O primeiro casamento homoafetivo da América Latina

Danilo Freire

por
em às | PdH Shots


Hoje, dia 30 de julho, ocorreu o primeiro casamento gay oficial da Argentina, o primeiro país da América Latina a reconhecer e legalizar esse tipo de união.

O ato foi realizado pela manhã na cidade de Frías, situada na província de Santiago del Estero. Foram contraentes – novo termo empregado pelo Código Civil argentino, substituindo a expressão “marido e mulher” – o funcionário público aposentado Miguel Angel Calefato e o arquiteto José Luis David Navarro, com 65 e 54 anos, respectivamente. O casal vive junto há 27 anos.

Agora Miguel e José são casados "no papel".

O assunto está longe de ser pacífico, ao contrário, levanta extensas e calorosas discussões, sobretudo nos setores mais conservadores e religiosos da sociedade, contando inclusive – e principalmente – com a participação de instituições formais da Igreja Católica, como a CNBB no Brasil.

Curiosidade: Apenas para se ter uma ideia de como o tema é importante, no Direito existe uma “teoria das nulidades”, na qual se especifica um tal “ato inexistente”, que, em linhas gerais, significa um “nada jurídico”; é menos do que a nulidade e a invalidez. Essa teoria tem como exemplo clássico e original (surgiu para e por isso) justamente o casamento gay: ele não é nulo ou inválido, ele simplesmente não existe.

De qualquer modo, não tarda a chegar o dia que o tema estará em pauta por aqui, pois a pressão só aumenta, tanto interna quanto externamente, e logo seremos chamados a nos manifestar. A título exemplificativo, admitem a união civil entre pessoas do mesmo sexo: Países Baixos, Bélgica, Espanha, Hungria, Suíça, Noruega, Suécia, Islândia, África do Sul, Canadá, Estados Unidos (os Estados de New Hampshire, Connecticut, Massachussets, Vermont, Iowa e o Distrito Federal).

Enquanto isso não ocorre, o Judiciário vai aos poucos se pronunciando; alguns magistrados têm concedido aos casais homoafetivos o direito de contraírem união estável. É o que tem feito a desembargadora Maria Berenice Dias, da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.

Fonte: Estadão.

Danilo Freire

Advogado com a síndrome do grave problema com prazos e horários. Estudante de Filosofia com um sério problema de déficit de atenção. Cadeirante, era ruim em matemática, calculou mal um mergulho e desde então é tetraplégico. Além daqui também escreve na Crítica da Razão Impura, blog pessoal. No Twitter, responde por @danilotetra.


Outros artigos escritos por

Conheça nosso projeto editorial

O texto acima não representa a opinião do PapodeHomem. Somos um espaço plural, aberto a visões contraditórias e entusiasta do embate saudável. Conheça nossa orientação editorial e a essência do que fazemos. Você pode comentar abaixo ou ainda nos enviar um artigo para publicação.


RECEBA PDH POR EMAIL

Enviamos apenas um email por dia com todos os textos e shots que selecionamos a dedo para os leitores não perderem tempo.


EM DESTAQUE

29 comentários

Dê vida ao PapodeHomem, para sua imagem aparecer ao lado de seu nome nos comentários, cadastre-se no Gravatar usando o mesmo e-mail com o qual comentou. Leva 2 minutos.

Queremos uma discussão de alto nível, sem frescuras e bem humorada. Portanto, leia nossa porra de Política de Comentários.


  • Pingback: Tweets that mention O primeiro casamento homoafetivo da América Latina | Papo de Homem – Lifestyle Magazine -- Topsy.com

  • bizareli

    Ótimo texto. Boa estreia, rapaz!

  • http://hcalves.tumblr.com Henrique

    “Enquanto isso não ocorre, o Judiciário vai aos poucos se pronunciando; alguns magistrados têm concedido aos casais homoafetivos o direito de contraírem união estável. É o que tem feito a desembargadora Maria Berenice Dias, da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.”

