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Como evitar que domésticas sejam uma incoerência feminista?

Quem trabalha em casa de família não tem acesso aos mesmos direitos que o restante dos trabalhadores. Movimentos reivindicam a ampliação do acesso a serviços públicos

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Em um domingo ensolarado de janeiro de 2016, Emília* empurra preguiçosamente o balanço em que a pequena Maria* está sentada, em um parquinho infantil do Plano Piloto, em Brasília. De longe, a cena é bucólica, mas é só chegar mais perto para perceber que Emília, a babá, está esgotada. Já são mais de 30 dias seguidos trabalhando para a família de Maria, de 1 ano e 4 meses. A folga, depois de muita insistência, só viria com 40 dias de labuta ininterrupta, de dia e de noite.

“Quando eu ia reclamar o meu descanso, ela (a patroa) me dizia que estava muito cansada, pois trabalhava a semana toda e não podia cuidar da menina aos sábados e domingos. ‘Tu tem que me entender, Emília’, ela falava, fazendo o maior drama”, lembra a babá. Emília, uma jovem de então 24 anos, foi contratada pela família brasiliense ainda em Belém, sua cidade natal. Deixou o Pará em dezembro de 2015, animada com a perspectiva de obter um salário melhor do que o que recebia na capital paraense prestando o mesmo tipo de serviço.

Ficou com a família de Maria por seis meses, nos quais enfrentou diversos episódios de abuso, ameaça e assédio moral. Em dado momento, os patrões lhe proibiram de descer com a menina para o parquinho, temendo a “má influência” das outras babás. Ao comparar sua rotina com a das colegas, Emília passou a reivindicar direitos, se transformando em uma “ingrata” para o casal que a contratou. “Eu me sentia presa, 24 horas por dia, sem família ou amigos por perto”, desabafa.

Abusos como os vividos pela jovem paraense não são, segundo avaliação da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad), tão comuns quanto eram no passado, principalmente nos grandes centros urbanos. Ainda assim, ocorrem e traduzem o ranço de uma sociedade que se apoiou no escravismo por séculos. Nas casas das famílias de classe média, mulheres – em sua maioria, negras e pobres – vendem sua mão de obra a um preço baixo e, geralmente, sem o devido reconhecimento.

Um levantamento de 2014 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostra que há cerca de 6 milhões de trabalhadoras domésticas atuando no Brasil; dessas, 65% se autodeclaram negras. “Antigamente, elas eram escravas; depois, passaram a ser criadas, vivendo em quartos minúsculos, sem ventilação, anexados à lavanderia ou à cozinha. As coisas só começaram a melhorar a partir do momento em que elas puderam ir para suas casas ao final do dia”, comenta Creuza Maria Oliveira, secretária da Fenatrad em Salvador e uma das principais vozes do movimento organizado de trabalhadoras domésticas no país.

Não há isonomia em relação a outros trabalhadores

A conquista desse espaço, entretanto, não se traduziu em um reconhecimento da importância do trabalho doméstico para o desenvolvimento da sociedade. Uma das provas disso é que, até hoje, quem trabalha em casa de família não tem acesso aos mesmos direitos que o restante dos trabalhadores – mesmo com a implementação da PEC das domésticas, em 2015 (veja linha do tempo abaixo).

 

 

 

Não há nenhum estudo sobre qual seria a remuneração média dessas trabalhadoras, mas Creuza conta que é comum ouvir de patrões coisas como “e eu vou ter que pagar o salário mínimo?” ou “elas não cursaram uma faculdade, não poderiam receber FGTS”.

“As pessoas não gostam de pensar sobre esses assuntos, inclusive, na academia”, afirma a professora Jurema Gorski Brites, da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). “Se eu coloco a minha disciplina com o nome de ‘trabalho doméstico’, ninguém vai querer fazer. Então, tenho que pensar em um nome diferente e em uma estratégia de abordagem para fazer com que meus alunos reflitam sobre isso”, conta a pesquisadora, que estuda o trabalho doméstico no Brasil desde a década de 1990.

Em 2012, um estudo realizado por pesquisadores da Universidade Federal Fluminense estimou que os afazeres domésticos correspondiam a 12,76% do Produto Interno Bruto (PIB). Ainda assim, o reconhecimento é difícil, mesmo entre mulheres feministas.

“Nós não pensamos sobre a relação entre patrões e empregadas dentro das residências sob o ponto de vista hierárquico e patriarcal”, comenta a professora Jurema. “O que eu mais vejo nas minhas turmas são meninas feministas que são uns amores, mas que deixam a calcinha pendurada no box do banheiro, porque uma outra mulher vai lá recolher”, pontua. “O trabalho doméstico é o motor da vida social.”

Quem cuida das crianças?

A dinâmica é ainda mais delicada ao se considerar a participação dessas mulheres pobres na criação dos filhos das mulheres brancas e ricas, que, ao longo das últimas décadas, saíram de casa para estudar, se especializar e ganhar o mercado de trabalho. A diarista Sonia Batista, 51 anos, trabalha há mais de 30 anos em um dos lados dessa engrenagem. Quando sua filha tinha seis meses, ela precisou voltar a trabalhar, como babá e doméstica, deixando a menina com uma conhecida, de favor.

