Guarda compartilhada: mais liberdade para pais e filhos após a separação

Wilson Fontoura

por
em às | Debates, Sexo


O herói mais querido (pelos nerds) da DC

“No dia mais claro, na noite mais densa,
O mal sucumbirá ante a minha presença.
Todo aquele que venera o mal há de penar,
Quando o poder do Lanterna Verde enfrentar.”

Ele foi escolhido. Ele fez o juramento. Ele decidiu salvar a Terra.
Não perca a estreia de Lanterna Verde no Cinemax.

Ainda no espírito do dia dos pais, este texto tem a intenção de informar do que se trata a Guarda Compartilhada, além de esclarecer ao leitor que este Instituto já estava sendo aplicado no Brasil mesmo antes do aparecimento da Lei. Por fim, mostrará quais são as exigências para estabelecê-la, como funciona e quais os reflexos na vida dos menores envolvidos.

A Lei é nova, mas a ideia não

Ao contrário do que muitas pessoas possam pensar, o instituto da Guarda Compartilhada não é nenhuma inovação no Direito, muito menos no Brasileiro. A ideia de existirem pais em condições de responsabilidades equivalentes sobre o menor é usada no mundo todo.

A própria Constituição Federal Brasileira afirma que “todos são iguais perante à Lei”. Por que, então, estabelecer direitos e deveres diferentes para cada um dos pais?

Aqui no Brasil, o ato normativo é novo sim. É a Lei nº 11.698 de 13 de Junho de 2008. Porém, o referido preceito legal apenas regulou algo que já acontecia há muito tempo no Brasil.

evolucao_briga_casal
Parece que a evolução passou longe das relações conjugais.

O legislador, cauteloso, quis deixar claro, através de uma Lei, que o mencionado instituto era juridicamente permitido. É válida a iniciativa do legislador, já que a regulamentação da nova Lei não tem a finalidade de encher os bolsos de alguns, como em outras ocasiões, mas sim visar o bem-estar do menor envolvido.

O Código Civil Brasileiro, antes mesmo da vigência da referida Lei, já permitia ao casal, quando da sua separação, estabelecer de comum acordo a Guarda do menor. Assim, muitas famílias já usavam desse Instituto entendendo que a divisão igualitária de direitos e deveres entre os pais ajudaria a todas as partes e reduziria os efeitos da separação na vida da criança. Como não existia nenhuma proibição na Lei, os Juízes corretamente fixavam a Guarda Compartilhada.

Alteração na Lei

A lei já mencionada alterou os artigos 1.583 e 1.584, ambos do Código Civil Brasileiro, bem como acrescentou a estes dispositivos, incisos e parágrafos.

Antes do aparecimento da referida Lei, o Código Civil Brasileiro, no antigo art. 1.583, trazia a possibilidade dos cônjuges acordarem sobre a Guarda do menor. Com a antiga redação, em casos de dissolução da sociedade conjugal (casamento ou união estável), o Código Civil apenas trazia a possibilidade da Guarda Unilateral, ou seja, a Guarda do menor ficaria apenas aos cuidados de uma única pessoa, fosse ela mãe, pai, um parente, ou até mesmo um amigo muito próximo da família, sempre dando preferência ao grau de parentesco, claro.

O Código Civil, antes mesmo de toda a reformulação sofrida no ano de 2002, tinha como preocupação maior o bem-estar da criança. Tal preocupação permaneceu intacta em todas as mudanças e restou consignada também na Lei 11.698/08.

Como funciona a Guarda Compartilhada

Após a decisão do casal de se separar, várias questões são levantadas em Juízo e, dentre elas, a Guarda do filho menor, lembrando que somente é correto se falar em Guarda se o filho for menor de idade, contando com menos de 18 anos.

Atualmente, com essa Lei, existem dois tipos de Guarda. A Compartilhada e a Unilateral (previstas no art. 1583 do Código Civil). Como já foi explicado no tópico anterior como funciona o 2° tipo, vamos nos ater apenas à Compartilhada.

Na audiência, o casal irá perante o Juiz e este os questionará sobre a real vontade de se separarem ou divorciarem (são diferentes). Após a resposta afirmativa dos cônjuges, o Juiz passará a definir pontos importantes como a divisão de bens, o desejo de voltar a assinar, ou não, o nome de solteiro e, também, a Guarda do filho. Com essa nova Lei, o Juiz explicará o instituto aos envolvidos e as vantagens que Guarda Compartilhada oferece aos pais e ao menor.

duas_casas
“Mãe, to sentindo cheiro de churrasco vindo da casa do pai. Vou passar o dia lá, tudo bem?”

Este é o momento em que o casal tem o direito de escolher pela Guarda Unilateral ou Compartilhada. Não chegando a um consenso, desde que seja possível a convivência saudável entre os pais e o bem estar do menor fique resguardado, o Juiz fixará a Guarda Compartilhada. Vale ressaltar que o interesse do menor sempre será colocado em primeiro lugar e apenas será decidido aquilo que para ele for mais benéfico.

Não entendam a palavra “benéfico” como “dinheiro”. Não é isso. Várias circunstâncias eram, e continuam sendo, levadas em consideração para o estabelecimento da Guarda, não apenas a condição financeira. Todas as situações serão levadas em consideração pelo Ministério Público antes da decisão final.

Ao longo dos anos, diversos profissionais emitiram pareceres no sentido de que a exclusividade da Guarda do menor prejudica, e muito, a sua formação psicológica. Isto acontecia porque debaixo dos panos existiam, e ainda existem, as constantes disputas entre os pais, que desejam obter a Guarda unilateral, afetando, inevitavelmente, o menor envolvido.

Para evitar essa situação, a Lei determinou que os Juízes passassem a esclarecer este novo Instituto e aplicassem, sempre que fosse possível, os preceitos fundamentais da Guarda Compartilhada, atribuindo aos pais, funções e responsabilidades semelhantes.

Vejamos: “Art. 1584, § 2o do Código Civil: Quando não houver acordo entre a mãe e o pai quanto à Guarda do filho, será aplicada, sempre que possível, a Guarda Compartilhada”.

A bem da verdade, esse dispositivo legal foi trazido para forçar a boa convivência entre pai, mãe e filho. Obviamente, para que dê certo, os genitores separados ou divorciados devem manter entre si uma relação saudável e de respeito, haja visto que as decisões sempre deverão ser tomadas em concordância entre eles e em favor do menor.

Quais os reflexos na vida da criança

Em síntese, a mencionada Lei atribui os mesmos direitos e deveres para o pai e para a mãe em relação ao filho menor.

Para que o leitor tenha uma visão geral de como o legislador se preocupa com o bem estar do menor envolvido, o Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu art. 19, prevê até mesmo a criação desta criança em uma família substituta, nos casos em que os responsáveis forem dependentes de substâncias entorpecentes.

Fixar a Guarda Compartilhada pelo Juiz implica dizer que o pai ou a mãe não vai apenas perguntar sobre o filho ou vê-lo em dias e horários pré-determinados. A nova lei atribui a ambos os genitores o poder de decisão e intervenção na criação do mesmo, dando aos dois, livre acesso ao menor.

Conjuntamente, caberá aos pais a seleção da escola, atividades esportivas, culturais, plano de saúde, dentre outras escolhas que, anteriormente, cabiam apenas àquele que detinha a Guarda unilateral do menor e decidia exclusivamente como melhor investir no crescimento da criança.

Com a Guarda Compartilhada, todas as decisões, interferência e gastos pertencem igualmente a ambos, assim como ocorreria dentro de um único lar.

A vantagem da Lei, por mais simples que seja, é não estabelecer regras de dias e horários de visitação entre pai ou mãe com filho, o que, em muitas vezes, criava uma sensação de obstáculo entre o “visitante” e o menor, através de uma guerra psicológica absurda entre os pais que concorriam pelo amor do filho.

meuquarto_pais_separados
“Pronto, tudo comprado e instalado! Agora só falta fazer tudo de novo na outra casa.”

A Lei não estabelece nenhuma forma para a moradia do menor. Este fator será analisado pelo Ministério Público que poderá optar por inúmeras opções, após analisar as condições de ambos os envolvidos, com atenção redobrada ao bem-estar da criança.

O menor poderá passar finais de semanas inteiros na casa do pai ou da mãe, podendo, ainda, caso haja viabilidade e o MP entenda saudável no caso concreto, passar semanas alternadas nas casas de cada pai. Todavia, o mais recomendado é que o menor tenha apenas uma residência fixa e possua liberdade para ir e vir na residência do outro pai.

Importante dizer que a pedido de qualquer uma das partes envolvidas, o Juiz que decidiu pela Guarda Compartilhada, verificando que o instituto não está funcionando corretamente, a qualquer tempo, poderá modificar sua decisão. A nova lei não impõe a Guarda Compartilhada, mas aconselha que ela seja utilizada sempre que for possível.

O verdadeiro espírito dessa Lei é manter o convívio saudável entre pai, mãe e filho, cultivando o crescimento sem abalos à criança, ainda que os genitores não mais compartilhem a mesma filosofia de casamento e o mesmo teto.