    Aguardando “piadas” pelo fato de ser RS em 3, 2, 1…

  • http://twitter.com/TabaCruzFilho Tabaquara Cruz Filho

    Ótimo texto, trazendo uma notícia importante! Pode não parecer, mas estamos perto de ver uma grande revolução no Direito em todas as partes do mundo. Os hermanos deram o primeiro passo. Vamos ver onde conseguimos chegar!
    Bela estréia!

  • http://fazeroquenouk.wordpress.com Kiwi

    Acho que já passou da hora de botar isso em pauta no Brasil.
    Claro que um documento não vale mais do que o amor, mas acho que todo mundo tem o direito de viver legalmente ao lado da pessoa que ama.

  • http://twitter.com/fabioloezer Fabio Loezer

    Considere meu comentário aqui uma píada ! hahaha

  • Guilherme

    Papo de homem está virando papo de bibas loucas.

  • http://nao2nao1.com.br/ Gustavo Gitti

    Notícia importante essa, Guilherme. Não podemos deixar passar. E não temos problema algum com gays.

    O dia em que o PdH for mais um disseminador de preconceitos, bem, nesse dia eu pulo fora daqui.

    Não vi biba louca em lugar algum nessa notícia, aliás.

    Mas certamente surgiriam algumas pra reclamar.

    Abraço.

  • http://twitter.com/danilopingado Danilo Freire

    Primeiro, isso é PdH News, Guilherme, o que nós (eu e vc) pensamos sobre o assunto não interessa muito neste momento, fato é que se trata de fato relevante e tem o dever de ser divulgado.

    Segundo, ninguém aqui tem nada contra gays, mas isso o Gitti já falou. O PdH antes de qualquer coisa preza pelo respeito. =)

  • http://twitter.com/danilopingado Danilo Freire

    Valeu, Tabaquara!

    Abrass, bro.

  • http://twitter.com/danilopingado Danilo Freire

    Valeu, Bizareli!

  • LucindaMateus

    Realmente sensacional, né… eu vi alguns julgados da Desembargadora, mais uma vez o Sul do nosso país inovando juridicamente, realmente, acredito que os juristas mais modernos estão lá…. apoiadissima…e eu vi um vídeo do casamento desse casal que você citou, a cara que eles estavam de felicidade foi linda, realmente mais um passo foi dado rumo a plena democracia (pelo menos na argentina neh …)

  • Guilherme

    Não vejo importância alguma em uma notícia dessas. O Brasil tenta copiar as piores coisas de países “de primeiro mundo” e acaba não copiando as melhores; acredito eu que logo logo nosso país irá aprovar uma pouca vergonha dessas. (Só falta saber quem é a noiva da foto hahaha) A mídia e certos blogs estão repletos de viados, eles tentam “enfiar” literalmente na população que essa palhaçada toda é “normal”.

    Abração

  • Guilherme

    Sim, o que a maioria de leitores homens não-coloridos realmente não interessa-lhes; mas sim em agradar mulheres e afeminados. Hehe

  • http://twitter.com/danilopingado Danilo Freire

    Na verdade, Guilherme, você (e nem eu e nem ninguém no mundo) precisa achar isso “normal” e nem concordar e nem achar bonito e nem nada. Isso porque, como eu disse antes, a nossa opinião não importa.

    Se é “pouca vergonha” ou não é problema deles e só deles; de ninguém mais. Nenhum de nós tem absolutamente nada que ver com a vida particular das pessoas, as relações privadas dizem respeito única e exclusivamente aos envolvidos, desde que não prejudiquem ninguém (dentro de limites éticos), e me desculpa, mas se você e outras pessoas se sentem incomodadas porque existem pessoas que se relacionam com pessoas do mesmo sexo, isso não é “prejudicar”, sentir-se incomodado com isso é um direito e, talvez, uma condição humana (assim como nos incomodamos com tantas outras coisas aleatoriamente), mas é da mais profunda irrelevância para o direito.