“Um dia, fui buscar minha filha e a encontrei com um machucado muito feio na bochecha, como se houvesse sido mordida. Fiquei muito mal”, lembra. Sonia foi orientada por amigas a denunciar a cuidadora, mas ficou com medo de que isso pudesse chamar a atenção do Conselho Tutelar e, consequentemente, a fizesse perder a guarda da filha.

Celina*, 48 anos, também já precisou deixar a filha aos cuidados de parentes e amigos para garantir seu sustento. Babá em Brasília há mais de 30 anos, ela conta que passava a semana toda longe da menina. “Em algumas casas, eu podia levá-la junto, mas nem sempre era possível. Pensei muitas vezes em largar a profissão, mas tinha que trabalhar para sobreviver, não tinha muita escolha”, conta.

Natalia Mori, assessora do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea), pontua como essa sistemática reproduz padrões machistas da sociedade, que responsabiliza apenas as mulheres pelo cuidado com as crianças. “Para que uma mãe saia para trabalhar às 9h, outra mulher, talvez mãe também, precisa chegar à casa dela às 8h. Essa mulher, trabalhadora doméstica, também deixou sua casa aos cuidados de alguém, provavelmente, uma terceira mulher”, elucida. “As redes informais de mulheres existem para sustentar isso tudo.”

ILUSTRAÇÃO: Marcella Tamayo

Nos últimos anos, movimentos feministas reivindicam a discussão sobre o trabalho doméstico não remunerado – executado, na maior parte das vezes, pelas mulheres, quando voltam às suas casas –, de forma a incluir os homens nas tarefas e diminuir a necessidade de contratação de empregadas. “Um caminho é qualificar o trabalho doméstico cada vez mais, profissionalizá-lo de tal maneira que a gente consiga romper os modelos exploratórios. Esse ‘consumo’ só existe porque está embasado em um modelo de exploração”, avalia Camila Conti, gestora da Maternativa, uma rede de mães empreendedoras.

Também é essencial a ampliação do acesso a serviços e equipamentos sociais, tais como creches e escolas em período integral, ressalta Camila. Dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) indicam que apenas 25% das crianças encontram vagas em creches públicas, podendo chegar a 30%, dependendo do município. “Há grupos discutindo novos modelos de cuidado compartilhado, mas, sem uma real pressão da sociedade, dificilmente avançaremos nessa questão”, diz.

Trabalho com dignidade

Em um cenário de crise como o atual, com mais e mais pessoas trabalhando em condições precárias, como garantir o respeito aos direitos das trabalhadoras domésticas? Para Creuza, da Fenatrad, muito já se avançou graças ao crescente nível de conscientização da categoria, embora o índice de sindicalização seja de apenas 2% (dado de 2011 do Ministério do Trabalho).

“Patrões e trabalhadoras precisam estabelecer uma relação de respeito, conscientes de seus direitos e obrigações. Se uma das partes não está satisfeita, é preciso romper”, afirma a líder. “Nossa luta é para que, cada vez mais, as trabalhadoras tenham consciência do valor da sua mão de obra”, detalha. Uma das reivindicações da Fenatrad é que cursos de qualificação sejam oferecidos em turnos em que as mulheres realmente possam estudar.

Além disso, há um esforço para garantir a formalização do maior número possível de profissionais – bandeira que também é levantada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). Um relatório de dezembro passado apontou que o trabalho doméstico está em ascensão em todo o mundo, devido ao envelhecimento da população (que necessitará de cuidados) e à entrada de cada vez mais mulheres no mercado de trabalho.

Para quem usufruiu do serviço de uma trabalhadora doméstica, a pesquisadora Jurema Brites recomenda empatia. “Eu trato a minha ajudante assim como gostaria que me tratassem no meu trabalho”, conta. Um exemplo prático é quando a trabalhadora executa alguma tarefa além do que está previsto em suas funções, como, por exemplo, desfazer uma mala. Nesses casos, Jurema paga um adicional.

O mesmo exercício de se colocar no lugar do outro foi feito pela escritora Deborah Dornellas, 57 anos. Durante mais de uma década, ela dividiu com uma babá os cuidados com a filha, hoje com 19 anos. “Ela foi fundamental, me ajudou a criar minha filha. Não posso dizer que é da família; ela é uma profissional, pagamos seu salário, seus direitos. Mas é inegável que desenvolvemos afeto entre nós”, comenta.

Para Jurema, é ainda mais que isso: “Na minha vida, meus maiores aliados não foram meus companheiros, e sim as mulheres que me ajudaram a cuidar da minha casa e dos meus filhos. Graças a elas, eu consegui me dedicar à minha carreira de professora.”

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Nota do editor: O PdH republica, sempre na primeira quarta-feira do mês, conteúdo elaborado pela Revista AzMina. Ela é online, gratuita e disponibiliza um jornalismo independente, com foco em redes sociais e interação constante com as leitoras e leitores. 

Os principais propósitos do PapoDeHomem ao trazer esse tipo de conteúdo são aproximar homens e mulheres de assuntos comuns a ambos, furar bolhas e amplificar debates. 

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publicado em 08 de Março de 2017, 11:00
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