Por um mundo sem prostituição: crítica a quem paga por sexo

O jovem Briedward desejava Sylvia intensamente. Seus cabelos ruivos encaracolados lembravam a atriz Milla Jovovich na época da capa da revista Seventeen. Beijaram-se, abraçaram em conchinha e fizeram amor.

Briedward pagou os duzentos euros pela noite. Voltou para o hotel e contou a história para os amigos putanheiros da Internet.

Em meio à sua narrativa amorosa, deixou a pergunta: “Será que ela e as demais garotas estão trabalhando por livre vontade ou sendo vitimas de tráfico?”.

O debate até agora

Começamos o #debatepdh com uma entrevista exclusiva com Anna Hutsol, a líder do movimento FEMEN, que revela os desafios atuais na Ucrânia contra o turismo sexual. Usamos esse caso para reflexão, coletando mais de 185 comentários com diversas opiniões a favor e contra a prostituição.

Foram os leitores PdH que apontaram que a discussão é mais complexa do que apresentada inicialmente e que existem muitos desentendimentos. Para começar, a prostituição é legal no Brasil. A legislação penal não tipifica prostitutas nem os seus clientes, mas considera criminoso quem de alguma maneira levar outra pessoa a se prostituir ou lucrar com a prostituição alheia (o cafetão, aliciador ou “sueta”).

O Código Penal, de 1940, define como crime: favorecimento à prostituição (pena de dois a dez anos de reclusão), manter casa de prostituição (pena de dois a cinco anos), rufianismo, ou seja, lucro com a prostituição alheia (pena prevista de um a oito anos), tráfico internacional de pessoas para fins de exploração sexual (pena de três a doze anos) e tráfico interno de pessoas para fim de exploração sexual (pena de dois a nove anos).

Para os cínicos de plantão que criticam o sistema jurídico por não aceitar a realidade, ficou claro no debate que as prostitutas devem recolher impostos como qualquer cidadão. De fato, a Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) do Ministério do Trabalho já reconhece as “profissional do sexo” como atividade profissional, mas falta regulamentação.

Na linha do Superfreakonomics, o cientista Atila Iamarino fez uma abordagem sistêmica pela ótica de oferta e demanda. Enquanto houver demanda, a proibição da exploração comercial aumenta custos e não dá garantia de padrões sanitários regulados. Mais do que sexo, é um problema de saúde. A legitimação poderia resultar em carteiras de trabalho assinadas, pensão e assistência médica, entre outros benefícios para a coletividade.

Também convidamos o jornalista Fausto Salvadori para reforçar os argumentos a favor da prostituição como atividade que pode ser exercida de maneira saudável. Ele chegou com um hit-combo de argumentos para fazer qualquer pessoa repensar não apenas o tema de legalidade e prostituição, mas também machismo, sexualidade e preconceito.

Para completar os cenários apresentados pelo Atila e Fausto, apresento mais uma dimensão desse #debatepdh, apontando razões pelas quais qualquer processo de legalização (seja a remoção do tipo penal do rufianismo ou a regulamentação da profissão do sexo) resulta em maiores problemas para nossa sociedade.

1. As putas invisíveis e a imagem glamourizada da prostituição

Qualquer opinião sobre qualquer assunto depende de informações obtidas de forma direta com a experiência pessoal ou indireta pela leitura, conversas com amigos e pela mídia. Por esse motivo, nós, leitores do PapodeHomem, com acesso à Internet em áreas urbanas, ficamos limitados a compreender dimensões ocultas de nossa realidade. Não conhecemos o que acontece no submundo do crime organizado. Não temos contato com a “puta pobre de beira de estrada”.

Não bastasse essa limitação de desconhecermos o fundo do poço, a mídia também não ajuda a captar essa faceta importante da realidade. Tanto a mídia tradicional dos filmes, contos, novelas e seriados como a nova mídia como o Twitter da @dani_luxo repetem a mesma história: a prostituta é linda, desejada, invejada e vive seus dramas – que garantem a audiência e geram aproximação com a plateia.

Exemplos? Pretty Woman (1990), Belle du Jour (1967), sua nova versão que deu origem ao Secret Diary of a Call Girl (2007) e a nossa querida brazuca Bruna Surfistinha.