    Para exemplificar: Suponha que vc não goste de cães e se sente incomodado com a presença deles; agora imagine querer proibir as pessoas de ter cães só porque te incomoda (ainda que eles não façam barulho, sujeira etc.).

    Então, não se trata exatamente de aceitação, mas de tolerância, ou ainda melhor, de não-interferência, pois não há sequer um único motivo (bom ou ruim) que nos autorize a fazê-lo. Ficamos nós no nosso quadrado e eles no deles. Assim simples.

  • Guilherme

    Em resposta ao Danilo.

    Como a opinião do povo não importa cara? Onde está a democracia? Isso me cheira a imposição de pensamentos gay sobre a ampla maioria de héteros.

    Claro que o problema é deles e só deles, nunca disse o que esse tipo de gente deve ou não fazer, PORÉM ao que tudo indica o governo (que não cumpre o que promete na Constituição) quer enfiar guela abaixo de todos que ser gay é “cool” e maneiro (sendo que desconsideram a opinião que sexo anal é prejudicial a saúde e que uma das piores doenças existentes, a Aids, é uma doença gay).

    Para que inchar ainda mais o falido INSS com gays ainda por cima? puxa vida não existe isso.

    Achei sua analogia com os cães meio que, apelativa; existe apenas o sexo feminino e masculino, até porque ser gay é comportamental, não existe nenhum “DNA” gay. Posso listar uma grande quantidade de argumentos para tal deformidade: má criação dos pais, ausência do pai no crescimento da criança, traumas sexuais (devido a estupro de gay adulto em uma criança) e talvez muitas outras complicações mentais… eu gosto de cães, não os ofenda ao comparar com tais aberrações.

    Eles são uma MINORIA… a MAIORIA tem sim o direito de proibir, afinal a democracia é isso!

    Aliás autor do post, qual a tua opinião sobre Panssexualidade? Pelo visto daqui a alguns anos pessoas irão se casar com carros, árvores…

    • http://twitter.com/danilopingado Danilo Freire

      Então eu vou ser apelativo mais uma vez: a opinião do povo legitimou, por exemplo, o Nazismo e durante muito tempo, o Apartheid, entre outras aberrações históricas.

      Mas se você disser que eu ainda estou sendo muito apelativo, aqui vai uma mais simples: houve uma época nos Estados Unidos em que um negro não podia estudar num colégio de brancos, então algumas pessoas foram ao Judiciário dizendo que queriam estudar lá, o que aquele Poder fez? IGNOROU COMPLETAMENTE A OPINIÃO DO P-O-V-O e disse que sim, eles poderiam estudar naquela escola (procure por Little Rock).

      Uma estudante negra também precisou ir ao Judiciário para poder ingressar na Universidade do Mississipi (esse caso é bem famoso, procure). Quando ela foi lá, por ordem do governador não pode entrar. O que aconteceu? O PRESIDENTE precisou mandar o EXÉRCITO garantir a entrada dela na universidade.

      Nos dois casos, o POVO (branco, claro) local apoiava (lembre-se que nos EUA a competência política e legislativa é diferente da que temos no Brasil. Parece-me que há situações em que a opinião do povo simplesmente não importa, ela deve, sim, ser violentamente atropelada (metáfora, ok?).

      Democracia, Guilherme, não é simplesmente o binômio e , isso é um engano dos mais perniciosos que podem existir. Existem certas coisas que simplesmente ou não dizem respeito ao povo — apelo, mais uma vez, para a importantíssima e fundamental distinção entre “esfera pública” e “esfera privada” — ou a opinião do povo tem que ser atropelada mesmo (como nos casos que citei ali em cima), pois há coisas que são do domínio humano — basta existir — e por isso estão acima do povo e de qualquer maioria.

