Execução de Pensão Alimentícia, tudo que você precisa saber
A maior parte dos treze anos que trabalho no Tribunal foram gastos na área de Família, Infância e Juventude. E se tem uma ação que predomina nesta seara, está é a de pedido de pensão alimentícia.
As novelas da pensão alimentícia
Nem adianta tentar enrolar o Juiz. O seu caso e outros milhões são idênticos.
É claro que num mundo ideal de paz e amor, papai e mamãe, ainda que não morassem juntos, cuidariam e sustentariam a prole sem a necessidade de um juiz se intrometer no assunto. Mas a gente sabe que o mundo não é ideal. O mundo é cruel, feio e cheio de problemas. Bom, na verdade, se o mundo fosse o ideal, eu teria perdido meu emprego há muito tempo.
Assim, o que de fato acontece na maioria das vezes é: mamãe fica com a guarda do Junior e aciona papai pra pagar pensão pro guri. O juiz, então, fixa uma porcentagem dos rendimentos do papai que vai ser paga à mamãe, a título de pensão alimentícia. E todos vivem felizes para sempre.
Será?
Não, não, claro que não! O mundo é cruel, feio e cheio de problemas, esqueceu? Pois é…
Por isso e por motivos vários, desde revés financeiro até a própria canalhice, papai deixa de pagar a pensão devida. E a ferramenta apropriada para cobrar judicialmente essa pensão em atraso é o processo de execução de alimentos, troço chato que só.
Uma coisa aqui é importante destacar:
Justiça cega? No caso das pensões, ela tira a venda. E rápido.
A pensão alimentícia é considerada pela lei como medida assistencial e tem caráter de urgência. Afinal, criancinhas – e adolescentes – comem todo dia, né? Não é uma coisa que se possa esperar muito pra resolver. Assim, em geral, a execução de alimentos costuma ser processada de forma bem ligeira, num rito diferente das outras cobranças judiciais.
Esse “caráter de urgência” também inspirou o legislador a uma sacada genial: permitir a prisão do cabra que atrasa a pensão. Atualmente, é a única forma de prisão civil admitida, sem grandes questionamentos, nos tribunais brasileiros. E é impressionante como a visita de um oficial de justiça, trazendo consigo um mandado de prisão, convence os papais a acertarem as contas e zerarem os atrasos. Uma beleza!
De uns tempos pra cá, tem-se firmado o entendimento de que papai só pode ficar preso se estiver devendo valor equivalente aos três últimos meses de pensão alimentícia. Isso, na prática, quer dizer que, mesmo que o processo de execução se refira a uma dívida relativa a um ano, se papai pagar o equivalente aos três últimos meses em atraso, ele não pode ficar preso.
O senhor atrasou a pensão? Está preso em flagrante, vagabundo!
O resto da dívida será cobrado com papai fora do xilindró. É… pois é… mas, fala sério, não é pra deixar o atraso se acumular por tantos meses! Mamãe, por favor, com poucos meses de atraso, coloque a máquina judiciária pra funcionar atrás do inadimplente!
Bem, de resto, o que se pode dizer é que essa coisa toda de pagar pensão pra filho só se acaba com a maioridade – e em alguns casos nem na maioridade – do petiz. Assim, tem papai e mamãe que simplesmente não abandonam nunca a roda-viva do “atrasa pensão/cobra pensão”, viram ratos de fórum.
A gente que trabalha com isso, muitas vezes acompanha o crescimento da criancinha. Coisas desse mundo. Afinal, ele é cruel, feio e cheio de problemas…
Claudia Lyra é uma mulher de quase quarenta anos, mãe, esposa, filha, irmã e dona de cachorros. Trabalha e estuda na área de Direito. Tem riso fácil e gargalhada escandalosa.
E também escreve no ótimo É a mãe! . Vai lá conhecer.
Receba o próximo artigo
- Pablo Fernandes
- Carlos
- Lilica!!!!!