Ao final dessa análise, a conclusão é simples, porém de extrema importância: o casamento ou a união estável podem acabar um dia, mas os filhos são para sempre e devem ser mantidos como filhos e não como troféus.

Wilson Fontoura

Wilson Fontoura é advogado mineiro militante no Espírito Santo com um olhar jurídico, crítico e apurado sobre os fatos do cotidiano, sempre analisando tudo o que acontece de forma prática e realista.


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  • Rose

    São quatro modelos de guarda de filhos: guarda alternada, guarda dividida, aninhamento ou nidação e guarda compartilhada.

    Isso não é novidade, só foi regulamentado. As pessoas acham que é novidade porque geralmente o cônjuge masculino larga a família e acha que pagar a pensão é o suficiente. E casos em que as mulheres usam as crianças para chantagear os homens. Já vi mulher ir presa por desobedecer ordem judicial e não deixar o pai levar a criança no final de semana.

    É tão triste quando o ex-casal deixa suas mágoas atingirem os filhos.

  • Rose

    São quatro modelos de guarda de filhos: guarda alternada, guarda dividida, aninhamento ou nidação e guarda compartilhada.

    Isso não é novidade, só foi regulamentado. As pessoas acham que é novidade porque geralmente o cônjuge masculino larga a família e acha que pagar a pensão é o suficiente. E casos em que as mulheres usam as crianças para chantagear os homens. Já vi mulher ir presa por desobedecer ordem judicial e não deixar o pai levar a criança no final de semana.

    É tão triste quando o ex-casal deixa suas mágoas atingirem os filhos.

  • zé sarney

    que chato… essa parada já ta ficando chata demais, n tem mais posts engraçados, sobre assuntos legais, sobre lifestylo, estilo e moda masculina, af vei acorda ae

  • zé sarney

    que chato… essa parada já ta ficando chata demais, n tem mais posts engraçados, sobre assuntos legais, sobre lifestylo, estilo e moda masculina, af vei acorda ae

  • Bruno

    Guarda compartilhada, entendido. E a pensão? Também é compartilhada? Entendo que a mesma não deva existir caso a guarda seja compartilhada. No meu caso, o meu filho mora com a mãe. Pago uma pesada pensão a ele, embora seja ela que administre (e muito mal, diga-se). Acontece que ele DORME na casa da mãe nas seg/ter/qua/e quintas. Na noite de sexta, sábado o dia todo e domingo o dia todo fica comigo, inclusive férias. Na prática, é uma guarda compartilhada, não? Porém, a pensão que ela torra trocando de carro a todo momento, mobiliando o apartamento com móveis de griffe, quem paga sou eu. Não é injusto?

  • Bruno

    Guarda compartilhada, entendido. E a pensão? Também é compartilhada? Entendo que a mesma não deva existir caso a guarda seja compartilhada. No meu caso, o meu filho mora com a mãe. Pago uma pesada pensão a ele, embora seja ela que administre (e muito mal, diga-se). Acontece que ele DORME na casa da mãe nas seg/ter/qua/e quintas. Na noite de sexta, sábado o dia todo e domingo o dia todo fica comigo, inclusive férias. Na prática, é uma guarda compartilhada, não? Porém, a pensão que ela torra trocando de carro a todo momento, mobiliando o apartamento com móveis de griffe, quem paga sou eu. Não é injusto?

  • Fernando Bernardino

    O planejamento é a melhor opção. Conheço casais que conseguiram isso, estão bem felizes com a decisão de ter filhos. Com os pés no chão.
    Também conheço amigos de pais separados, inclusive uma história muito ruim, que quase acabou com a perspectiva da pessoa. É triste não ter aonde se apoiar e ter que ficar resolvendo problemas de adultos quando se tem 15 anos. Um ano indo da casa de um pra casa do outro, sofrendo, pra na última audiência a mãe, que solicitou a guarda, olhar pra cara dele e dizer que desistia…
    Bom, caso se separem, pais, foquem no melhor para seus filhos.
    Bom post, explicativo e ojetivo.

  • Fernando Bernardino

    O planejamento é a melhor opção. Conheço casais que conseguiram isso, estão bem felizes com a decisão de ter filhos. Com os pés no chão.
    Também conheço amigos de pais separados, inclusive uma história muito ruim, que quase acabou com a perspectiva da pessoa. É triste não ter aonde se apoiar e ter que ficar resolvendo problemas de adultos quando se tem 15 anos. Um ano indo da casa de um pra casa do outro, sofrendo, pra na última audiência a mãe, que solicitou a guarda, olhar pra cara dele e dizer que desistia…
    Bom, caso se separem, pais, foquem no melhor para seus filhos.
    Bom post, explicativo e ojetivo.

  • alpha

    gostei!! e como fica a pensão no caso da guarda compartihlada?

  • alpha

    gostei!! e como fica a pensão no caso da guarda compartihlada?

  • pedro Andrade

    Ola,
    Eu trabalho em uma produtora independente chamada Mukeca Filmes.
    Estamos começando a produção de um curta metragem dia 03/08 que estará pronto no final de agosto. O curta chama “Gelatina`s Crazy”, do diretor Cesar Netto. Gostaria de saber se você tem interesse em colocar o vídeo no site para os internautas assistirem!
    espero um e-mail de resposta.

    abrigado pela atenção

    Pedro Andrade ( pedro_andrade@mukecafilmes.com.br )

  • pedro Andrade

    Ola,
    Eu trabalho em uma produtora independente chamada Mukeca Filmes.
    Estamos começando a produção de um curta metragem dia 03/08 que estará pronto no final de agosto. O curta chama “Gelatina`s Crazy”, do diretor Cesar Netto. Gostaria de saber se você tem interesse em colocar o vídeo no site para os internautas assistirem!
    espero um e-mail de resposta.

    abrigado pela atenção

    Pedro Andrade ( pedro_andrade@mukecafilmes.com.br )

  • http://www.papodehomem.com.br/ Wilson Fontoura

    #3 – Bruno:

    Bruno, conforme sua versão, concordo plenamente que sua situação é injusta.
    Procure um advogado de confiança e sugira a ele que faça uma reunião entre vocês e a mãe de seu filho. Se tudo der certo, a Guarda Compartilhada será judicialmente decretada e, provavelmente, o valor da pensão que você paga atualmente diminuirá. Caso a responsabilidade (direito + deveres) sobre o menor seja exatamente a mesma entre vocês, poderá ser revogada.
    Boa sorte.

    #5 – alpha:
    Prezado, boa noite.
    Respondendo à sua indagação, a questão da pensão não foi tratada por essa nova Lei. A título de esclarecimento, o objetivo atual da pensão é auxiliar nas despesas e na criação do menor.
    Se ambos os pais contribuem de forma exatamente igual, não há motivos para que estabeleça a pensão para o filho (apenas para o filho, ok? Continua funcionando da mesma forma a pensão que um cônjuge paga ao outro, após a separação, em decorrência desse outro não estar passando por uma situação financeira razoável). Mas o grande problema é demonstrar, em Juízo, que a contribuição dos ex-cônjuges é exatamente igual. Na prática é difícil.

  • http://www.papodehomem.com.br Wilson Fontoura

    #3 – Bruno:

    Bruno, conforme sua versão, concordo plenamente que sua situação é injusta.
    Procure um advogado de confiança e sugira a ele que faça uma reunião entre vocês e a mãe de seu filho. Se tudo der certo, a Guarda Compartilhada será judicialmente decretada e, provavelmente, o valor da pensão que você paga atualmente diminuirá. Caso a responsabilidade (direito + deveres) sobre o menor seja exatamente a mesma entre vocês, poderá ser revogada.
    Boa sorte.

    #5 – alpha:
    Prezado, boa noite.
    Respondendo à sua indagação, a questão da pensão não foi tratada por essa nova Lei. A título de esclarecimento, o objetivo atual da pensão é auxiliar nas despesas e na criação do menor.
    Se ambos os pais contribuem de forma exatamente igual, não há motivos para que estabeleça a pensão para o filho (apenas para o filho, ok? Continua funcionando da mesma forma a pensão que um cônjuge paga ao outro, após a separação, em decorrência desse outro não estar passando por uma situação financeira razoável). Mas o grande problema é demonstrar, em Juízo, que a contribuição dos ex-cônjuges é exatamente igual. Na prática é difícil.

  • Aurora

    muito bom. Parabéns!! Acho que se os pais tiverem juízo é uma ótima opção…

  • Aurora

    muito bom. Parabéns!! Acho que se os pais tiverem juízo é uma ótima opção…

  • Eduardo77

    Texto bacana e esclarecedor, pois sempre existiu aquele paradigma que mae fica com guarda absoluta sempre;

  • Eduardo77

    Texto bacana e esclarecedor, pois sempre existiu aquele paradigma que mae fica com guarda absoluta sempre;

  • http://www.cozinhapequena.com/ Leandro

    Ótimo texto!
    Eu tenho um filho, de 9 anos, cuja guarda está com a mãe.
    Na época eu tinha muito pouca informação sobre assuntos jurídicos e marquei bobeira…

    Já tentei, amigavelmente, a guarda compartilhada junto à mãe dele, mas ela não quer (por conta, dentre outros motivos, da boa pensão).