      O casamento já não é uma instituição unicamente religiosa há algum tempo, tanto é assim que há o casamento civil e há o casamento religioso. Se você me dissesse que é contra o casamento religioso aí eu concordaria contigo porque cada religião tem o seu conjunto de dogmas e se estes não autorizam, a saída é: mudar de religião ou aceitar os dogmas. Agora, veja, se a religião também pregar a segregação ou a violência (vou escrever sobre isso aqui nas news, fica ligado aí nos próximos dias) ela também deve ser atropelada nesses aspectos.

      Isso tudo porque eu penso em termos éticos: O fato de alguém ser gay e colocar isso em prática é um fato de interesse público? Não, não é, é algo que está circunscrito na esfera privada, com quem a pessoa se relaciona e faz sexo diz respeito a ela somente. O fato de o Estado reconhecer esse vínculo de fato, tornando-o vínculo de direito prejudica terceiros de alguma forma? Não, não prejudica terceiros de forma alguma.

      Portanto, se as relações afetivas pertencem ao âmbito privado e se dessas relações não surgem prejuízos a terceiros, com que legitimidade eu vou interferir aí?

      Do ponto de vista ético, não ocorre absolutamente nada de errado.

      Isto posto, respondo à sua pergunta: não, a opinião do povo, neste caso, não importa; não importaria nem mesmo que a maioria concordasse.

      O que eu penso sobre a panssexualidade? Estranho pra caralho, mas desde que daí não surja prejuízos a terceiros, o fulano pode transar com o objeto (excluo animais, mas por outros fundamentos que se você quiser eu posso expor por e-mail) que ele quiser, isso é completamente alheio a mim e eu não me importo, mesmo.

      E você pode ficar descansado que as pessoas não casarão com coisas que não sejam pessoas, nisso eu concordarei com você e por uma razão bem simples e basal: casamento é um acordo de vontades, é um tipo de contrato (o casamento civil, fique claro), e por isso só pode ser realizado entre pessoas.

      Se quiser continuar pode me escrever, meu e-mail é dno.freire@gmail.com.

  • Vinícius

    “Posso listar uma grande quantidade de argumentos para tal deformidade: má criação dos pais, ausência do pai no crescimento da criança, traumas sexuais (devido a estupro de gay adulto em uma criança) e talvez muitas outras complicações mentais… “

    Nossa, agora eu já sei porque sou gay: foi devido a má criação dos meus pais ou talvez eu tenha alguma complicação mental que eu ainda não se manifestou em mim, porque meu pai sempre foi presente e eu nunca foi estuprado e nem abusado por outro homem.

    Ainda bem que a tendência é que mais dia isso aconteça aqui no Brasil, já que a constituição diz que somos todos iguais perante a lei.

  • http://twitter.com/danilopingado Danilo Freire

    Sobre o conceito de ''povo'' um grande amigo meu escreveu um artigo interessante e com o qual concordo em grande parte, recomendo dar uma lida:

    http://bit.ly/9HUBAH

  • Guilherme

    Eu conhece esse conceito sobre Povo, vai ver o autor tenha se enganado né.

    http://michaelis.uol.com.br/moderno/portugues/i…

  • Guilherme

    É, agora para assuntos de gays a “opinião do povo” não importa; mas na época da ditadura militar por exemplo: jornalistas e intelectualóides de esquerda clamavam pela liberdade do povo. Tudo é questão de quem está do lado do poder. Essa luta de classes que esquerdistas tanto clamam (movimento negro, gay e outras baboseiras) nada mais é mais uma forma de ganhar dinheiro. Mas, entendo os termos de direito que tu queres me falar, pode estar certo no âmbito do Direito; porém não consigo concordar com isso.

    Eu não sou religioso e pouco me importa aspectos religiosos. Eu repito a pergunta, por que a MAIORIA tem que mudar pela MINORIA, sendo que é essa dita “minoria excluída” é aquela que faz as mais nojentas obscenidades em paradas gays ou em banheiros públicos (sim, já comprovei esse fato). Discordo sobre religiões, nunca vi nenhuma religião pregar segregação ou violência; o que existem são grupos de pessoas extremistas; eu não concordo com nenhum extremismo, mas não vejo outra maneira de conter esses grupos gays.