- Aline
- viviane
- Aline
- Aline
- Tafukner
- Daniele
- Aline
- Roberto
- Kilu Araujo
- Guilherme Nascimento Valadares
- Aline
- Andre
- cibele
- Malcriado
- Sidirley Soeiro de Castro
- Elivane
- shiliane barbosa guimarae
- MinadeFé
- alberto pedro casagrande
- SSS
- DANY
- JTS
- aline fernandes
- Aline
- Marco Antonio
- sheila carvalho silva
- Regina
- Aline
- Alex
- Sidnei Fernando
- hylley
- Pai
- Adriana Ferreira
- katia-taboao da serra
- thiago
- marcos cidreira
- Alexa
- Rana Vicente Bial
- sandra maria da costa
- nete
- nete
- Lidiane
- Renata Aparecida Pardinho
- ERIVALDO DINIZ
- Alessandra.
- É muito bom ter pessoas para e
- judite
- judite
- silvia fernandes
- silvia fernandes
- silvia fernandes
- marcelo
- silvania
- Marcelo Mendes
- jackeline
- Aline Dias
- christian
- Jana
- cristina vianna
- Carlos Castro
- danielle
- Julia
- Roque
- Lean
- patricia
- matheus
- regiane miranda
- hellen
- Rodrigo Moreira
- Elizabete Ferreira
- alessandra
- luis augusto adrião
- Rita
- Maggy
- Márcio Pereira dos Santos
- Camila
- Angela
- Thi
- Thi
- Odete Calantone Monteiro
- Maldito
- Tiago
- smaria
- barbara kelly
- Andresa Martins
- Monick Layanne
- Anne
- Joaquina
- jussara
- SUPERMAE
- Cris
- Maldito
- FABIANA
- elizete
- Leiler rossi
- fabiana
- Rosy
- cristiane ferreira paiva
- Sheila CN
- Camila
- j@queline
- nique
- João Batista
- Johnny
- GM
- Tereza Cristina de MANAUS
- Tereza
- simone
- INES
- Lívia
- KAREN LÚCIA
- isabel cristina furlanetto
- Iludido
- Sandro
- JORGE PINHEIRO JR
- Pai desorientado
- José Martins da Rocha Sobrinho
- LUCIANO
- Marcelo
- Walquiria
- Talles
- Sylene Passos
- JEFFFERSON
- janaina
- fabiana sousa silva
- catarina
- Luiz CLáudio de Barros
- Anita
- experiente
- Catarine
- lilian
- mosaniel
- mosaniel
- Dai
- Leandro Floripa
- Georgetown Rodrigues Vareda
- Digão
- cleide
- Claudio Roberto Martins
- camila
- José
- carlos
- Helio
- Helio
- Henrique Barros
- ROSANGELA
- ROSANGELA
- Sam
- Katia Rufino
- Lu
- Lu
- Katita
- val
- JOSE URTIGA DE PAULA PENSÃO CA
- Line
- Alves
- Fer
- Fer
- Elisangela
- Elisangela
- Luciana
- Alexandre
- elinalva
- Katita
- Katita
- luis claudio
- leticia m
- Karen
- preso por inexistência de just
- Pamela
- tatiane
- Michele
- Jenieire Alves
- Fabiane
- Renata
- Vanessa
- Maria
- rogerio
- Marc
- Evandro
- Leandro Silva de Souza
- De Souza
- yhonas URGENTE POR FAVOR
- Érico
- PERGUNTA URGENTE
- Jorge Júnior
- Tenho uma pergunta um magestra
- Eder Calegari Araujo
- ALCIONE PEREIRA NASCIMENTO
- Élida
- jorge Maraschim
- cristiane alves do vale
- Angelo
- eliane
- lucia
- Ludymilla
- claudia
- joão vitor gomes
- felipe cavaliere
- Lu
- jose paulo
- Leandro
- andreia de souza wernay
- VIRGINIA OLIVEIRA
- Isadora Moreira
- Sthefany Pacheco.
- Adriano
- Ná.
- Huna
- alexandre
- Gi
- Márcia Franco Ramalho
- VÂNIA REIS
- Adriana Rocha
- Maria
- renata
- Isabel
- joão
- juliocesardasilva
- MONICA
- Dan
- marlene
- jodejaro
- Dan...
- joão
- rogerio
- béto
- karol
- joão
- julio cesar
- ana maria
- ana maria
- sandra cristina rosa
- Sthefany
- renato
- Tiago
- Katarina
- ALEXANDRA
- gil
- menina
- Alessandra Gentilim
- Evellin
- Andréa
- Andréa
- Jbazilio
- andrea souza
- Danielle
- juliana
- luiz
- elizete
- valéria
- Vivian
- Ana
- roseni mendes da silva
- roseni mendes da silva
- J.A.