    Já me disseram que uma vez decidida a guarda, é muito difícil mudar, à não ser que o detentor da guarda queira…

    Hoje eu vejo ele aos finais de semana, de 15 em 15 dias, além de duas noites por semana…

    Mas não tenho como vê-lo fora isso, bem como não posso sequer opinar sobre, por exemplo, a escola dele (que era particular e ela mudou para pública).

    Como devo proceder?

  • http://www.cozinhapequena.com Leandro

    Ótimo texto!
    Eu tenho um filho, de 9 anos, cuja guarda está com a mãe.
    Na época eu tinha muito pouca informação sobre assuntos jurídicos e marquei bobeira…

    Já tentei, amigavelmente, a guarda compartilhada junto à mãe dele, mas ela não quer (por conta, dentre outros motivos, da boa pensão).

    Já me disseram que uma vez decidida a guarda, é muito difícil mudar, à não ser que o detentor da guarda queira…

    Hoje eu vejo ele aos finais de semana, de 15 em 15 dias, além de duas noites por semana…

    Mas não tenho como vê-lo fora isso, bem como não posso sequer opinar sobre, por exemplo, a escola dele (que era particular e ela mudou para pública).

    Como devo proceder?

  • alpha

    valeu pela resposta!

  • alpha

    valeu pela resposta!

  • Fábio Luiz

    bom demais o post. bem esclarecedor.
    não sabia q havia diferença entre separação e divórcio! podes explicar?

    perdoe a “ignorância”..

  • Fábio Luiz

    bom demais o post. bem esclarecedor.
    não sabia q havia diferença entre separação e divórcio! podes explicar?

    perdoe a “ignorância”..

  • http://www.meadiciona.com/guapinharj Rafa @guapinharj

    Wilson, bacanérrimo seu post!Parabéns!

  • http://www.meadiciona.com/guapinharj Rafa @guapinharj

    Wilson, bacanérrimo seu post!Parabéns!

  • Eduardo S.

    “…..através de uma guerra psicológica absurda entre os pais que concorriam pelo amor do filho.”

    Sei bem como é. Péssimo. Eu cresci com isso.

    E Bruno (#3),
    Não sei qual a idade do seu filho. Mas se as coisas estão realmente da forma que você descreveu, eu posso te garantir que, quando ele começar a crescer e a ter capacidade de perceber certas coisas, ele vai tomar consciência da injustiça da situação. Garanto.

  • Eduardo S.

    “…..através de uma guerra psicológica absurda entre os pais que concorriam pelo amor do filho.”

    Sei bem como é. Péssimo. Eu cresci com isso.

    E Bruno (#3),
    Não sei qual a idade do seu filho. Mas se as coisas estão realmente da forma que você descreveu, eu posso te garantir que, quando ele começar a crescer e a ter capacidade de perceber certas coisas, ele vai tomar consciência da injustiça da situação. Garanto.

  • Augusto

    Tomara que realmente essa regra esteja sendo aplicada. Porque nunca vi tamanha injustiça. Como pode um juíz decretar que um pai possa estar com seu filho somente a cada 15 dias!
    Isso é a mesma coisa que arrancar um filho do pai, porque nessa situação o pai é meramente um pagador de pensão, se meus pais separassem e fosse determinado que eu só poderia ver meu pai a cada 15 dias, eu odiaria a justiça brasileira e até mesmo minha mãe por permitir isso! Meu pai tem o mesmo valor que minha mãe, nada mais justo a divisão da convivência entre eles… Acordem pais, mães e judiciário!!!

  • Augusto

    Tomara que realmente essa regra esteja sendo aplicada. Porque nunca vi tamanha injustiça. Como pode um juíz decretar que um pai possa estar com seu filho somente a cada 15 dias!
    Isso é a mesma coisa que arrancar um filho do pai, porque nessa situação o pai é meramente um pagador de pensão, se meus pais separassem e fosse determinado que eu só poderia ver meu pai a cada 15 dias, eu odiaria a justiça brasileira e até mesmo minha mãe por permitir isso! Meu pai tem o mesmo valor que minha mãe, nada mais justo a divisão da convivência entre eles… Acordem pais, mães e judiciário!!!

  • Rose

    Se a pensão é do filho, quem administra os bens da criança tem de prestar conta. Não existe isso e torrar a pensão da criança. Quem paga tem o direito de saber com o que o dinheiro está sendo gasto.

    Se a pensão é paga para o ex-conjuge, ele faz o que quiser com ela. Nâo pode é misturar a pensão do ex-cônjuge com a da criança.

  • Rose

    Se a pensão é do filho, quem administra os bens da criança tem de prestar conta. Não existe isso e torrar a pensão da criança. Quem paga tem o direito de saber com o que o dinheiro está sendo gasto.

    Se a pensão é paga para o ex-conjuge, ele faz o que quiser com ela. Nâo pode é misturar a pensão do ex-cônjuge com a da criança.

  • joão

    Papo de Véio Lifestyle?!!

  • joão

    Papo de Véio Lifestyle?!!

  • Milla

    Oi Wilson,

    Vc já atuou em algum divócio ou ação de guarda que a decisão tenha sido pela guarda compartilhada?

    A guarda compartilhada poderá se dar apenas por acordo?

  • Milla

    Oi Wilson,

    Vc já atuou em algum divócio ou ação de guarda que a decisão tenha sido pela guarda compartilhada?

    A guarda compartilhada poderá se dar apenas por acordo?

  • Cadu

    Apesar das reclamações, muito bom esse post…acompanho os artigo da PdH faz tempo e estou passando por essa situação de definir guarda de filhos…Estou negociando essa questão da guarda compartilhada mas é como se estivesse pedindo um favor enorme por isso, até alguns advogados tem dificuldade para lidar com essa questão…

  • Cadu

    Apesar das reclamações, muito bom esse post…acompanho os artigo da PdH faz tempo e estou passando por essa situação de definir guarda de filhos…Estou negociando essa questão da guarda compartilhada mas é como se estivesse pedindo um favor enorme por isso, até alguns advogados tem dificuldade para lidar com essa questão…

  • http://www.papodehomem.com.br/ wilsonfontoura

    #18 – Milla :
    Prezada Mila,
    Atuo na Vara de Família periodicamente.
    Como disse no texto, mesmo antes do advento dessa Lei, a Guarda Compartilhada já era aplicada.
    Eu tenho casos dentro de minha família em que esse tipo de Guarda foi estabelecida antes mesmo do aparecimento da Lei.
    O espírito da Lei é que as partes convivam bem entre si.
    A melhor forma de se estabelecer a guarda compartilhada é através de um acordo, mas não é únca maneira.
    O texto da Lei diz que a Guarda Compartilhada pode ser escolhida de comum acordo ou fixada pelo Juiz, se acreditar que trará maiores benefícios à criança.
    Ainda, a mesma Lei diz que se os pais não entrarem em acordo, sempre que possível, o Juiz fixará a Guarda Compartilhada.
    A meu ver, essa “imposição” do Juiz não é a melhor saída.
    Sempre é bom estabelecer o tipo de guarda de comum acordo, para que menor nãos seja afetado.
    Esgotadas todas as tentativas amigáveis, aí sim, a decisão do Juiz deverá ser imposta às partes.
    Se você estiver passando por essa situação, procure um advogado de sua confiança e tente acertar uma reunião entre os envolvidos antes de levar o caso à Justiça.

  • http://www.papodehomem.com.br wilsonfontoura

    #18 – Milla :
    Prezada Mila,
    Atuo na Vara de Família periodicamente.
    Como disse no texto, mesmo antes do advento dessa Lei, a Guarda Compartilhada já era aplicada.
    Eu tenho casos dentro de minha família em que esse tipo de Guarda foi estabelecida antes mesmo do aparecimento da Lei.
    O espírito da Lei é que as partes convivam bem entre si.
    A melhor forma de se estabelecer a guarda compartilhada é através de um acordo, mas não é únca maneira.
    O texto da Lei diz que a Guarda Compartilhada pode ser escolhida de comum acordo ou fixada pelo Juiz, se acreditar que trará maiores benefícios à criança.
    Ainda, a mesma Lei diz que se os pais não entrarem em acordo, sempre que possível, o Juiz fixará a Guarda Compartilhada.
    A meu ver, essa “imposição” do Juiz não é a melhor saída.
    Sempre é bom estabelecer o tipo de guarda de comum acordo, para que menor nãos seja afetado.
    Esgotadas todas as tentativas amigáveis, aí sim, a decisão do Juiz deverá ser imposta às partes.
    Se você estiver passando por essa situação, procure um advogado de sua confiança e tente acertar uma reunião entre os envolvidos antes de levar o caso à Justiça.

  • Milla

    Ótimo Doutor!!

    Dessa vez a sua posição foi bem acertada!

    Um grande abraço!
    E obrigada pela atenção.

  • Milla

    Ótimo Doutor!!

    Dessa vez a sua posição foi bem acertada!

    Um grande abraço!
    E obrigada pela atenção.