Link YouTube

Essas prostitutas de luxo existem? Claro. Viajam bastante, possuem legiões de ricaços que as paparicam com presentes, possuem carros luxuosos e propriedades – declarados ou não.

Veja um trecho de um fórum de discussão sobre serviços de acompanhantes:

“A maioria das GPs que valiam os R$ 200,00 está no México, Espanha ou Argentina. Há duas no Café Millenium, algumas no Bahamas e outras espalhadas por aí.”

Ganhar duzentos reais por programa para fazer viagens no exterior não parece nada mal.

Será que todas as prostitutas vivem essa realidade do Secret Diary of a Call Girl? Não. É uma minoria. Aliás, nem ouse chamar essas profissionais do sexo de “prostituta” pois elas se ofendem: sãogarotas de programa ou acompanhantes/escorts.

P-u-t-a mesmo é prisioneira, pobre, estuprada, espancada, cuspida, drogada, marginalizada e degradada moralmente. E são invisíveis para nós.

Um importante relatório nacional (cuja leitura recomendo fortemente) aponta a existência de dois grandes grupos de mulheres traficadas:

“Os relatos dos estudos de casos constroem dois tipos ideais antagônicos para a mulher aliciada: a) o da pessoa ingênua, humilde, que passa por grandes dificuldades financeiras e por isso é iludida com certa facilidade; e b) o da mulher que tem o “domínio da situação”, avalia com toda a clareza os riscos e dispõe-se a corrê-los para ganhar dinheiro.”

A prostituta de luxo munida de conexão Internet é uma corporação de uma só mulher, com alto fluxo de caixa, advogados e contadores que a ajudam. Fala vários idiomas. Viaja sozinha. Ela sabe o que faz. Ser independente não é privilégio da puta de luxo: mesmo a puta classe-média, como Sabrina (na história bem narrada pelo Fausto), toma uma consciente decisão de alugar o próprio corpo. Prefiro, portanto, concentrar a discussão deste ponto em diante na puta de raiz, que é vulnerável, ignorante, pobre ou aliciada. Ou tudo ao mesmo tempo.

O caso Kelly ilustra como as redes de tráfico iludem, aliciam, drogam e prostituem pessoas honestas. Kelly estava em uma festa junina e foi abordada por duas mulheres que tentaram a convencer a trabalhar em Tel-Aviv como babá para ganhar 1500 dólares por mês. Ao chegar, teve seu passaporte tomado, mantida em cárcere privado, drogada e forçada a se prostituir com cerca de dez homens por noite. Os detalhes da atrocidade foram publicados na revista Claudia.

Os demais casos ilustrados no relatório da IBISS-CO são de mulheres que já se prostituíam no país e foram dar continuidade a essa atividade no exterior.

2. Sex Slaves: o tráfico internacional

Donos de boates, políticos, funcionários de aeroporto, agências de modelo, gringos e mafiosos trabalham juntos em todo o Brasil para exportar garotas de 15 e 16 anos para Israel, Europa e outros destinos. Diz o relatório da IBISS:

“Em Guajará Mirim (Rondônia), percebemos uma rede de aliciamento que vai além dos donos das boates. As menores de idade cooptadas para o tráfico internacional são aliciadas por homens bem aceitos na cidade, ou que mostram alto poder aquisitivo, incentivando o culto aos sonhos de realização financeira. De acordo com testemunhos de profissionais que atendem às vítimas desse aliciamento, é notório, no relato das meninas, a presença de nomes de políticos da cidade, funcionários públicos ligados à área de Justiça e Segurança, figuras proeminentes e indivíduos conhecidos como pertencentes ao grupo econômico dominante na cidade.” (Relatório Região Norte)

Esses criminosos muitas vezes contam com um recurso poderoso: outras mulheres, que já foram aliciadas.