- JAM
- Skub
- Gu
- Fê
- Paula
- Paula
- simone
- silvana oliveira
- rose
- Andreia
- lSW
- Jackeline
- INDIGNADA
- andreia
- Aninha
- Simone
- Patricia Pavão
- naninha
- viviane
- charlotte
- Edilberto Oliveira Lima
- Carlos Silva
- Fernanda
- Ana Paula
- Simone
- Carlos
- Ju
- Simone
- wladimir rodrigues
- Simone
- Simone
- Fernanda
- Elisandra
- menina
- darlan
- jussara
- eliane lopes
- viviane
- Edson Gonçalves
- Gisela Maria Pereira
- Silvana
- Astrid
- Mácia
- barbara
- andressa
- Mácia
- VANDA
- viviane
- marcia helena
- Claudia Turolla
- marco
- mauricio
- Leo
- roberta
- 1479
- RIC
- Mariana
- alaide
- Edilson Pinto Canella
- ALESSANDRA
- Bruna
- Clau
- Van
- Nivia
- Fernanda
- altair
- Erick
- Cristiane
- PATRICIA THOMAZ TIMACHI
- Silvia Gomes
- EDUARDO J.
- EDUARDO J.
- Ana Carla Lisboa
- Adriana
- Daniela
- ELIA
- Nádson
- Elizabeth
- Israel
- mrs
- KARINEcgarcia
- KARINEcgarcia
- clara
- F. CHAGAS
- viviane
- Sandro Souza Santos
- MAYCON CELIO BUENO
- Soraia N. F.
- Carolina
- NATHALYE EMANUELLE SOUZA
- Marcos
- andre dos antos lima
- veronice
- Sérgio
- Rozeana
- matilde
- ANTONIO
- LSW
- tatiana
- KArine Leal
- jane
- sangela
- sangela
- maria zenóbia
- Elizabete
- andrea pereira moura
- Valquiria
- nilsa
- vagner
- Andreza Lira
- Marisa
- adriana
- Denise
- Erika
- Maria Aparecida
- Maria Aparecida
- sonia maria
- mandy
- vanda gomes basilio
- Mariana Ferro
- BRUNO
- Marinete
- Natália
- Adriana Costa
- Lameu
- cecilia melo
- Renato Barbosa
- Roselane Silva de Lima
- simone
- Regi
- Teresinha
- Socorro
- paulo neto
- Marinéia Cardoso
- Ká
- Gis@
- Gizelle
- Francisco das chagas
- rute
- Paula
- janayra costa
- JOSY SILVA
- SANTOS
- Maria
- Bruna
- patricia cruz de oliveira
- KETILA APARECIDA MOREIRA TEIXE
- Magaly
- sibele
- gi
- Criszinha
- Rosemara
- sammya barbosa
- Saara
- Vander rezende da Costa
- Rosimere
- Gisele
- gilberto
- Gis@
- Pedro
- Dayse
- Bruna
- Alessandra
- Simone
- Alethea
- Michele
- Michele
- Tais
- Josiane Iara Dias
- teresa cristina de freitas de
- carlos
- eric
- amanda berlim
- amanda berlim
- Simone
- Erivan
- Carolina
- Tania Maria Mota
- Alessandra
- justiceiro
- RODRIGO MENDES
- no embalo...
- Só comentário....
- Contra a pensão!
- Ricardo
- Barba
- JULIANA SANTOS
- JULIANA SANTOS
- Maristela
- Carla Christina
- Cleide
- patrícia 184
- Marcia Sofrida!!!
- Kleber Conceição
- Patrícia Morais
- Reinaldo
- Reinaldo
- rosemary
- Carla
- Carla
- Carla
- Elaine Cristina Alves Ferreira
- juliana
- G@nho @ vid@ com meu próprio t
- Cris
- DG
- J@de
- SYLVIE
- Elsa
- Vandriely
- mauricio
- sergio
- DETO
- tatianna
- mauricio
- João Otávio Da Rin Sodré
- cosminha
- Thiago
- Aline
- pedr
- revoltado
- José Silva Sobrinho
- Bruna
- Mãna
- cleide silva
- Vandriely
- aderson
- CÉLIO
- jessika
- LUIZ DEMETRUIS
- Flavio.