  • Luiz Azevedo

    Muito bom o texto, contudo, acho que deveria ter dado um pouco mais de ênfase na necessária boa convivência entre os ex-cônjuges.

    Sou estudante de direito e atuo também na área de familia, e sei que para que a guarda compartilhada seja decretada a relação de pai e mãe deve ser saudável. Afinal, como já disse o provérbio: “Dá-me o fato e dar-te-ei o direito”. A Lei não cria hábitos e nem relações, e sim ao contrário, a Lei surge para tutelar as relações. Desta forma, penso que caso um Juiz decrete a Guarda Compartilhada (nunca trabalhei em caso com Guarda Compartilhada, nunca vi dar certo) e a relação entre pai e mãe não for saudável, será ainda mais prejudicial para a criança, e com certeza a relação entre os ex-cônjuges será cada vez pior.

    Basta imaginar a briga para ficar com o filho no fim de semana. Já que não há determinação judicial, teoricamente ambos tem o direito.

    Ademais, quanto às pensões a serem pagas para o cônjuge guardião, fato é que dificilmente são revogadas, uma vez que é muito difícil que ambos os ex-cônjuges aufiram salários iguais. Por certo que há grande possibilidade de se diminuir, mas revogada, acho difícil, apesar de concordar que há muitos absurdos por aí.

  • Luiz Azevedo

    Muito bom o texto, contudo, acho que deveria ter dado um pouco mais de ênfase na necessária boa convivência entre os ex-cônjuges.

    Sou estudante de direito e atuo também na área de familia, e sei que para que a guarda compartilhada seja decretada a relação de pai e mãe deve ser saudável. Afinal, como já disse o provérbio: “Dá-me o fato e dar-te-ei o direito”. A Lei não cria hábitos e nem relações, e sim ao contrário, a Lei surge para tutelar as relações. Desta forma, penso que caso um Juiz decrete a Guarda Compartilhada (nunca trabalhei em caso com Guarda Compartilhada, nunca vi dar certo) e a relação entre pai e mãe não for saudável, será ainda mais prejudicial para a criança, e com certeza a relação entre os ex-cônjuges será cada vez pior.

    Basta imaginar a briga para ficar com o filho no fim de semana. Já que não há determinação judicial, teoricamente ambos tem o direito.

    Ademais, quanto às pensões a serem pagas para o cônjuge guardião, fato é que dificilmente são revogadas, uma vez que é muito difícil que ambos os ex-cônjuges aufiram salários iguais. Por certo que há grande possibilidade de se diminuir, mas revogada, acho difícil, apesar de concordar que há muitos absurdos por aí.

  • Danilo

    Gostaria de saber se vc pode passar seu e-mail para contato, no caso para tirar algumas dúvidas que tenho em relação a isto

  • Danilo

    Gostaria de saber se vc pode passar seu e-mail para contato, no caso para tirar algumas dúvidas que tenho em relação a isto

  • http://www.papodehomem.com.br/ wilsonfontoura

    #23 – Danilo –
    Bruno, boa tarde.
    O site é dedicado a prestar informações ao público através de artigos de naurezas distintas.
    Em relação ao temas jurídicos, quaisquer perguntas que porventura possam surgir, por favor, as faça pelo próprio site.
    Sua dúvida pode ser a de outra pessoa e, assim, uma única resposta pode atingir outros leitores.
    Em relação a casos particulares, minhas respostas correspondem a uma consulta profissonal. Não posso responder pelo site ou sequer por e-mail de forma gratuita. Significaria prática irregular da Advocacia. Por ser meu trabalho, teria que cobrá-lo para isso.
    Agradeço a atenção.

  • http://www.papodehomem.com.br wilsonfontoura

    #23 – Danilo –
    Bruno, boa tarde.
    O site é dedicado a prestar informações ao público através de artigos de naurezas distintas.
    Em relação ao temas jurídicos, quaisquer perguntas que porventura possam surgir, por favor, as faça pelo próprio site.
    Sua dúvida pode ser a de outra pessoa e, assim, uma única resposta pode atingir outros leitores.
    Em relação a casos particulares, minhas respostas correspondem a uma consulta profissonal. Não posso responder pelo site ou sequer por e-mail de forma gratuita. Significaria prática irregular da Advocacia. Por ser meu trabalho, teria que cobrá-lo para isso.
    Agradeço a atenção.

  • Paty

    wilson fontoura
    Por favor gostaria q/ me envia-se um esclarecimento o mais urgente!!!
    Tenho uma filha de 2 anos e meio e desde q/ ela nasceu fica com a minha mãe , isso qdo terminou minha licença.Meu marido nunca aceitou , mas eu confio em deixar com minha mãe/pai. Mas por eu morar nos fundos da mâe dele , ele acha q/ tem q deixar com ela. Mas eu sempre falo q/ se eu preciso trabalhar eu quero q/ fique com a minha. E também envolve religiao , meu marido ñ da muita bola pra nossa filha , qdo tá lá ele fica jogando video game, falo pra ir na pracinha , diz q/ esta cozido…. Agora entrou numa q/ eu tenho q/ deixar com a mãe dele pelo menos na segunda -feira e a mãe dele leva na minha mãe a hora q/ ela quizer ou então a gente separa.Ele fala q eu ñ deixo a mãe dele ver a menina . E que ele prefere ver a mãe dele feliz , então disse q/tenho 30 dias para sair de lá , e disse prá mim já q/ é isso q eu quero . Eu tornei a falar q/ eu ñ quero me separar , eu só quero q/ fique com os meus pais de segunda a sabado pra eu ir trabalhar , mas nisso é leva e busca todo dia e a casa deles é 10 minutos a pé, e também as vezes meu pai vem de carro. E q no sabado depois q eu chegar fica com a gente e domingo também , e com isso a mãe dele vai ve-la também. Na verdade eu nunca gostei de ficar com a minha sogra porque ela é fria , é de outra religião e então ñ quero confundir a cabecinha da minha filha. Até mesmo pq meu marido ñ segue nada , até pra casar ninguem da familia dele foi só pq era na catolica , pra batizar minha filha foi maior luta. E tambem qdo minha filhinha nasceu , ela ñ podia chorar q já queria intupir ela de remedio , as vezes era fome e ela enfiava a mãozinha dela na boquinha pra parar de chorar só pra ñ levar prá mim . Se eu deixasse ela q queria fazer tudo , de noite teve uma vez q queria ficar com menina la na casa dela então eu disse q eu tinha q cuidar da minha filha , eu tinha q passar por choros , noites mau dormidas , colicas eu tinha q aprender a cuidar dela. Qdo sai do hospital , ñ avisou ninguem e para meus amigos ainda disse q ñ era pra ir la. Até pra ir me ligavam pra saber se podia. Pra minha mãe olhava c/ cara feia , ate um dia minha mãe brincou , o eu de novo aqui já tão cansado da minha cara , ai um sobrinho dele disse é mesmo , ai a minha sogra disse é criança ñ mente. E varias outras coisinhas.Eu na verdade ñ gosto nem no final de semana q a minha filha va na frente na casa dela , mas eu estou mudando , estou tentando ñ ligar estou deixando ela ir estou tentando agradar etc.
    Nesse caso como fica minha situação se separmos?Na verdade eu ñ quero, eu quero continuar casada e minha finhinha na casa dos meus pais durante a semana indo e vindo , daqui a pouco ela enta na escolhinha e vai acabar ficando somente meio periodo nos meus pais ., pra eu trabalhar . Isso é motivo pra separar ? Tá mais caso ele queira , quais o meu direito sobre ,minha finha ? Eu trabalho de segunda a sabado , na semana 08:30 as 18:30 , só chego em casa umas 19:30., e no sabado 08:30 as 13:30 domingo e feriados folga. Então eu não quero ficar sem minha filha no fim de semana.Ele se quiser algum direito , vai ser na verdade por causa da mãe dele , na verdade ñ é nem por ele mesmo. Qtas vezes me falou deixa ela la na sua mãe , ñ vamos buscar ñ ,qdo ta frio ela dorme na minha mãe pra ]ñ pegar friage , dai eu chego do serviço e vou na minha mãe , mas passo em casa primeiro , dai eu durmo na minha mãe. Ai eu falo vou rapinho antes q ela durma , ai ele diz ué vc ve ela todo dia !Depois qdo reclamo pra ele das coisas q diz ele fala q fala brincando e eu levo a serio. Agora até q deu uma melhora em cpomprar leite e frauda , pq já foi lutas isso pq é só isso q compra o restante é tdo eu , ele ñ compra nem um danone etc Qdo falo de parar de trabalhar ele diz q ñ consegue manter sozinho q eu ajudo ele , agora veio com uns papo q se eu quero parar de trabalhar ele assume tdo mas tenho q ficar 24h em casa. Poxa vida meus pais fazem de tudo pra ela , ela esta acostumadicima na casa deles.
    O que faço , me ajude em uma orientação , urgente

