Você sabe o que é estupro virtual?

Crime cujo número de ocorrências cresce no Brasil, ainda é pouco discutido e conhecido, mas tem feito muitas vítimas mulheres e crianças

Zé Ricardo Oliveira

Exemplo em Travessia

A novela “Travessia” trouxe o exemplo de Karina, uma jovem de 15 anos que sonhava se tornar atriz, mas caiu no golpe de um pedófilo. Um homem de mais de 50 anos, se passando virtualmente por uma atriz adolescente, influencia Karina a fazer fotos em roupas íntimas para um suposto teste de elenco. Sob a ameaça de divulgar os primeiros conteúdos enviados, ele coage a adolescente a lhe enviar mais conteúdos e mais explícitos.

O que é “estupro virtual”?

O caso de Karina configura “estupro virtual”, e ocorre quando alguém, para satisfação do próprio desejo ou de outros, mesmo virtualmente, usa grave ameaça para obrigar uma pessoa a se despir, se tocar, se masturbar ou inserir algum objeto em suas partes íntimas. Quem comete esse crime está sujeito a entre 8 e 15 anos de prisão.

O que diz do Código Penal?

Em 2009, o art. 213 da Lei nº. 12.015/09 do Código Penal passou por alterações e ampliou o conceito de estupro, abarcando o virtual. Dessa maneira, passou a ser definido como: “Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso”.

Entre os agravantes estão:

• Estupro de vulnerável – se a pessoa agredida for menor de 14 anos;
• Armazenamento de material de cunho pedófilo;
• Produção de material, inclusive de cunho pedófilo;
• Disseminação de material íntimo.

Foto: Kaur Kristjan by Unsplash

O que dizem os números?

Segundo dados de 2022, foram registradas em média no Brasil, 366 denúncias diárias de crimes virtuais/cibernéticos, chegando a uma média anual de 133.590 casos. (Dados divulgados pela SaferNet em parceria com o Ministério Público e o [então] Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos).

Enquanto em 2021, foram registradas 101.833 denúncias de armazenamento, divulgação e produção de imagens de abuso e exploração sexual infantil, em 2022, as denúncias saltaram para 111.929, um aumento de cerca de 9,9% (Dados divulgados pela Agência Brasil fev. 2023).

Importante atenção dos pais e responsáveis

Pais que perceberem mudanças comportamentais em suas crianças e adolescentes precisam investigar mais a fundo, pois esse jovem pode estar sendo vítima de estupro virtual. Cada vez mais os jovens têm sido vítimas desse tipo de crime.

Onde denunciar?

Hoje existem diversas maneiras de denunciar esse tipo de crime. Após reunir o máximo de provas possível, é necessário registrar uma ata em cartório. Após isso ser feito, procure uma delegacia especializada em crimes virtuais ou mesmo uma delegacia comum física ou virtual para registrar um boletim de ocorrência. Ministério Público, Conselho Tutelar e Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos também podem ser acionados.

Publicado Originalmente em 04 de Maio de 2023, 11:42