- Carmen Lúcia Silva
- Eva Crislaine
- mira
- odacy
- Cláudio
- Evandro
- Evandro
- J@de
- Silvia
- cleide silva
- SELMA
- Lélio de Assis
- Cristiane
- marco
- Isa Carla
- Isa Carla
- Eduardo Vianna
- Eduardo Vianna
- JULIANA
- Ana Vmp
- FRANCISCO FAGNER BEZERRA DA CO
- Sandro
- J@de
- Aurylene
- Paulo do Carmo de Oliveira
- Ana Vmp
- Ana Vmp
- Ana Vmp
- Leidy
- Rafael Braga
- Amiga
- Catarina
- Sol
- Sol
- selma
- Curiosa
- cintia cassseres xavier
- daniela barreto
- Adriana
- Adriana
- Pricila
- joao
- Leidy
- Sara Helena
- Paulo pacesp
- Marcelo
- Mário Yanase
- Luiz Roberto
- Tininha
- FAbiane Cristina
- Analize
- Maldito
- J@de
- claudia lyra
- aldecar
- Pri Brusetlo
- andrea machado
- Maldito
- R.J
- Maldito
- J@de
- cristina
- R.J
- NADIR
- Henrique
- x3000
- Vanny
- edson
- Itamar
- Thais
- Maristela
- Mariana
- cristina dos santos gonçalves
- Ana
- Carla O Costa
- thais vitorelli
- Mário Yanase
- Marilu
- Lessa
- Kika
- sonia
- Mara Marques
- J@de
- Fernando André
- Mário Yanase
- Mércia Lara
- viviane
- Silvana
- maico ferreira
- katlen
- Francisco
- sabrina
- Adriana wilpert
- Raquel
- Tom
- SUYANY DIAS FRANCO
- Eliana
- Bianca
- anderson camelo 3ºperiodo de d
- Ângela
- carlos
- CRISTIANE DA SILVA PEREIRA
- José
- Eliana
- giselia
- giselia
- Elisangela
- Carlinha
- Adriana
- JOSÉ LÔBO JANU´[ARIO
- JUNIOR
- claudia lyra
- k1 autônomo
- Tania
- Janaina
- claudia lyra
- claudia lyra
- claudia lyra
- sergio de o. souza
- Janaina
- Luiz
- Cláudia Cordeiro
- Cláudia Cordeiro
- claudia lyra
- Denise
- claudia lyra
- paulo roberto reis
- Preocupada
- JOAO ALFREDO CHAVES
- karol
- Maria das Graças Lucena Silva
- Maria das Graças Lucena Silva
- Telma
- minerva
- Maldito
- Telma
- Jaine Ciuniti
- claudia lyra
- CRISTIANE DA SILVA PEREIRA
- J@de
- claudia lyra
- claudia lyra
- claudia lyra
- claudia lyra
- JBB-51
- Pedro
- Léo Noèl
- jack
- kenia correa gontijo peixoto
- Luciana
- claudia lyra
- Ângela
- Claudia Lyra
- J@de
- Claudia Lyra
- Marcy Nogueira
- Claudia Lyra
- André
- J@de
- Karen
- ADRIANO
- claudia lyra
- Matheus
- Paula
- claudia lyra
- Matheus
- Matheus
- claudia lyra
- Matheus
- Elisandra
- claudia lyra
- Elisandra
- claudia lyra
- Elisandra
- luiz
- claudia lyra
- tamires cristina
- claudia lyra
- claudia lyra
- tamires cristina
- Ninha
- Lioneth
- Daiane
- claudia lyra
- glaucya roque
- Elisandra
- dr
- claudia lyra
- Flávia
- Mário Yanase
- Elisandra
- Mr. Hide.
- J@de
- shijisha
- Maldito
- arrebatador
- RM
- claudia lyra
- Mário Yanase
- Maldito
- Elisandra
- Elisandra
- arrebatador
- arrebatador
- J@de
- Rodrigo Almeida
- RM
- J@de
- Maldito
- Elisandra
- Elisandra
- Maldito
- Pedro Sergio
- J@de
- Nel
- Elisandra
- Enrique Villalobos
- arrebatador
- Ed
- ALGOZ
- J@de
- BOB
- Maldito
- Maldito