  • Paty

    wilson fontoura
    Por favor gostaria q/ me envia-se um esclarecimento o mais urgente!!!
    Tenho uma filha de 2 anos e meio e desde q/ ela nasceu fica com a minha mãe , isso qdo terminou minha licença.Meu marido nunca aceitou , mas eu confio em deixar com minha mãe/pai. Mas por eu morar nos fundos da mâe dele , ele acha q/ tem q deixar com ela. Mas eu sempre falo q/ se eu preciso trabalhar eu quero q/ fique com a minha. E também envolve religiao , meu marido ñ da muita bola pra nossa filha , qdo tá lá ele fica jogando video game, falo pra ir na pracinha , diz q/ esta cozido…. Agora entrou numa q/ eu tenho q/ deixar com a mãe dele pelo menos na segunda -feira e a mãe dele leva na minha mãe a hora q/ ela quizer ou então a gente separa.Ele fala q eu ñ deixo a mãe dele ver a menina . E que ele prefere ver a mãe dele feliz , então disse q/tenho 30 dias para sair de lá , e disse prá mim já q/ é isso q eu quero . Eu tornei a falar q/ eu ñ quero me separar , eu só quero q/ fique com os meus pais de segunda a sabado pra eu ir trabalhar , mas nisso é leva e busca todo dia e a casa deles é 10 minutos a pé, e também as vezes meu pai vem de carro. E q no sabado depois q eu chegar fica com a gente e domingo também , e com isso a mãe dele vai ve-la também. Na verdade eu nunca gostei de ficar com a minha sogra porque ela é fria , é de outra religião e então ñ quero confundir a cabecinha da minha filha. Até mesmo pq meu marido ñ segue nada , até pra casar ninguem da familia dele foi só pq era na catolica , pra batizar minha filha foi maior luta. E tambem qdo minha filhinha nasceu , ela ñ podia chorar q já queria intupir ela de remedio , as vezes era fome e ela enfiava a mãozinha dela na boquinha pra parar de chorar só pra ñ levar prá mim . Se eu deixasse ela q queria fazer tudo , de noite teve uma vez q queria ficar com menina la na casa dela então eu disse q eu tinha q cuidar da minha filha , eu tinha q passar por choros , noites mau dormidas , colicas eu tinha q aprender a cuidar dela. Qdo sai do hospital , ñ avisou ninguem e para meus amigos ainda disse q ñ era pra ir la. Até pra ir me ligavam pra saber se podia. Pra minha mãe olhava c/ cara feia , ate um dia minha mãe brincou , o eu de novo aqui já tão cansado da minha cara , ai um sobrinho dele disse é mesmo , ai a minha sogra disse é criança ñ mente. E varias outras coisinhas.Eu na verdade ñ gosto nem no final de semana q a minha filha va na frente na casa dela , mas eu estou mudando , estou tentando ñ ligar estou deixando ela ir estou tentando agradar etc.
    Nesse caso como fica minha situação se separmos?Na verdade eu ñ quero, eu quero continuar casada e minha finhinha na casa dos meus pais durante a semana indo e vindo , daqui a pouco ela enta na escolhinha e vai acabar ficando somente meio periodo nos meus pais ., pra eu trabalhar . Isso é motivo pra separar ? Tá mais caso ele queira , quais o meu direito sobre ,minha finha ? Eu trabalho de segunda a sabado , na semana 08:30 as 18:30 , só chego em casa umas 19:30., e no sabado 08:30 as 13:30 domingo e feriados folga. Então eu não quero ficar sem minha filha no fim de semana.Ele se quiser algum direito , vai ser na verdade por causa da mãe dele , na verdade ñ é nem por ele mesmo. Qtas vezes me falou deixa ela la na sua mãe , ñ vamos buscar ñ ,qdo ta frio ela dorme na minha mãe pra ]ñ pegar friage , dai eu chego do serviço e vou na minha mãe , mas passo em casa primeiro , dai eu durmo na minha mãe. Ai eu falo vou rapinho antes q ela durma , ai ele diz ué vc ve ela todo dia !Depois qdo reclamo pra ele das coisas q diz ele fala q fala brincando e eu levo a serio. Agora até q deu uma melhora em cpomprar leite e frauda , pq já foi lutas isso pq é só isso q compra o restante é tdo eu , ele ñ compra nem um danone etc Qdo falo de parar de trabalhar ele diz q ñ consegue manter sozinho q eu ajudo ele , agora veio com uns papo q se eu quero parar de trabalhar ele assume tdo mas tenho q ficar 24h em casa. Poxa vida meus pais fazem de tudo pra ela , ela esta acostumadicima na casa deles.
    O que faço , me ajude em uma orientação , urgente

  • Deborah

    Olá, querido blogueiro

    Meu querido, eu sou plenamente a favor da Guarda Compartilhada porque toda criança, menino ou menina, precisa crescer com o Pai e com a Mãe, mesmo que estes sejam separados.

    Quero dizer tambem que acho injusto que a pensão alimentícia também não seja honrada pela mãe. Quem tem o salário maior, deve colaborar mais, mas quem tem o salário menor, também deve colaborar, isso seria justo

    Por falar em justiça, também acho injusto o homem se aposentar com 35 anos de serviço e a mulher com 30. Tanto o homem quanto a muher, se houvesse justiça de fato, deveriam aposentar-se com o mesmo tempo de serviço, 30 anos

    Criança precisa muito do carinho e da presença do Pai. Se o Pai separado da mulher quiser lutar pela Guarda Compartilhada deve receber todo o apoio da Sociedade e da Justiça, mas tem um porém.

    Existem Pais e Pais. Os primeiros amam os filhos apaixonadamente, os segundos, quando se separam, querem mais é sair na noite e todo fim de semana xavecar as gatinhas, sem nem se lembrar que têm filhos

    Então, Pai, se você quer lutar para ficar mais tempo com seu filho, você está ciente de que, nas suas noites de sabado, você deve tomar conta dele, ao invés de sair para ir para suas baladas, para pegar um monte de mulher, comer um monte de mulher, para provar ao mundo que você é macho, que você pode tudo?

    Estão dispostos a cuidar da sua criança, sem cair na esbórnia todo dia?

    Aliás, isso serve para as mães tambem, que tambem caem tanto quanto os homens na esbórnia, Direitos Iguais para os Diferentes

    Deborah

  • Deborah

    Olá, querido blogueiro

    Meu querido, eu sou plenamente a favor da Guarda Compartilhada porque toda criança, menino ou menina, precisa crescer com o Pai e com a Mãe, mesmo que estes sejam separados.

    Quero dizer tambem que acho injusto que a pensão alimentícia também não seja honrada pela mãe. Quem tem o salário maior, deve colaborar mais, mas quem tem o salário menor, também deve colaborar, isso seria justo

    Por falar em justiça, também acho injusto o homem se aposentar com 35 anos de serviço e a mulher com 30. Tanto o homem quanto a muher, se houvesse justiça de fato, deveriam aposentar-se com o mesmo tempo de serviço, 30 anos

    Criança precisa muito do carinho e da presença do Pai. Se o Pai separado da mulher quiser lutar pela Guarda Compartilhada deve receber todo o apoio da Sociedade e da Justiça, mas tem um porém.

    Existem Pais e Pais. Os primeiros amam os filhos apaixonadamente, os segundos, quando se separam, querem mais é sair na noite e todo fim de semana xavecar as gatinhas, sem nem se lembrar que têm filhos

    Então, Pai, se você quer lutar para ficar mais tempo com seu filho, você está ciente de que, nas suas noites de sabado, você deve tomar conta dele, ao invés de sair para ir para suas baladas, para pegar um monte de mulher, comer um monte de mulher, para provar ao mundo que você é macho, que você pode tudo?

    Estão dispostos a cuidar da sua criança, sem cair na esbórnia todo dia?

    Aliás, isso serve para as mães tambem, que tambem caem tanto quanto os homens na esbórnia, Direitos Iguais para os Diferentes

    Deborah

  • http://www.papodehomem.com.br/ Wilson Fontoura

    #25 – Paty :

    Prezada, boa noite.
    Me desculpe pela demora.
    Li atentamente o seu caso, mas infelizmente não poderei ajudá-la.
    Como já respondi a outro leitor, sua pergunta consiste em uma consulta de um caso particular e, com base no Código de Ética da OAB, não posso dar esse tipo de resposta pela internet.
    De acordo com portarias das OAB’s Estaduais e do próprio Conselho Federal da classe, toda consulta de casos pessoais deverá ser cobrada, de acordo com a tabela de honorário de casa Seccional.
    Dessa forma, peço que você procure um advogado de sua confiança, explique corretamente quais são os seus medos, objetivos, intenções e tire suas dúvidas com ele.
    Obrigado.

  • http://www.papodehomem.com.br Wilson Fontoura

    #25 – Paty :

    Prezada, boa noite.
    Me desculpe pela demora.
    Li atentamente o seu caso, mas infelizmente não poderei ajudá-la.
    Como já respondi a outro leitor, sua pergunta consiste em uma consulta de um caso particular e, com base no Código de Ética da OAB, não posso dar esse tipo de resposta pela internet.
    De acordo com portarias das OAB’s Estaduais e do próprio Conselho Federal da classe, toda consulta de casos pessoais deverá ser cobrada, de acordo com a tabela de honorário de casa Seccional.
    Dessa forma, peço que você procure um advogado de sua confiança, explique corretamente quais são os seus medos, objetivos, intenções e tire suas dúvidas com ele.
    Obrigado.

