O que era de se esperar, porque muita gente tem pelo menos um desses dois pensamentos:

1º – quem paga pensão em dia e acha que o dinheiro não está sendo bem usado, tem o direito de exigir a guarda do filho;

2º – se o pai não paga pensão, a mãe pode impedir sua visitação ao filho.

Visitar os filhos é direto e dever

Mas a verdade é que não é bem assim que a banda toca. Nada é tão simples quando se trata de direito de família. E poucas misturas são tão explosivas quanto a formada por separação + filhos + dinheiro.

Não esqueçam: o mundo é cruel, feio e cheio de problemas. Já falei isso, né? Pois é. Aqueles que antes formavam uma família, de repente podem se tornar inimigos ferozes. E é incrível como muitos pais e mães não se incomodam de usar os filhos como armas um contra o outro. Triste.

Vamos, portanto, analisar a primeira situação:

O pai paga a pensão direitinho, mas acha que a mãe não está usando corretamente o dinheiro. Pode acontecer isso? Claro que sim. Será que isso já o autoriza a tomar a guarda da criança? Er… depende.

Estamos falando de processos judiciais. Isso significa que não basta o pai achar que o dinheiro está sendo mal usado. Ele tem que provar isso pro juiz. A ferramenta pra se conseguir isso é a ação de prestação de contas.

Basicamente, o pai vai pedir ao juiz que intime a mãe a prestar contas do dinheiro que está sendo pago a título de pensão alimentícia pros filhos. E pode ser que esse pai se surpreenda ao ver que, afinal, o dinheiro nem está sendo desviado de função. Criar filho é que é uma tarefa muito cara.

Bom…. ainda que se prove que o dinheiro está sendo mal usado, isso não significa que a mãe vai perder a guarda da criança. Tem tanta coisa a se considerar antes disso acontecer! De qualquer forma, caso o pai deseje mesmo ficar com a guarda do Junior, tem que ajuizar outra ação: a ação de guarda.

Nesse processo, outros aspectos do relacionamento entre os pais e os filhos serão levados em conta, sempre buscando o melhor pros gurizinhos. Pode ser que a mãe tenha mudado sua maneira de usar o dinheiro. Pode ser que o pai não tenha condições de ter os filhos morando consigo.

Então o juiz determina que sua equipe técnica – assistentes sociais e psicólogos – estude o caso e apresente relatórios. Também se ouve as partes envolvidas e, algumas vezes, testemunhas. E, sempre que possível, o juiz busca a opinião da criança ou do adolescente, para saber com quem este prefere morar.

E a segunda idéia de que pai que não paga pensão não tem direito de visitar o filho?

Ih, essa aí é ainda mais falsa! Não existe o menor embasamento legal pra mãe impedir o pai de ver o filho só porque ele não pagou a pensão. Não existe relação entre pagamento de pensão e visita. Não se “compra” o direito de visitar seu filho pagando pensão.

Eba! Recém-divorciados…

Aqui é bom destacar um ponto importantíssimo: o direito de visitação não é só do pai, mas é da criança também. O que faz com que a visitação tenha um caráter interessante, pois ela é para o adulto um direito, mas, também, um dever.

Quer dizer, o pai que não visita o filho, ou a mãe que impede que aconteça essa visita, está violando um direito da criança. E, gente, vou enganar não… essa coisa de violar direito de crianças e adolescentes pega muito mal no Direito Brasileiro. Juiz nenhum vê graça nisso.

Assim, se o pai não está pagando a pensão corretamente, não é impedindo a visitação que a mãe vai resolver essa parada. Ela tem que entrar com a famigerada execução de pensão alimentícia.

Quanto às visitas… bom, quanto às visitas, ela não só não pode impedi-las como, ao contrário, deve estimulá-las, porque, no geral, é muito saudável que o filho tenha convivência com a mãe e com o pai.

É claro que se o pai – ou mesmo a mãe – mostrar ser uma influência perniciosa para o filho, essas visitas podem ser restritas e, até mesmo, impedidas pela Justiça. Mas isso acontece até com pais que pagam a pensão religiosamente na data certa.