    O fato de uma pessoa ser gay é comportamental, não existe nada de diferente em genes de pessoas gays ou héteros; homossexual não é um terceiro sexo, é apenas uma forma leviana de viver a vida. Claro que me prejudica, o meu dinheiro de impostos que são MAU GASTOS em termos de saúde, educação e em muitos outros setores; agora vai contribuir com o INSS dessa gente! Eu fico aqui pensando, por que raios esse governo não se preocupa com a MAIORIA e sim com MINORIAS.

    Engraçado, as mesmas relações afetivas que pertencem ao âmbito privado de pais com filhos o Governo tenta se meter (com aquela lei da palmadinha). Eu não quero nem um pouco interferir com que dois viados fazem em público; eu não quero que esse tipo de comportamento seja visto como normal e como expliquei antes, meu dinheiro seja gasto com essa gente; ops, me esqueci, já é gasto. O governo já gasta milhões em camisinhas e KY para distribuição aos gays ou promovendo paradas gays de promiscuidade… Eu, como maioria, devo me acustumar em ver minorias (e não falo nem por ser uma minoria, mas por serem tão nojentos).

    Claro que a opinião do povo nessas horas não importa, só na hora do voto; nessas horas a opinião do povo importa e muito.

    Você tem uma boa escrita e mostra bem suas opiniões; como você é um cara inteligente, gostaria de escrevesse sobre direitos que a população tem, mas normalmente não sabe.

    Abraços

  • Luisaliborio

    Acho que vc ainda vai se apaixonar por uma homem

  • http://www.facebook.com/daniloof Danilo Freire

    Vou pensar sobre algo nessa linha e tentar rascunhar, algo, é que está difícil fazer pesquisas (que é o que efetivamente toma tempo), por causa do TCC da faculdade de Direito. Nas horas livres acabo fazendo outras coisas. Mas tentarei sim!

    Caso tenha alguma sugestão, manda no meu e-mail que está ali em cima.

    Abrass.

  • http://twitter.com/Samitcha Samia

    “O lado bom da aprovação da união de pessoas do mesmo sexo na Argentina é que desses casamentos não nascerão mais argentinos…”

  • http://twitter.com/Samitcha Samia

    “…a Aids é uma doença gay”. Guilherme, imagino que por ser muy macho você esteja imune. Parabéns. Preconceituoso e chauvinista. Sem mais.

  • http://www.papodehomem.com.br/ Guilherme Nascimento Valadares

    Danilo, viu isso?

    Noivo morre após primeiro casamento gay em Mar del Plata
    Argentino de 45 anos passou mal durante festa e foi levado a hospital.
    Segundo familiares, Néstor Berchot teve uma súbita crise de hipertensão.

    http://g1.globo.com/mundo/noticia/2010/08/noivo…

    • Danilo Freire

       Caramba, Gui, só hoje e agora vi esse seu comentário! Não recebi notificação. =(

      E também só hoje e agora vi a notícia… =P

  • http://nao2nao1.com.br/ Gustavo Gitti

    Deve ser efeito de uma zica coletiva (e inconsciente) dos homofóbicos brasileiros.

    Mundo maluco. E lembre-se: nós estamos neste mesmo mundo maluco. E não estamos tão longe assim na listinha da morte.

  • Alexandre

    “O governo já gasta milhões em camisinhas e KY para distribuição aos gays…”

    Só tenho uma coisa a dizer: quem dera a segunda parte fosse verdade… lubrificante íntimo anda meio caro!

Papo de homem recomenda

Assine o Papo de homem

Curta o PdH no Facebook
  • 3198 artigos
  • 502817 comentários
  • 38491 Leitores no Feed RSS
  • leitores online

Lifestyle Magazine

"O que me preocupa não é grito dos maus, é o silêncio dos bons." - Martin Luther King