FDA autoriza pesquisa com células-tronco embrionárias em humanos

A FDA (Agência de Drogas e Alimentos dos Estados Unidos) anunciou, na última sexta-feira, que as pesquisas com células-tronco embrionárias em humanos está autorizada.

A técnica, desenvolvida pelo grupo Geron Corp, empresa estadunidense que realizada pesquisas na área genética, em parceria com a Universidade da Califórnia, é conhecida como GRNOPC1 e se destina ao tratamento de lesões na medula espinhal, já que a a célula-tronco embrionária tem a capacidade de se transformar em qualquer tecido do corpo humano.

Em janeiro de 2009, a FDA já havia liberado tais pesquisas, mas as suspendeu no mês de agosto em virtude de alguns animais testados terem desenvolvido cistos na coluna. Agora a empresa diz ter modificado o método e alega que até o momento nenhum animal desenvolveu cistos, mas ressalta que eles podem aparecer em qualquer pessoa independentemente de qualquer tratamento.

Quase imediatamente após a divulgação, o Vaticano se pronunciou sobre a notícia, condenando a autorização e qualificando-a como “inaceitável” sob o argumento de que o embrião já é um ser humano e que a sua utilização nas pesquisas constitui um erro grave, do ponto de vista ético, pois para a extração das células é preciso destruir o embião.

Na última década, as pesquisas com células-tronco embrionárias nos EUA foram fortemente atravancadas principalmente por dois motivos: primeiro, a chamada emenda Dickey-Wicker, restrição de iniciativa do Congresso e renovada todo ano que proíbe o repasse de verbas federais para financiar a criação de células-tronco embrionárias; segundo, o ex-presidente George W. Bush, que, ao longo de seus dois mandatos impôs uma série de limitações às pesquisas, chegando a proibir o financiamento estatal.

Esse panorama foi completamente modificado com a chegada de Barack Obama à presidência. Declarando que as leis sobre ciências deveriam ser discutidas em termos científicos (Bush valeu-se de razões morais), o novo chefe do executivo estadunidense suspendeu parte das limitações impostas por seu antecessor; entretanto, a restrição criada pela emenda Dickey-Wicker continua válida, pois é de competência do Congresso.

E por aqui?

No Brasil, as pesquisas com células-tronco são tratadas pela Lei nº 11.105 de 24 de março de 2005, amplamente conhecida como Lei de Biossegurança. Lei esta que foi objeto de Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pelo então Procurador-Geral da República, Cláudio Fonteles, em que arguia a inconstitucionalidade do art. 5º da lei sob o argumento de que ele contrariava o direito à vida.

O Supremo Tribunal Federal, no dia 29 de maio de 2008, após discutir exaustivamente a questão e promover amplos debates, a despeito do forte lobby realizado pelas instâncias religiosas, decidiu, por maioria de votos, pela constitucionalidade do artigo questionado.

Não obstante, as pesquisas em humanos ainda devem levar algum tempo para começarem.

Fonte: G1, Info Online e STF.