mas escrito por quem entende muito (ou nada) do funcionamento da internet, SOPA e PIPA têm por objetivo barrar a pirataria proveniente de sites estrangeiros. É essa a bandeira defendida por aqueles que os apoiam e o complemento ao DMCA, lei em vigor desde 1998 que protege a propriedade intelectual dentro do território americano.
███ ███████ e █ █████ dos ███ não ██████████ ████ ██████████ sem que ████████████████ ████████.
Como esses sites estão, em tese, fora da jurisdição norte-americana, os congressistas proponentes dos referidos projetos resolveram atacar onde dói e onde faz efeito: no bolso e na infraestrutura. Se em vigor, tanto o SOPA quanto o PIPA darão carta branca à indústria do entretenimento para requerer que hospedagens, provedores, mecanismos de buscas, sistemas de anunciantes, sistemas de pagamento (cartões de crédito, PayPal etc.) e todo e qualquer outro empreendimento/mecanismo relacionado à internet existente no país seja utilizado para conter sites que incitam ou fazem pirataria. Veja: sem contraditório, sem provas. Basta uma solicitação, um mero “██████”. Lembra o absurdo de um juiz brasileiro querendo tirar o YouTube inteiro do ar por causa de uma reclamação da ███████ █████████, que foi filmada fazendo sexo no mar? É bem por aí que as coisas andariam.
Imagine um e-commerce sem as visitas vindas do Google, sem os processamentos de pagamentos via cartão de crédito e PayPal, sem sistemas auxiliares (estatísticas, monitoramento, segurança) oferecidos por empresas americanas, sem ████████. Estenda essa analogia para qualquer outro site. Pior: coloque nessa soma a resolução de domínios via DNS, que simplesmente “traduz” o www.seusite.com para o IP que aponta ao servidor no qual ele está hospedado. Essa última parte foi abrandada nos últimos dias (não por acaso, já que é a mais impactante), todo o resto permanece de pé. E preocupa.

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Culpados no quintal deles também


Ainda que as consequências do SOPA e do PIPA ficassem restritas a sites estrangeiros, já justificaria um protesto tão grande como o ocorrido ontem. Não pelos mesmos motivos, mas pelo enorme impacto que uma legislação draconiana como essa teria na economia do país. O temor do resto do mundo em ficar à mercê de ataques gratuitos e potentes dos estúdios e gravadoras causaria uma grande descentralização da internet que, embora em essência assim o seja, ainda é bastante dependente dos EUA — boa parte dos sites que você acessa estão hospedados ou usam serviços vitais de lá.
A questão primordial é que, em níveis mais profundos, o SOPA e o PIPA são ainda mais ferozes. Os requerimentos para derrubar sites podem afetar mesmo os norte-americanos. O texto legal diz que qualquer site que “roube” (sim, este termo) ou permita ou facilite o “roubo” de propriedade intelectual dos Estados Unidos pode ser derrubado sem notificação prévia e ter os serviços fornecidos por outras empresas para que ele funcione interrompidos. Um mísero link para o ███████ no Twitter ou Facebook seria suficientes para tirar os sites do ar. Sites que porventura sejam afetados injustamente não poderão sequer processar os denunciantes originais por danos materiais ou qualquer outra alegação.
Os desdobramentos disso impactam todo o mercado de tecnologia e internet nos EUA, aquecido há anos mesmo com a crise de 2008 e outros problemas de diversas áreas da economia. A princípio, o receio de dar de cara com sites fora do ar da noite para o dia criaria uma onda de autocensura nos grandes empreendimentos, uma caça às bruxas mantida por quem dá ao usuário o poder de se expressar — um ataque direto ao conceito de user-generated content, a base da web social. Startups teriam muita dificuldade em conseguir investimentos, já que, com os riscos inerentes da legislação antipirataria, consequentemente investir em sites também se tornaria algo arriscado.

O precedente, o mau exemplo e o cenário político


O Brasil tem experiência com projetos de leis estúpidos que, partindo da premissa de defender direitos e coibir crimes, vão muito além disso e, na prática, pretendem mesmo é censurar e vigiar. O PL 84/99, do então deputado Eduardo Azeredo (████-MG), foi apelidado de "AI-5 Digital". A descrição da ementa diz que a lei:
“Caracteriza como crime informático ou virtual os ataques praticados por ‘hackers’ e ‘crackers’, em especial as alterações de ‘home pages’ e a utilização indevida de senhas.”

Sabemos que, na prática, a coisa não é bem assim.
█████ ████ ██ ████ ███ ████ █ ██ ███.

Desde 1999, esse projeto de lei vai e volta. Ano passado, com os ataques “hacker” direcionados a sites do governo, o assunto voltou à tona. Foi a desculpa que congressistas interessados na matéria precisavam para ressuscitá-la. Não passou, de novo, mas é questão de tempo até que retorne, numa nova investida ou num novo projeto de lei.
O mesmo pode e provavelmente acontecerá nos EUA. O PIPA entrará na pauta semana que vem. O SOPA foi deixado de lado, temporariamente, devido à repercussão e comoção pública que causou. Ninguém duvida que ele voltará, com algumas diferenças, mas fiel à sua essência.
O presidente Barack Obama já declarou oposição aos projetos de lei nos termos em que foram propostos. É um aliado de peso, mas não uma garantia de que essas legislações não passarão. O sistema legislativo dos EUA guarda algumas semelhanças com o brasileiro, incluindo o poder que o Congresso tem em derrubar o veto presidencial. É mais difícil (lá são necessários 2/3; aqui, a maioria absoluta), mas não impossível. O lobby é considerado normal por lá e os estúdios, gravadoras, RIAA e MPAA têm os seus lobistas trabalhando duro em Washington.
As ações de anteontem surtiram efeito e funcionam como um contraponto ao mau exemplo que, considerados singularmente, SOPA e PIPA dariam ao resto do mundo. A força dos protestos é o outro lado da moeda: se legislações do tipo forem propostas, nós reagiremos. O blackout funcionou, foram milhares de tweets, milhões de assinaturas em diversas petições online e, o mais importante, incessantes ligações de americanos aos seus representantes. Vários senadores estão mudando de lado, se posicionando contra o PIPA. Até Marco Rubio, um dos autores do projeto, declarou-se contrário. Na Casa dos Representantes, o apoio ao SOPA também teve baixas.
É a nossa liberdade que está em jogo.

publicado em 19 de Janeiro de 2012, 22:01
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Rodrigo Ghedin

Escreve sobre tecnologia, estuda comunicação e vive tentando entender a convergência dessas duas áreas. Está à frente do Manual do Usuário, um blog de tecnologia diferente. Ele não sabe consertar seu computador.


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