O ponto é:

Pagar pensão em dia não tem nada a ver com visitas. O que se analisa quando se fala em direito de visitação é se a criança está se beneficiando com o convívio com o pai.

Olha… acho que já deu pra notar que esse  assunto gera muito blábláblá. É impossível esgotar todo o tema com poucas palavras. Mas… quem sabe esse pouquinho que falei aqui já deu pra esclarecer alguma coisa, né?

Claudia Lyra é uma mulher de quase quarenta anos, mãe, esposa, filha, irmã e dona de cachorros. Trabalha e estuda na área de Direito. Tem riso fácil e gargalhada escandalosa.

E também escreve no ótimo É a mãe! . Vai lá conhecer.

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As novelas da pensão alimentícia

Nem adianta tentar enrolar o Juiz. O seu caso e outros milhões são idênticos.

É claro que num mundo ideal de paz e amor, papai e mamãe, ainda que não morassem juntos, cuidariam e sustentariam a prole sem a necessidade de um juiz se intrometer no assunto. Mas a gente sabe que o mundo não é ideal. O mundo é cruel, feio e cheio de problemas. Bom, na verdade, se o mundo fosse o ideal, eu teria perdido meu emprego há muito tempo.

Assim, o que de fato acontece na maioria das vezes é: mamãe fica com a guarda do Junior e aciona papai pra pagar pensão pro guri. O juiz, então, fixa uma porcentagem dos rendimentos do papai que vai ser paga à mamãe, a título de pensão alimentícia. E todos vivem felizes para sempre.

Será?

Não, não, claro que não! O mundo é cruel, feio e cheio de problemas, esqueceu? Pois é…

Por isso e por motivos vários, desde revés financeiro até a própria canalhice, papai deixa de pagar a pensão devida. E a ferramenta apropriada para cobrar judicialmente essa pensão em atraso é o processo de execução de alimentos, troço chato que só.

Uma coisa aqui é importante destacar:

Justiça cega? No caso das pensões, ela tira a venda. E rápido.

A pensão alimentícia é considerada pela lei como medida assistencial e tem caráter de urgência. Afinal, criancinhas – e adolescentes – comem todo dia, né? Não é uma coisa que se possa esperar muito pra resolver. Assim, em geral, a execução de alimentos costuma ser processada de forma bem ligeira, num rito diferente das outras cobranças judiciais.

Esse “caráter de urgência” também inspirou o legislador a uma sacada genial: permitir a prisão do cabra que atrasa a pensão. Atualmente, é a única forma de prisão civil admitida, sem grandes questionamentos, nos tribunais brasileiros. E é impressionante como a visita de um oficial de justiça, trazendo consigo um mandado de prisão, convence os papais a acertarem as contas e zerarem os atrasos. Uma beleza!

De uns tempos pra cá, tem-se firmado o entendimento de que papai só pode ficar preso se estiver devendo valor equivalente aos três últimos meses de pensão alimentícia. Isso, na prática, quer dizer que, mesmo que o processo de execução se refira a uma dívida relativa a um ano, se papai pagar o equivalente aos três últimos meses em atraso, ele não pode ficar preso.

O senhor atrasou a pensão? Está preso em flagrante, vagabundo!

O resto da dívida será cobrado com papai fora do xilindró. É… pois é… mas, fala sério, não é pra deixar o atraso se acumular por tantos meses! Mamãe, por favor, com poucos meses de atraso, coloque a máquina judiciária pra funcionar atrás do inadimplente!

Bem, de resto, o que se pode dizer é que essa coisa toda de pagar pensão pra filho só se acaba com a maioridade – e em alguns casos nem na maioridade – do petiz. Assim, tem papai e mamãe que simplesmente não abandonam nunca a roda-viva do “atrasa pensão/cobra pensão”, viram ratos de fórum.