  • Fabio

    Paty, vc também precisa aprender a escrever, que texto mais horrível de se ler.

  • Fabio

    Paty, vc também precisa aprender a escrever, que texto mais horrível de se ler.

  • Rose

    #25 – Paty

    Se você não tiver posses para pagar consulta ou honorários advocatícios pode procurar a defensoria pública da sua cidade. Eles vão te orientar.

  • Rose

    #25 – Paty

    Se você não tiver posses para pagar consulta ou honorários advocatícios pode procurar a defensoria pública da sua cidade. Eles vão te orientar.

  • Ana

    olá, gostaria de saber , qual a possibilidade de um pai passar a guarda de seu filho para outro homem? isso existe?

    vamos supor…
    tive um filho com João, nossa relação não deu certo, nos separamos, então conheci Antonio e esse por sua vez quiz assumir meu filho, João resolve passar a guarda da criança pra Antonio considerando que não tem condiçoes de assumir a criança e que Antonio poderá dar mais amor e atenção, Antonio podera colocar seu nome na criança?

    Descupe a minha falta de informação
    mais ouvi essa história e fiquei passada,
    posso até está errada mais não acredito nessa possibilidade.
    acredito muito que esse “Antonio” está sendo enganado.

    Desde já agradeço.

  • Ana

    olá, gostaria de saber , qual a possibilidade de um pai passar a guarda de seu filho para outro homem? isso existe?

    vamos supor…
    tive um filho com João, nossa relação não deu certo, nos separamos, então conheci Antonio e esse por sua vez quiz assumir meu filho, João resolve passar a guarda da criança pra Antonio considerando que não tem condiçoes de assumir a criança e que Antonio poderá dar mais amor e atenção, Antonio podera colocar seu nome na criança?

    Descupe a minha falta de informação
    mais ouvi essa história e fiquei passada,
    posso até está errada mais não acredito nessa possibilidade.
    acredito muito que esse “Antonio” está sendo enganado.

    Desde já agradeço.

  • vanessaalves

    tenho uma fillha de 4 meses o pai dela nao liga para ela eu e ela moramos com meus pais ele nao dar um telefoneme e nem vai na minha casa visital-la quero que ele der pensao para ela pq ele so quer dar o leite dele (nan1) e trinta reais oque eu vou fazer com este dinheiro? pq ela nao toma so leite ela agora esta comendo e precisa se vestir tambem nem o remedio dela ele compra tudo sou eu ate o emprego dele foi eu que arrumei para pq ele nao gosta de trabalhar e quer sair do emprego para nao a pensao. gostaria de saber com que idade ele pode pegar minha filha para ficar com ele eu nao gostaria que minha fosse pq na casa dele tem gente que e vissiado em drogas e so mora homem e a mae dele e muito fria q nem liga muito para ela. e sera que ele vai quere a guarda compartilhada. me explica pq eu entendi muito bem. por favor me responda obrigada..

  • vanessaalves

    tenho uma fillha de 4 meses o pai dela nao liga para ela eu e ela moramos com meus pais ele nao dar um telefoneme e nem vai na minha casa visital-la quero que ele der pensao para ela pq ele so quer dar o leite dele (nan1) e trinta reais oque eu vou fazer com este dinheiro? pq ela nao toma so leite ela agora esta comendo e precisa se vestir tambem nem o remedio dela ele compra tudo sou eu ate o emprego dele foi eu que arrumei para pq ele nao gosta de trabalhar e quer sair do emprego para nao a pensao. gostaria de saber com que idade ele pode pegar minha filha para ficar com ele eu nao gostaria que minha fosse pq na casa dele tem gente que e vissiado em drogas e so mora homem e a mae dele e muito fria q nem liga muito para ela. e sera que ele vai quere a guarda compartilhada. me explica pq eu entendi muito bem. por favor me responda obrigada..

  • Amanda

    Sou a favor em muitos casos, mas infelizmente no meu não, Graças a Deus tenho condições e obtive muitas provas, para isso não acontecer.
    Engravidei com 16 anos com um cidadão que namorava há 3 meses, continuei trabalhando e ele não, além do mais meus pai cuidam dela desde os 40 dias quando voltei a trabalhar, ele apesar de não trabalhar também não ficava com ela, foi quando descobri que ele era usuario de drogas, não uso e não aceito, uma que quem pagava era eu,sem saber mas…enfim pedi para ele parar, contei para os pais dele que nada fizeram, ele começou a ficar agressivo então larguei dele e durante umas conversas no qual eu comentava que ão estavamos dando certo, ele ja ameaçava na primeira pegar nossa filha, até que filmei uma conversa nossa ele falando que usava drogas mesmo, que ninguem tinha nada haver com a vida dele, e muito mais, com isso larguei e ele assinou o acordo de primeira se eu não publicasse as provas, nisso nossa filha tinha 1 ano quando larguei dele, após 1 ano conheci meu atual companheiro, que hoje vive comigo trabalha comigo temos um empresa e ama Nossa filha, cria educa, etc.Como faz 6 meses que moramos juntos o Pai que nas visitar nunca ficou 30 min começou a discutir brigar com todos em minha casa na frente da minha pequena hj com 3 anos e 8 meses, ameaçou meu companheiro, quer levar a bebe para fora de minha casa, sendo que ela não o aceita mais, eu tentei conversar com ele pedi pra ele cativar a pequena, mas ele diz que não tem clima e quer tira-la a força, uma pessoa instavel, drogada com muitos processos de agrassão, a mãe dele depressiva a casa dele é um bar, o irmão de 26 anos namora uma menina de 14 anos….enfim se eu não tivesse todas as provas…a errada ir ser EU e ele por ser PAI teria direitos….e quem não tem condições ou cabeça o suficiente…os filhos que serão prejudicados….

  • Amanda

    Sou a favor em muitos casos, mas infelizmente no meu não, Graças a Deus tenho condições e obtive muitas provas, para isso não acontecer.
    Engravidei com 16 anos com um cidadão que namorava há 3 meses, continuei trabalhando e ele não, além do mais meus pai cuidam dela desde os 40 dias quando voltei a trabalhar, ele apesar de não trabalhar também não ficava com ela, foi quando descobri que ele era usuario de drogas, não uso e não aceito, uma que quem pagava era eu,sem saber mas…enfim pedi para ele parar, contei para os pais dele que nada fizeram, ele começou a ficar agressivo então larguei dele e durante umas conversas no qual eu comentava que ão estavamos dando certo, ele ja ameaçava na primeira pegar nossa filha, até que filmei uma conversa nossa ele falando que usava drogas mesmo, que ninguem tinha nada haver com a vida dele, e muito mais, com isso larguei e ele assinou o acordo de primeira se eu não publicasse as provas, nisso nossa filha tinha 1 ano quando larguei dele, após 1 ano conheci meu atual companheiro, que hoje vive comigo trabalha comigo temos um empresa e ama Nossa filha, cria educa, etc.Como faz 6 meses que moramos juntos o Pai que nas visitar nunca ficou 30 min começou a discutir brigar com todos em minha casa na frente da minha pequena hj com 3 anos e 8 meses, ameaçou meu companheiro, quer levar a bebe para fora de minha casa, sendo que ela não o aceita mais, eu tentei conversar com ele pedi pra ele cativar a pequena, mas ele diz que não tem clima e quer tira-la a força, uma pessoa instavel, drogada com muitos processos de agrassão, a mãe dele depressiva a casa dele é um bar, o irmão de 26 anos namora uma menina de 14 anos….enfim se eu não tivesse todas as provas…a errada ir ser EU e ele por ser PAI teria direitos….e quem não tem condições ou cabeça o suficiente…os filhos que serão prejudicados….

