A Finlândia já possui um esquema de licença parental que considera a importância da presença dos pais: as mães finlandesas têm 4,4 meses de licença garantida, e os pais contam com 2,2 meses. Além disso, o casal tem mais seis meses a serem divididos de acordo com a necessidade dos pais.
Para comparar, no Brasil a licença paternidade é de 5 dias, podendo ser estendida até 20, em alguns casos.
A nova lei aprovada pelo governo finlandês equipara os tempos de licença de modo que os dois responsáveis pela criança terão 6,6 meses de dispensa, tendo flexibilidade para transferir 69 dias um para o outro.
Segundo a ministra da Saúde e Questões Sociais, Aino-Kaisa Pekonen, o objetivo da alteração é melhorar a equidade de gênero e aumentar a taxa de natalidade.
A Finlândia já é um país com baixa taxa de natalidade, e nos últimos 10 anos, essa taxa diminuiu 20%. Observando casos de outros países, como Suécia e Noruega, nota-se que aumentar a licença paternidade e promover equidade de gênero tende a aumentar a taxa de natalidade em países em que ela está muito baixa.
Ano passado a Promundo publicou um relatório sobre a situação da paternidade no Brasil e, no documento, o aumento da licença paternidade aparece como ponto essencial para promover equidade de gênero na criação dos filhos.
Daniel Costa Lima, autor do relatório e mestre em Saúde Pública, também comenta sobre o benefício de implementar modelos de licença parental: além de ser um modelo que inclui casais homoafetivos, o tempo pode ser distribuído igualmente entre os dois membros do casal, ou ser redistribuído conforme a necessidade de cada um.
Aumentar a licença paternidade melhora a equidade de gênero porque dá aos pais o tempo e a oportunidade de participar igualmente da criação dos filhos desde o primeiro momento, o que aumenta o vínculo entre o pai e a criança melhorando a qualidade da participação paterna a longo prazo.
publicado em 07 de Fevereiro de 2020, 14:53