A gente que trabalha com isso, muitas vezes acompanha o crescimento da criancinha. Coisas desse mundo. Afinal, ele é cruel, feio e cheio de problemas…

Claudia Lyra é uma mulher de quase quarenta anos, mãe, esposa, filha, irmã e dona de cachorros. Trabalha e estuda na área de Direito. Tem riso fácil e gargalhada escandalosa.

E também escreve no ótimo É a mãe! . Vai lá conhecer.

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Esse negócio de ser multi-facetada (a mulher de hoje é esposa, amante, mãe, profissional bem sucedida, tem dentes brancos, seios firmes, celulite sob controle, gosta de exercício físico e deseja a rotina sexual de uma garota de programa) é um saco!

Quem dá conta do recado?

Pô! Por que tem que ser tudo junto? Não dá para escolher uma linha de ação e se dedicar só a ela até alcançar a excelência? Não, não dá…

Quando você escolhe ser mãe e dona de casa por tempo integral, por exemplo, por mais que se esforce fica com a pecha de mulher sem iniciativa. Não adianta provar que exerce uma das atividades mais desafiadoras que existe, administrando (geralmente com poucos recursos) as finanças da família, os andamentos da casa e educando seres humanos até a vida adulta (gente! Eu disse educando! Vocês têm idéia da dificuldade apresentada?).

A maioria das pessoas – seu marido, seus conhecidos, as outras mulheres e, muitas vezes, você mesma! – ainda te olha como se você fosse uma parasita, preguiçosa, que vive às custas do homem.

Então, você escolhe ser uma profissional bem sucedida, se dedica aos estudos e à carreira e chega aos 35 anos no topo. Mas, você está solteira… nãnaninanão… “solteiro” é um termo usado para os homens. Você, que é mulher, está mesmo é encalhada. Ninguém te quis, é por isso que você não casou. Vai tentar provar, por A mais B, que você escolheu permanecer solteira! Ah… isso é papo de mulher encalhada, querendo se auto-consolar.

Por isso, a maioria da mulherada opta pelo “tudo-junto-ao-mesmo-tempo-agora”.

Você faz faculdade, já pensando na pós, no doutorado e no mestrado também, mas não descuida se pintar um compromisso afetivo sério, pois, afinal, se deixar pra mais tarde, pode ser que não apareça ninguém legal. Aí, a gente casa, provavelmente no espaço de tempo entre a pós e o doutorado. E não demora a encomendar os filhos, uma vez que o tempo corre contra nosso organismo, nossos óvulos envelhecem e a maternidade pode vir a se tornar algo impossível de se realizar.

É isso mesmo! Vivemos – a grande maioria das mulheres vive – atoladas até o pescoço e, numa parte substancial do tempo, nos sentindo ineficientes e culpadas. Não dá para ser “mãe excelente” e “profissional excelente”. Não dá tempo! Sim, aquele tempo medido no relógio mesmo, aquele mesmo tempo que divide nosso dia em 24 horas só.

Putz… quantos homens você vê lamentando que o dia tem só 24 horas? Compare, agora, com o número de mulheres que você vê fazendo isso. Acho que só esse exercício pode te dar uma pequena idéia do que estou falando.

Mas, não se esqueça que a mulher moderna é mais do que “mãe” e “profissional”. Ela também é uma “grande amante”. Isso! A libido não pode baixar! Mulher moderna e saudável tem a libido na estratosfera. Ah… é bom, também, que a gente saiba fazer um strip tease que deixe nosso parceiro uivando de tesão (hahahaha… dá pra acreditar nisso? é esta “aula” que encontramos na revista Nova desse mês).

Isso significa que, depois de mais ou menos dez horas de trabalho, quatro horas de estudo e uma hora e meia de academia de ginástica, a gente tem que chegar em casa, dar atenção de qualidade a nossos filhos (hahahaha… vou ter um treco de tanto rir), fazê-los dormir e, logo depois, colocar o maridão pra uivar de tesão. Que gracinha!

Claudia Lyra é uma mulher de quase quarenta anos, mãe, esposa, filha, irmã e dona de cachorros. Trabalha e estuda na área de Direito. Tem riso fácil e gargalhada escandalosa.

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