  • miriam morito

    Esse texto e a nova lei sao legais,mais quando uma MAE entra com o PEDIDO DE GURADA,independente de como vai ser aguarda dos filhos.eu estou prescisando de ajuda. porque me separei ha quase dois anos e entrei com pedido de guarda em janeiro de 2008 e separaçao,na Assistencia Judiciaria de Sao Paulo me chamaram tres vezes,na assistencia meu ex marido tambem foi chamado e nao compareceu a tres chamadas.eu conversei com uma estagiaria da assistencia que eu queria que isso fosse resolvido o mais rapido possivel pois o pai das minhas filhas nao deixa que eu me aproxime das minhas filhas,ele nao aceita o fato de eu ter me separado, dele e usa as minhas filhas como um meio de ma afetar.eu nao tenho acesso a elas.A mais velha tem quatorze anos e A caçula dez. elas passam a maior parte do dia sozinhas.Onde fica o direito delas de estar com a mae. so porque ele nao quer que elas me veja que elas tem que faser exatamente o que ele quer pois sempre as ameaça.caso elas tenhao algum contato comigo,sempre ligo ou vou escondida velas na porta da escola lugar cujo ele ja me agrediu.pois toda vez que desconfia que eu estou mantendo contato com elas.ele desliga ou quebra celulares que eu dou escondido pra elas e a minha filha caçula tem muita vontade de estar comigo.mais ele as privam da presença da mae elas mal tem acompanhamento medico minha filha de quatorze anos prescisa de acompanhamento medico pois ja e mocinha mais eu nao posso acompanhar e nem levala ao medico porque ele nao deixa elas nao sao propriedades dele ele acha que e dono delas eu nao tive dia das maes com elas.A familia dele a mae dele tenta me ajudar mas o que uma senhora de 75 anos pode faser nada ela sempre que pode da assintencia as minhas filhas mais nem sempre esta disponivel.as minhas filhas morao sizinhas com o pai onde passa a maior parte do dia trabalhando a de 14 anos fica o dia inteiro na rua a caçula sempre sozinha.a caçula tem dificuldades na escola o maximo que eu consigo faser e ajuda-la por telefone.tenho nove boletins contra o pai delas por motivo de agressao.ele nao me respeita na frente das minhas filhas sempre me agride e usa palavras de baixo escalao.no dia da primeira audiencia no forum de st amaro ele foi sem advogado fiquei chocada porque achei que ja seria julgado a descisao mais o que eu ouvi foi simplesmente vamos ter que remarcar a audiencia porque ele prescisa apresentar uma defesa em quinze dias quase morri perdi, meu chao achei que mesmo asssim eles fossem me dar alguma carta com o direito de ver as minhas filhas mais nao sabe se la meu DEUS depois de quase um ano de espera quando vao remarcar essa audiencia o mais encrivel disso tudo e que nem eu sei ,quem vai ser meu advogado(a) pois nunca me chamaram pra converssar ou esclarecer qualquer fato do meu depoimento pois, apos um ano muito coisa muda ou muita coisa acontece ME AJUDEM POR FAVOR

  • miriam morito

    Esse texto e a nova lei sao legais,mais quando uma MAE entra com o PEDIDO DE GURADA,independente de como vai ser aguarda dos filhos.eu estou prescisando de ajuda. porque me separei ha quase dois anos e entrei com pedido de guarda em janeiro de 2008 e separaçao,na Assistencia Judiciaria de Sao Paulo me chamaram tres vezes,na assistencia meu ex marido tambem foi chamado e nao compareceu a tres chamadas.eu conversei com uma estagiaria da assistencia que eu queria que isso fosse resolvido o mais rapido possivel pois o pai das minhas filhas nao deixa que eu me aproxime das minhas filhas,ele nao aceita o fato de eu ter me separado, dele e usa as minhas filhas como um meio de ma afetar.eu nao tenho acesso a elas.A mais velha tem quatorze anos e A caçula dez. elas passam a maior parte do dia sozinhas.Onde fica o direito delas de estar com a mae. so porque ele nao quer que elas me veja que elas tem que faser exatamente o que ele quer pois sempre as ameaça.caso elas tenhao algum contato comigo,sempre ligo ou vou escondida velas na porta da escola lugar cujo ele ja me agrediu.pois toda vez que desconfia que eu estou mantendo contato com elas.ele desliga ou quebra celulares que eu dou escondido pra elas e a minha filha caçula tem muita vontade de estar comigo.mais ele as privam da presença da mae elas mal tem acompanhamento medico minha filha de quatorze anos prescisa de acompanhamento medico pois ja e mocinha mais eu nao posso acompanhar e nem levala ao medico porque ele nao deixa elas nao sao propriedades dele ele acha que e dono delas eu nao tive dia das maes com elas.A familia dele a mae dele tenta me ajudar mas o que uma senhora de 75 anos pode faser nada ela sempre que pode da assintencia as minhas filhas mais nem sempre esta disponivel.as minhas filhas morao sizinhas com o pai onde passa a maior parte do dia trabalhando a de 14 anos fica o dia inteiro na rua a caçula sempre sozinha.a caçula tem dificuldades na escola o maximo que eu consigo faser e ajuda-la por telefone.tenho nove boletins contra o pai delas por motivo de agressao.ele nao me respeita na frente das minhas filhas sempre me agride e usa palavras de baixo escalao.no dia da primeira audiencia no forum de st amaro ele foi sem advogado fiquei chocada porque achei que ja seria julgado a descisao mais o que eu ouvi foi simplesmente vamos ter que remarcar a audiencia porque ele prescisa apresentar uma defesa em quinze dias quase morri perdi, meu chao achei que mesmo asssim eles fossem me dar alguma carta com o direito de ver as minhas filhas mais nao sabe se la meu DEUS depois de quase um ano de espera quando vao remarcar essa audiencia o mais encrivel disso tudo e que nem eu sei ,quem vai ser meu advogado(a) pois nunca me chamaram pra converssar ou esclarecer qualquer fato do meu depoimento pois, apos um ano muito coisa muda ou muita coisa acontece ME AJUDEM POR FAVOR

  • Viviani Pimenta

    Estou tendo sérios problemas quando ao comportamento do pai da minha filha de 14 anos, já estamos divorciados e até hoje eu assumi o papel de pai e mãe.
    Nunca foi cumprido o que foi determinado pelo Juiz, finais de semana alternados, férias, natal, ano novo, feriados, aniversário, nada absolutamete nada, hoje vejo o quanto errei em não lutar pela presença dele.
    Os resultados psiquicos , emocionais pela ausencia da figura do pai na vida da minha filha, sei que a lei não obria pai amar filho, e sei também que a maioria dão no pé e a mãe que se vira.
    Estou aqui para saber da possibilidade de mobilizar este pai da importancia da presença de amor na vida da filha.
    Quero Quarda compartilhada, mesmo sabendo que ele não vai dar a minima para determinação judicial ou seja lá o que for.
    Não sou pai eu sou MÃE e quero tirar toda essa resposanbilidade de assumir tudo sozinha e depois ser cobrada por este pai que não participa em nasa.
    Por favor me ajude.
    Obrigada.
    OBS! TODO O COMPORTAMENTO DELE É FRIO SEM EMOÇÃO NENHUMA, É MANIPULADOR E DISSIMULA OS FATOS REAIS.

  • http://GUARDACOMPARTILHADA Viviani Pimenta

    Estou tendo sérios problemas quando ao comportamento do pai da minha filha de 14 anos, já estamos divorciados e até hoje eu assumi o papel de pai e mãe.
    Nunca foi cumprido o que foi determinado pelo Juiz, finais de semana alternados, férias, natal, ano novo, feriados, aniversário, nada absolutamete nada, hoje vejo o quanto errei em não lutar pela presença dele.
    Os resultados psiquicos , emocionais pela ausencia da figura do pai na vida da minha filha, sei que a lei não obria pai amar filho, e sei também que a maioria dão no pé e a mãe que se vira.
    Estou aqui para saber da possibilidade de mobilizar este pai da importancia da presença de amor na vida da filha.
    Quero Quarda compartilhada, mesmo sabendo que ele não vai dar a minima para determinação judicial ou seja lá o que for.
    Não sou pai eu sou MÃE e quero tirar toda essa resposanbilidade de assumir tudo sozinha e depois ser cobrada por este pai que não participa em nasa.
    Por favor me ajude.
    Obrigada.
    OBS! TODO O COMPORTAMENTO DELE É FRIO SEM EMOÇÃO NENHUMA, É MANIPULADOR E DISSIMULA OS FATOS REAIS.

  • Amanda

    Cara Viviani, se realmente ele não se importa é frio e dissimulado, você não fica preocupada o que pode acontecer com sua filha estando com ele?
    Analise bem os fatos, pesquise na internet o tanto de coisa que pais estão fazendo nos filhos, não tente força uma coisa que ele não quer, as vezes pode sair caro demais.

    Boa sorte

  • Amanda

    Cara Viviani, se realmente ele não se importa é frio e dissimulado, você não fica preocupada o que pode acontecer com sua filha estando com ele?
    Analise bem os fatos, pesquise na internet o tanto de coisa que pais estão fazendo nos filhos, não tente força uma coisa que ele não quer, as vezes pode sair caro demais.

    Boa sorte

  • http://www.abrasivosipiranga.com.br/ Bene

    Tenho o mesmo problema que o Bruno e mais um agravante a mãe dos meus filhos arrumou um namorado e engravidou novamente, hj ela é mãe solteira de três filhos, sendo dois meus e mais um desse relacionamento.

    Fico com meus filhos todos finais de semana e feriados, pago integralmente a pensão que nos dias de hj ñ é um valor baixo e banco ainda o convenio médico, todo tipo de medicamento quando necessario, escola, vestuario, etc.

    Eles estudam na parte da tarde saindo da escola as 19:00, acusando ñ ter condições financeira os tirou da perua escolar e vem seguidamente atrasando para busca-los na escola, tanto que um dia recebi uma ligação da secretaria do colegio dizendo que ja eram 21:00 e se ñ aparecesse nenhum parente para busca-los seriam enviados ao conselho tutelar. Eu tive que ir buscar meus filhos para ñ acontecer nada de pior com eles agora a posição dela foi enviar uma carta a diretoria do colegio liberando de irem sozinhos a noite para casa.
    Não quero aceitar isso e gostaria de saber quais seriam meus direitos quanto a guarda compartilhada, revisão na pensão e prestação de contas.

