O raciocínio é simples e lógico. A punição é o meio pelo qual se gera a educação no trânsito, e a forma mais eficaz, em teoria, é fazer o bolso do condutor doer.
Assim, aumentando o rigor, como vem acontecendo nos últimos anos, o condutor aprende e começa a respeitar as leis de trânsito, o índice de acidentes e infrações diminui, e temos um trânsito mais sadio.
O discurso é bonito, e realmente parece que os DETRANs e prefeituras brasileiras estão realmente interessados única e exclusivamente na educação dos motoristas. Parece...
O que vemos nos noticiários?
- Arrecadações recordes com multas e planos de aumento de receita.
- Diretor de Jari dando entrevista dizendo que o índice de deferimento de recursos contra multas é de 10%, e a meta é baixar para 5%.
Esta última me chamou a atenção. Por que objetivar a redução do deferimento de multas, se o correto é julgar a procedência ou improcedência do recurso? No mínimo suspeito. Será que por trás de uma boa intenção, esconde-se uma indústria que visa apenas arrecadar dinheiro dos contribuintes?
Não precisei mergulhar fundo na pesquisa para achar depoimentos que mostram como funciona o nosso sistema de multas e os personagens envolvidos.
Sem mais delongas, listo abaixo alguns dos fatos e relatos encontrados nessa pesquisa. As conclusões ficam à vosso critério:
Multas Absurdas
- Um carro foi multado por dirigir a incríveis 4800 km/h
- Em Niterói-RJ, um carro foi multado a 880km/h. Um Gol 1.0, detalhe. O recurso foi indeferido pela Jari
- Um motociclista foi multado. Sua infração: Não usar o cinto de segurança!!! Esse pelo menos ganhou o recurso.
- Um carro com adesivo de deficiente recebeu 3 multas por estacionar... Em vaga de deficiente.
- Essa aconteceu com um staff do hospital onde eu fiz a residência médica. Ele foi multado na esquina das Ruas Gonzaga Bastos e Pereira Nunes, no Rio de Janeiro. Quem tiver a curiosidade poderá ver que essas ruas são paralelas. Multa no infinito? Para
variar, a Jari indeferiu o recurso, e a multa só foi cancelada na Justiça. - Um condutor foi multado por estacionar num túnel. Detalhe que a rua onde o carro se encontrava não possuía túnel. Ironia do destino, este condutor é um ex-presidente de Jari. Esse eu não consegui saber se o recurso foi deferido...
- Multado por estacionar em determinado trecho da Avenida Maracanã, no Rio de Janeiro, o motorista juntou ao seu recurso fotos do referido trecho, recheado de frades, árvores, grades e postes, ou seja, estacionar ali seria impossível. O indeferimento (já está ficando óbvio) criou um novo conceito: O veículo-faquir
- Um motorista foi multado em determinado bairro. O registro do radar que fez a ocorrência diz que esse radar fica a 50km de distância do local da multa.
- Após receber uma multa, o motorista observou que a data da validade da inspeção do radar estava vencida. Recorreu, e durante o recurso, a data referida foi alterada na cara dura. Indeferido.
- Um condutor levou multa por transitar na calçada. Até aí tudo bem, só que isto ocorreu quando ele saía de seu prédio, justamente no trecho entre o prédio e a rua. Preciso dizer se o recurso foi deferido?
- Muitos condutores já notaram que, ao contrário da determinação do Contran, que o sinal amarelo deve ter duração de 3 a 5 segundos, inúmeros sinais mostram luz amarela de forma efêmera. Suspeito...
- Multa por estacionamento no Maracanã. O condutor estava em Seropédica (RJ), a uns 70km dali
- Condutor multado por estar a 70km/h numa via de 60km/h. Detalhe: Havia uma placa de 80km/h, que foi fotografada quando do recurso. Que para variar, foi indeferido, sob alegação que aquela via, pelas normas de trânsito, teria limite de 60km/h. A placa? Ignorada.
- Multa por estar sem cinto de segurança. Bom, o carro estava estacionado e a pessoa no trabalho, com o sistema de ponto comprovando tal fato.
- Uma senhora recebeu uma multa, com a foto de um carro Fiat. Só que ela era dona de uma Brasília. Da mesma forma, um rapaz recebeu uma multa com a foto de um ônibus, sendo dono de um carro comum. O indeferimento do recurso criou a versão nacional do filme “Transformers”
- Muito cuidado com carros que estão em alta velocidade no radar. Se eles passarem acima do limite e você estiver do lado, os dois levam multa. Vários relatos.
- Um carro 1.0 levou multa por excesso de velocidade nos Km 13 e 17 de uma via, com um minuto de diferença. O que leva à conclusão que o veículo transitava a inacreditáveis 240km/h. O recurso só saiu na Justiça
- Um motorista levou multa por ultrapassar na contramão, na via Dutra. Detalhe que ele não sabe até hoje como o fez, porque o trecho citado tem uma mureta divisória das pistas.
- Multa por infração em outubro de 2009, nada demais... Se o veículo não tivesse sido licenciado em dezembro do mesmo ano. Da mesma forma, o dono de um Gol comprado zero em 2009, recebeu multas referentes a 2007 e 2008
- Estacionamento proibido em determinado local entre 8 e 20h. A condutora estacionou seu carro às 20:30h, e foi agraciada com uma multa.
- Ao montar uma blitz, os policiais fizeram uma agulha com os cones, e nesta agulha, era possível dobrar à direita antes da blitz. Foi o que um motorista fez, pois era o seu caminho de casa. Recebeu multa por evasão de blitz e teve o recurso negado.
