O que vem depois da eleição de Trump: 13 funções e direitos do presidente

Uma das coisas que mais venho penando para aprender diz respeito a saber neutralizar as situações problemáticas e tomar conta delas antes que elas tomem conta de mim. E por situações problemáticas eu quero dizer aquelas que me tiram de um “estado normal”, seja por discordância, orgulho excessivo ou ansiedade. Para colocar isso em prática, tendo a me distanciar e levantar algumas questões: o que eu posso tirar desse incômodo? O que eu posso aprender com esse problema? O que dá pra fazer daqui pra frente?

Essa última pergunta normalmente é a que mais me ajuda. Até porque, quando a merda está feita, só nos resta adubar algum pedaço de terra e esperar algo florescer. Quando saiu o resultado das urnas nos EUA, por exemplo, houve muita discussão boa, mas também sobrou oba oba e lamentação gratuita. Pensando nisso, e depois de ver esse compilado no canal List25, fui atrás da constituição americana e compartilhei alguns pontos por aqui.

Deixado um pouco de lado a preferência ou discordância a respeito da eleição de Donald Trump, é interessante observar as cartas na mesa. Agora que o cargo dele está garantido, a ansiedade passou (eu acho) e ele até mudou algumas das promessas da campanha, o que acontece? Como as coisas funcionam por lá? Quais ferramentas o presidente dos EUA consegue usar? Até onde suas mãos podem alcançar?

Vem ver!

1. Marinha e Exército

"O Presidente será o chefe supremo do exército e da marinha dos EUA, assim como da milícia dos diversos Estados"

Ele pode comandar e mover tropas onde quiser, seja para ajudar outras nações em guerra, seja para auxiliar países em crise. Porém, se o presidente quiser enviar tropas para lutar em nome dos EUA, precisa de aprovação do congresso, além de não poder, formalmente, declarar guerra.

2. Perdão

"Terá o poder de conceder suspensão condicional de pena e perdão para delitos contra os Estados Unidos"

De acordo com o artigo II da constituição, o presidente pode conceder indultos para os condenados por crimes federais, exceto em caso de impeachment. Barack Obama já emitiu 348 perdões, o número mais alto entre os presidentes.

3. Nomeações

"Ele designará e, com a consulta e aprovação do senado, nomeará embaixadores e outros ministros públicos, cônsules, juízes da Corte Suprema e todos os outros funcionários dos Estados Unidos cuja nomeação não tenha sido prevista de outra forma"

Inclusive, já há uma lista de prováveis nomes que ocuparão cargos importantes durante o governo de Donald Trump. Entre eles está Michael Flynn, general aposentado que, segundo a ONG Human Rights Watch, tem desprezo pelos direitos humanos e apoiou métodos de tortura contra suspeitos de terrorismo. Ele é a aposta para assessoria de segurança.

4. Veto

Ele pode vetar projetos de lei que sejam aprovados pelo Congresso, mas esse mesmo congresso pode votar para substituir um veto presidencial (embora raramente tenha sido feito). 

5. Orçamento

É tarefa do Presidente preparar o Orçamento (isso leva meses) e submeter o orçamento proposto (ou "Orçamento do Governo dos Estados Unidos") ao Congresso, para que seja aprovado ou não.

Curiosidade: desde 2001, o salário do presidente corresponde a um total de 400 mil dólares/ano.

6. Discurso

Todos os anos Trump deverá fazer um discurso, no qual abrirá ao congresso e à nação os rumos tomados pelo país, discutindo questões burocráticas, estratégicas e problemas superados ou não.

O que nasceu no século XIX como um relatório administrativo anual se tornou uma oportunidade para o presidente de estabelecer vínculos e encorajar a nação.

7. Poderes de Emergência

Caso haja crise, Trump poderá acionar mecanismos que estão implícitos na constituição mas foram citados como válidos. Os chamados poderes de emergência podem dar ao presidente o direito de empregar tropas dentro dos EUA para abater rebeliões ou a ilegalidades, além de declarar áreas de desastres federais para que a ajuda possa ser enviada ou gastar dinheiro sem que a aprovação do congresso seja necessária.

8. Lançamentos Nuclear

Os códigos de lançamento nuclear (conhecidos como Códigos de Ouro) acompanham o Presidente em todos os lugares, sendo ele a única pessoa que pode autorizar uso de armas nucleares. Caso ele fique incapacitado, este dever fica aos cuidados do vice-presidente. 

9. Agências

Trump poderá criar ou extinguir agências federais por meio de ação executiva. Historicamente, os presidentes criaram mais da metade das agências dos Estados Unidos, sendo o total superior a 400. Elas são responsáveis por regulamentações que afetam direta ou indiretamente o dia a dia dos cidadãos americanos.

10. Reeleição

O presidente pode ser eleito para apenas dois mandatos durante sua vida, ficando livre depois para concorrer a outros cargos.

11. Legislação

Faz parte das funções do presidente recomendar algumas partes importantes da legislação ao congresso, como por exemplo o orçamento anual e as leis que foram prometidas durante a campanha do candidato. Um exemplo bem conhecido disso é o Affordable Care Act, ou Obamacare, projeto proposto por Obama que visava democratizar o acesso aos planos de saúde.

12. Relações

O Presidente é a figura responsável pelas relações com as nações estrangeiras. Para isso, ele nomeia embaixadores, conselheiros e outros funcionários públicos (por aprovação do Senado) e, ao lado do Secretário de Estado, lida com os contatos oficiais entre o país e os governos estrangeiros. 

13. Privilégio executivo

O Presidente pode se recusar a dar informações ou fazer coisas como testemunhar perante um comitê do congresso (exceto quando é um processo criminal contra ele). 

Seguindo essa mesma linha, há algumas regalias de entretenimento que serão cabíveis a Trump, caso ele aproveite como Barack Obama. O atual presidente, por exemplo, pediu para assistir uma temporada de "Game of Thrones" antes da estreia oficial, e assim o fez.