    Obrigado

  • http://www.abrasivosipiranga.com.br Bene

    Tenho o mesmo problema que o Bruno e mais um agravante a mãe dos meus filhos arrumou um namorado e engravidou novamente, hj ela é mãe solteira de três filhos, sendo dois meus e mais um desse relacionamento.

    Fico com meus filhos todos finais de semana e feriados, pago integralmente a pensão que nos dias de hj ñ é um valor baixo e banco ainda o convenio médico, todo tipo de medicamento quando necessario, escola, vestuario, etc.

    Eles estudam na parte da tarde saindo da escola as 19:00, acusando ñ ter condições financeira os tirou da perua escolar e vem seguidamente atrasando para busca-los na escola, tanto que um dia recebi uma ligação da secretaria do colegio dizendo que ja eram 21:00 e se ñ aparecesse nenhum parente para busca-los seriam enviados ao conselho tutelar. Eu tive que ir buscar meus filhos para ñ acontecer nada de pior com eles agora a posição dela foi enviar uma carta a diretoria do colegio liberando de irem sozinhos a noite para casa.
    Não quero aceitar isso e gostaria de saber quais seriam meus direitos quanto a guarda compartilhada, revisão na pensão e prestação de contas.

    Obrigado

  • Amanda

    Caro Bene, você pode contatar um advogado, para entrar com uma ação de revisão de alimentos, ao invés de pagar pensão pode pagar mensalmente estes castos primordiais para seus filhos como escola, perua, convênio médico, etc direto para eles, conheço uma caso que o pai além de pagar os gastos fazia também um depósito mensal em juízo direto em uma conta nominal do filho, que só poderia movimentar depois que completasse maioridade, com isso não pagava pensão, enfim você tem várias possibilidades.
    Quanto a guarda compartilhada, você terá que entrar com uma ação de guarda compartilhada.
    Espero ter ajudado

  • Amanda

    Caro Bene, você pode contatar um advogado, para entrar com uma ação de revisão de alimentos, ao invés de pagar pensão pode pagar mensalmente estes castos primordiais para seus filhos como escola, perua, convênio médico, etc direto para eles, conheço uma caso que o pai além de pagar os gastos fazia também um depósito mensal em juízo direto em uma conta nominal do filho, que só poderia movimentar depois que completasse maioridade, com isso não pagava pensão, enfim você tem várias possibilidades.
    Quanto a guarda compartilhada, você terá que entrar com uma ação de guarda compartilhada.
    Espero ter ajudado

  • emerson f. lopes

    Estou separado há quase 1 Mês. Minha filha de quase 3 anos está com a mãe. Ocorre que, a mesma reclama qdo precisa de tempo para fazer suas coisas fora de casa e, e pede pra eu ficar com minha filha. Eu quis ficar o final de semana inteiro, pois no anterior ela ficou. A princípio ela aceitou, mas qdo chegou a noite do mesmo dia, disse que queira a filha de volta pra não dormir sozinha. Eu recusei, pois o combinado foi ela passa o fim de semana comigo. Ela ameaçou ir na polícia, e eu disse pra ela então vir pegar, mas eu iria na semana seguinte pedir a guarda dela. Ela deixou então comigo, para evitar problemas.

    Vendo isso e, passado todos os problemas de dissimulação e falta de caráter da minha ex, decidi que não quero mais voltar pra casa mesmo. Ela até quer que eu volte, mas como pura “mão de obra”, pois relação ela não tem comigo há mto tempo, alegando que não consegue mais(simplificando, não tem mais tesão!). Uma babá resolveria o problema dela.

    Ela ganha 3 vezes mais do que eu e faz questão que eu divida as despesas de igual para igual. Dispensando o bom senso e a questão moral da coisa, até concordo, mesmo sabendo que ela gasta 50 reais de conta de celular por mês, 100 de cabeleireiro, média de 30 reais/dia em churrascaria no seu horário de almoço, 450 reais de prestação de carro, 400,00 de parcela de empréstimo bancário, mais bolsas, sapatos e etc todo mês.

    A escolinha de 350 reais eu dou metade, eu pagava o plano médico da nssa filha de 100 reais que ela fez perder qdo deixou de pagar uma parcela que após 90 dias cancelou o plano (pq eu deixei na mão dela pra pagar), pago um plano de previdência júnior de 50 reais/mês, dou meu cartão alimentação de 100 reais pra comprar coisas pra ela e minha filha, sempre compro algum presentinho e por aí vai. Pra mim, não compro roupas há meses(não sobra), e ajudo meus pais nas despesas de casa, pois agora estou morando com eles. Ela mora com minha filha numa das casas do pai dela e, vive atrasando a água e luz(70,00), única despesa que tem com o pai dela, já que não pg aluguel.

    Minhas perguntas: se eu pedir a separação judicial, eu que pgo a pensão, mesmo ganhando metade do que ela ganha? E a guarda compartilhada? Como a peço?

  • emerson f. lopes

    Estou separado há quase 1 Mês. Minha filha de quase 3 anos está com a mãe. Ocorre que, a mesma reclama qdo precisa de tempo para fazer suas coisas fora de casa e, e pede pra eu ficar com minha filha. Eu quis ficar o final de semana inteiro, pois no anterior ela ficou. A princípio ela aceitou, mas qdo chegou a noite do mesmo dia, disse que queira a filha de volta pra não dormir sozinha. Eu recusei, pois o combinado foi ela passa o fim de semana comigo. Ela ameaçou ir na polícia, e eu disse pra ela então vir pegar, mas eu iria na semana seguinte pedir a guarda dela. Ela deixou então comigo, para evitar problemas.

    Vendo isso e, passado todos os problemas de dissimulação e falta de caráter da minha ex, decidi que não quero mais voltar pra casa mesmo. Ela até quer que eu volte, mas como pura “mão de obra”, pois relação ela não tem comigo há mto tempo, alegando que não consegue mais(simplificando, não tem mais tesão!). Uma babá resolveria o problema dela.

    Ela ganha 3 vezes mais do que eu e faz questão que eu divida as despesas de igual para igual. Dispensando o bom senso e a questão moral da coisa, até concordo, mesmo sabendo que ela gasta 50 reais de conta de celular por mês, 100 de cabeleireiro, média de 30 reais/dia em churrascaria no seu horário de almoço, 450 reais de prestação de carro, 400,00 de parcela de empréstimo bancário, mais bolsas, sapatos e etc todo mês.

    A escolinha de 350 reais eu dou metade, eu pagava o plano médico da nssa filha de 100 reais que ela fez perder qdo deixou de pagar uma parcela que após 90 dias cancelou o plano (pq eu deixei na mão dela pra pagar), pago um plano de previdência júnior de 50 reais/mês, dou meu cartão alimentação de 100 reais pra comprar coisas pra ela e minha filha, sempre compro algum presentinho e por aí vai. Pra mim, não compro roupas há meses(não sobra), e ajudo meus pais nas despesas de casa, pois agora estou morando com eles. Ela mora com minha filha numa das casas do pai dela e, vive atrasando a água e luz(70,00), única despesa que tem com o pai dela, já que não pg aluguel.

    Minhas perguntas: se eu pedir a separação judicial, eu que pgo a pensão, mesmo ganhando metade do que ela ganha? E a guarda compartilhada? Como a peço?

  • http://papodehomem.com.br/ Pablo Fernandes

    Oi pessoal,

    Sou o Pablo Fernandes, Gerente de Comunidade do PapodeHomem. Pra quem não sabe qual é meu trabalho, lá no fórum tem uma boa explicação.

    Estamos trancando os comentários de alguns artigos, pois não temos como responder a todas as perguntas que surgem. Se não conseguimos prestar esse serviço com total dedicação (tampouco nos propomos a isso), é melhor não abrir esse tipo de comunicação.

    É inviável para os autores responderem detalhadamente todos os questionamentos, uma vez que os casos tem particularidades que devem ser analisadas por um especialista.

    Dessa forma o PapodeHomem se isenta de qualquer responsabilidade sobre as ações tomadas com base no conteúdo genérico do artigo acima.

    Agradeço pela atenção e a todos que já participaram nos comentários.

    Abraço

  • http://papodehomem.com.br Pablo Fernandes

    Oi pessoal,

    Sou o Pablo Fernandes, Gerente de Comunidade do PapodeHomem. Pra quem não sabe qual é meu trabalho, lá no fórum tem uma boa explicação.

    Estamos trancando os comentários de alguns artigos, pois não temos como responder a todas as perguntas que surgem. Se não conseguimos prestar esse serviço com total dedicação (tampouco nos propomos a isso), é melhor não abrir esse tipo de comunicação.

    É inviável para os autores responderem detalhadamente todos os questionamentos, uma vez que os casos tem particularidades que devem ser analisadas por um especialista.

    Dessa forma o PapodeHomem se isenta de qualquer responsabilidade sobre as ações tomadas com base no conteúdo genérico do artigo acima.

    Agradeço pela atenção e a todos que já participaram nos comentários.

    Abraço

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