“As meninas que vão para a Holanda, Alemanha e Itália, e estão há bastante tempo, são forçadas a convidar irmãs para visitá-las, através de cartas e telefonemas falsos, porque não podem falar a verdade. Elas convidam e os caras mandam tudo… quando elas chegam, eles pegam o passaporte e elas ficam na mesma situação… ‘Ele é amigo de minha filha de 23 anos, que mora lá’… E assim, a mãe permite que a filha viaje com aquela pessoa.” (Relatório da Região Sudeste)

Faço uma provocação aos leitores que argumentam que a prostituta não é nenhuma coitadinha, que sabe bem o que faz e que se quisesse poderia procurar um emprego diferente: e se uma garota, que resolveu sair para uma discoteca, acaba sendo aliciada com base em mentiras? Isso acontece a cada dia:

“Em 2000, foi descoberta uma rede de aliciamento no Estado do Rio de Janeiro, feito por quatro pessoas, três do Rio e uma de Niterói, que atuava nas casas de shows e discotecas no Centro e no subúrbio da cidade. Mulheres eram abordadas com a promessa de trabalho no exterior como dançarinas, garçonetes e baby-sitters, sendo prometido rendimentos nunca inferiores a U$1.500,00, mais casa e comida. O destino era Israel e, quando lá chegavam, o passaporte era tomado, eram mantidas em cárcere privado, trabalhavam das 14:00 às 3:30hs, mantinham até 15 relações sexuais por dia e, em suas folgas, eram vigiadas. (O Dia/RJ 06/07/00 e 18/07/00 – Relatório Região Sudeste)

Ainda diante do parágrafo acima, tenho certeza que haverá gente insistindo que uma proposta como a acima é absurda e que ele/ela nunca cairia num golpe desses. Para esse tipo de comentário, repito o argumento da realidade invisível acima: nós, com formação cultural e acesso à Internet, estamos em uma outra realidade da camada que é pobre e ignorante.

Muitas das adolescentes aliciadas não pode sequer contar com o discernimento de adultos, quando vêm de famílias desestruturadas. Eu lembro, certa vez, que um amigo delegado me contou algo que me deixou chocado: em famílias de extrema pobreza, acontece muito estupro dentro de casa (padrasto ou mesmo o próprio pai estuprando a filha).

Não bastasse isso, a pior parte é que as denúncias, vindas das garotas de 17 anos, só apareciam quando o molestador deixava de ter interesse na “vítima” para começar a estuprar a irmãzinha mais nova, com 14, que começava a criar peito e coxão. Como a vítima de 17 nessa situação deixava de ter os benefícios associados ao seu abuso, era só então que resolvia ir para a delegacia dar queixa. É de realidades assim que surgem muitas das putas pobres.

É por isso que proponho entendermos a brutal diferença de poder que faz parte da realidade da puta pobre, ao invés de nos projetarmos em sua condição.

3. O mendigo e a puta enjaulada

Já aconteceu de você encontrar um mendigo na rua e algum colega comentar algo como “Em vez de pedir esmola esses vagabundos tinham que ir estudar, arrumar emprego“?

A falácia desse raciocínio é em acreditar que tanto o mendigo como o cidadão de classe média com acesso a escola e infraestrutura mínima (teto, cama, caneta, geladeira…), que estão em mesmo nível de poder e recursos. O desnível é tão grande que, para um mendigo, atividades simples como estudar e procurar emprego são inconcebíveis como regra geral.

Uso essa analogia para apresentar minha opinião de que é a mesma situação para a puta pobre: é uma falácia dizer que ela escolheu o caminho da prostituição e que pode a qualquer momento sair do prostíbulo e procurar emprego. Não consegue. Ela está aprisionada em uma série de jaulas físicas e psicológicas.

As mulheres estão em uma relação totalmente desigual em relação ao poder dos homens. Regulamentar a prostituição é legalizar a escravidão das que foram objeto de tráfico. A situação de desigualdade afeta profundamente as prostitutas, diz Gunilla Ekburg, da Division of Gender Equality, da Suécia.

Na maioria dos casos da puta pobre, ela não escolheu se prostituir e perdeu sua identidade anterior. A idade média da mulher que entra para a prostituição é de 14 anos, uma idade em que raramente decisões de qualidade são tomadas por conta própria.