- Ambulâncias e viaturas não escapam. E isso vem gerando problemas, pois antes do recurso, os pontos são computados para o motorista, e adivinha o que muitas vezes acontece com o recurso? Muitos vêm se recusando a dirigir os veículos por causa disso.
- Um motorista teve o carro enguiçado, sinalizou com o triângulo, ligou o pisca alerta, e um guarda o multou por estacionamento proibido. A grande questão: Não era para o guarda ajudar?
- Um engenheiro estava em Angola no dia que recebeu uma multa por avanço de sinal em Botafogo (RJ). Recorreu mostrando as passagens, o ticket do estacionamento do aeroporto, e acho que vocês já sabem o que aconteceu...
- Um cidadão recebeu duas multas iguais, no mesmo dia e mesma hora. Não conseguiu anular uma delas.
- Um erro no sistema fez uma multa ser cobrada inacreditáveis 800 vezes.
- Um Doblô foi multado a 210km/h, sendo que o veículo no máximo atinge 180km/h. O recurso foi indeferido porque a Prefeitura exigiu um laudo de um engenheiro da montadora do veículo. É pra dificultar ou não é?
- Multa por estacionamento proibido na altura do número 350 de uma determinada rua. Recurso indeferido mesmo tendo sido provado que a referida rua só vai até o número 270.
- Um homem foi multado a 68km/h, numa via de 60km/h, em Ribeirão Preto (SP). Só que ele empurrava o carro, o que se encontra documentado na foto. Temos um novo super-homem.
- Multas por não estar com as duas mãos no volante. Pergunta-se: Como passar a marcha?
- Essa foi demais e gerou repercussão aqui no Rio: Parada no sinal vermelho, uma motorista teve o carro atingido por uma pick-up e projetado para além do sinal. O radar não tinha como saber e foi acionado. Parecia um recurso fácil, mas mesmo com a foto do radar mostrando o carro amassado e com um retrovisor voando, foi indeferido.
Este último fato provocou mobilização na Prefeitura, pelo absurdo que representava, e o prefeito determinou a demissão de funcionários da Jari envolvidos no indeferimento de recursos absurdos.
O interesse da instituição
- O processo de avaliação na PRF envolve pontuação por desempenho, e um dos critérios que contam pontos é o número de multas aplicadas. Dependendo da pontuação, acontecem promoções, direito de escolha de férias e outras vantagens
- A eterna suspeita de cotas de multa e comissões por multa aplicada. Será que é apenas conspiração mesmo? Lendo os absurdos acima, sei não
- Há suspeita que as empresas fabricantes de pardais levam participação nas multas. Eu não duvido
- Veículos da Guarda Municipal de uma grande metrópole são emplacados em Curitiba, onde o IPVA é mais barato. (Pode até não ter muito a ver com o assunto, mas é um contrassenso, no mínimo)
- Pergunte a qualquer taxista de Blumenau (SC) como está a fiscalização da Lei Seca. São unânimes em afirmar que em apenas uma época há relaxamento. Outubro. Coincidência?
- Por mais que seja contrassenso a norma do Contran que estipula que todo radar deva ser visível e sinalizado, é norma e ponto. Em diversos locais, as prefeituras insistem em contrariar tal norma, escondendo os radares atrás de árvores e afins. Se isso não esconde uma segunda intenção, o que esconderá?
- Os funcionários que julgam os recursos pertencem justamente à entidade que se beneficia com a arrecadação. É a raposa tomando conta do galinheiro.
- Uma liminar judicial obrigava a Prefeitura do Rio de Janeiro a desligar os pardais no período de 22 a 6h, devido ao risco de assalto. A Prefeitura, na administração anterior, não mediu esforços para cassar a liminar. O então prefeito justificou dizendo que uma coisa não justificava a outra. Ou seja, o cidadão que escolha entre ser assaltado e tomar multa.
- Por fim, a Câmara Municipal do Rio tentou instaurar uma CPI para investigar os pardais instalados na cidade. CPI que foi impedida. Dizem que quem não deve não teme, não é? Estranho.
Depois de tanta desgraça, fica o alerta para os próprios condutores. Mesmo o argumento “Só leva multa quem não respeita o código de trânsito” ficando um tanto quanto enfraquecido diante do que aqui foi exposto, quem dirige tem que fazer a sua parte. E se você errou, pague pelo erro.
Justificativas absurdas de infratores
- Um recurso alegava que o condutor é um homem de bem, evangélico, que jamais cometeria uma infração de trânsito. Para provar, anexou um testemunho do pastor de sua Igreja, com direito a telefone de contato.
- Um carro foi fechado por um ônibus, avançou a calçada e atropelou algumas pessoas, que estavam debaixo da sombra de um coqueiro. No recurso, o motorista alegou que o coqueiro não deveria estar ali.
- Motorista sem cinto disse que sofria de gases, e que se o cinto ali apertasse, iria emitir mais gases ainda
- Motorista de táxi que teve o filho menor flagrado dirigindo, saiu-se dizendo que ele havia parado um pouco em casa, deixando o filho no carro, e como apareceu um cliente, o filho resolveu ajudar fazendo a corrida
- Multado por levar pessoas na caçamba do carro, o motorista disse que era vendedor de bonecos do posto, que devem ter confundido o guarda.
- Campeã entre os flagrados sem cinto: Eles alegam que usavam a camisa do Vasco, e que o simbolo deve ter confundido o guarda. (Estou tentando entender isso até agora)
publicado em 05 de Abril de 2010, 13:45