Se ela escolheu, ela escolheu por necessidade de viver. A sua identidade é moldada para agradar os desejos de seus clientes. O fato de ser comprada a desumaniza. Regulamentar esse processo não vai diminuir a violência na indústria.

Se a mulher está por livre vontade na prostituição, o que estamos dizendo é “Esse é problema seu, foi você que escolheu e pode escolher sair”. É como dizer para uma mulher que é abusada pelo marido: “Por que você resolveu casar com esse traste? Separe-se dele! Você tem livre escolha”. Quem conhece a realidade dessa violência doméstica sabe que a escolha não é tão simples – é necessário, inclusive, criar programas de saída que auxiliem profissionais do sexo a abandonarem a indústria e buscar um novo trabalho.

Quem argumenta que a mulher está por livre vontade está, no fim das contas, apoiando aqueles que obtém lucros nessa indústria internacional bilionária.

4. Efeitos indiretos da legalização da prostituição

Quer ouvir uma história de terror? Conheça o “The Netherlands Club”, grupo de pedófilos que fazia filmes de velhos carecas asquerosos estuprando garotas de 5 a 8 anos, e algumas vezes incluía bebês de 12 a 15 meses de idade. Curiosamente, o grupo se localizava e produzia seu material no mesmo país da liberdade sexual.

Coincidência, ou será que a comemorada liberdade holandesa que deu corda para uma liberdade mais extrema e indesejada? É uma mera especulação.

5. Exames não estão condicionados à legalização e não cobrem a janela imunológica

O que o público geral pensa sobre a regulamentação é que no bordel legalizado a mulher estará segura e terá checagens de saúde. Em primeiro lugar, os exames são relativos por conta de janela imunológica e outros limites. Além disso, não são necessariamente condicionados à legalização: Gunilla diz que o sistema de checagem de saúde iniciou-se na França por volta de 1830.

6. Regulamentar a prostituição = apoiar o cafetão

No ano 2000, a Holanda legalizou a prostituição, tornando-a um emprego como qualquer outro. Uma nova categoria oficial de profissão, o cafetão, aparece mudando o mercado local como um hub de prostituição internacional. Apenas 4 a 10% das prostitutas se registraram como tal.

Na Catalunha, os donos de negócio se uniram para fazer lobby e  conseguiram  que as mulheres empregadas tenham de fazer controles de saúde, colocando um selo de que esses locais estão protegidos, mas sem em realidade proteger os direitos da mulher.

Legalizar a prostituição é apoiar o cafetão ou “empreendedor da indústria do sexo”.

O lado negro é que muitas vezes por trás dos bastidores de uma bela casa legalizada existe um babaca viciado em heroína, que força a prostituta a transar sem camisinha com os brothers mais chegados. A mulher não tem nenhum direito.

O problema em locais como em Edinburgo, relata uma prostituta, é que depois de dar a licença, ninguém se importa em ir para verificar se os padrões mínimos estão sendo observados: ninguém se importa. O problema da legalização e institucionalização é que ele apaga e torna o abuso à mulher invisível. É como se não houvesse dano.

Nos países em que houve regulamentação, não há programas de saída ou muito poucos. Por quê? Por que sairia de algo que é normal? Não é um crime, não é uma violação. Por que um programa de saída?

Experiências como a da Holanda, Alemanha e Austrália mostram como a legalização da prostituição levou a uma explosão do número de bordéis e também aumentou um aumento da prostituição ilegal. As condições de trabalho não melhoraram e a quantidade de mulheres traficadas aumentou.

E o jovem Briedward?

Mesmo depois de considerar a possibilidade de sua amada Sylvia estar sendo escravizada por exploradores, o jovem Briedward continua determinado a encontrá-la para novo romance.

Briedward não é o único que relata desconfiar de ter mantido relação com uma garota que poderia ser uma escrava sexual. Nos fóruns de discussão de sexo ao redor do mundo, existem outros relatos e até um certo consenso de que quando a prostituta e a casa apresentam certos comportamentos e padrões, possivelmente existe o caso de um ser humano traficado.

No que depender da sueca Marianne Eriksson, que foi Membro do Parlamento Europeu até 2004, devemos olhar para homens como Briedward.

Se a puta pobre está em uma condição desigual de poder, é o cliente quem tem a escolha. Marianne relata que existem entre 400 a 600 mulheres que são vítimas de tráfico na Suécia. Em países vizinhos, como a Noruega, existem mais de 5000. Na Dinamarca, aproximadamente 7000. Na Finlândia, entre 10000 e 15000. Irônica e afiada, pergunta se os homens suecos são menos tarados do que os de países vizinhos. Claro que não. Deve haver outros motivos e ela está confiante em acreditar que é pelo fato de ter criminalizado o comprador, o cliente.

Em 1999, a Suécia aprovou uma lei que protege as mulheres prostituídas e criminaliza os clientes e os cafetões. Medidas sociais também foram tomadas para ajudar mulheres a sair da prostituição. Em Estocolmo, uma linha de telefone de emergência foi criada.

O que é ruim não é a mulher, mas o sistema. Em vez de focar na prostituta, deveríamos atacar a demanda.

Um desdobramento muito triste do preconceito da sociedade contra a mulher é que existem hoje inúmeros grupos que cuidam de assuntos como direitos humanos, preconceito racial e globalização… e ignoram o tema específico do tráfico de mulheres.

Por que esses grupos que lutam contra os efeitos negativos da globalização na Europa não mencionam a prostituição, assim como silenciam os grupos anti-preconceitocontra a violência feminina? É o que pergunta Malka Marcovich, diretora do Coalition Against the Trafficking in Women Europe.

O que o Survivors of Prostitution and Trafficking Manifesto diz é que se deseja ver a prostituição descriminalizada nos países onde a polícia as prende e comete abusos, mas não se deseja ver os cafetões e casas de prostituição e os clientes descriminalizados.

Considerando a premissa inicial de que existe um desnível de poder, o que me parece mais correto a ser feito é um emponderamento das mulheres por meio da educação. Isso seria uma medida que as ajudaria muito mais do que legalizar (ou regulamentar, no caso do Brasil) a prostituição.

Entretanto, um ponto é que apenas a educação primária para garotas não é suficiente como uma estratégia anti-tráfico pois não basta para levar a um emprego e reduzir a pobreza no país de origem. Também não serve para valorizar a garota dentro de sua família ou competir com os atrativos que os traficantes prometem.

O papel da Lei: por uma sociedade sem prostituição

Como o #debatepdh fez a pergunta ampla a respeito da prostituição e sua legalidade, sendo complementado pelos leitores, arrisco um breve comentário a respeito do papel da lei, citando o Genealogies of Identity:

A legislação pretende não apenas punir criminosos, e a eficácia da lei não é apenas medida com o número de delinquentes capturados. A legislação é também representante das normas e valores de uma sociedade. Quando espancar crianças foi proibido, houve muitos que argumentaram que esta era uma lei sem sentido, dada a dificuldade em seu controle. Mas esta lei teve efeitos de padronização, e da mesma maneira uma lei que proíba a compra de serviços sexuais marcará como a sociedade deve ver a diferença existente na distribuição de poder entre o homem e a mulher.

É por isso que a política pública da Suécia é baseado em uma visão de uma sociedade sem prostituição. As leis devem ser encaradas como parte de um ecossistema maior, não como peças independentes ou cercas repressoras.

Na situação atual, apenas o rufianismo e o tráfico são proibidos, enquanto o ato de se prostituir e de consumir a prostituição não constituem violação. E enquanto as coisas continuarem assim, sempre haverá um Briedward disposto a pagar pelo serviço.

Fontes:

• Not for Sale, filme de Marie Vermeiren (2006)
• Trafficking in women and girls – United Nations Division for the Advancement of Women
• Pesquisa sobre tráfico de mulheres, crianças e adolescentes para fins de exploração comercial no Brasil – Centro de Referência, Estudos e Ações sobre Crianças e Adolescentes (2002)
• FlowerDust, blog sobre tráfico sexual
• Genealogies of Identity

O que você pensa disso?

Seguimos com a votação e espaço aberto nos comentários, afinal o texto acima é contrário ao que o Fausto sustentou aqui no último artigo do debate.