Aprovado o projeto de lei que proíbe demissão por justa causa por alcoolismo

Flaco Marques

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O Senado Federal, por meio de sua Câmara para Assuntos Sociais (CAS), aprovou ontem, dia 4, um projeto de lei que proíbe as empresas de demitirem por justa causa funcionários que sofrem de alcoolismo.

Atualmente a legislação trabalhista considera a “embriaguez habitual” um desvio de conduta e admite demissão por justa causa. Nesse sentido, o projeto de lei costurado pelo senador carioca Marcelo Crivela busca trazer para o campo jurídico o consenso entre médicos e sociedade: alcoolismo é uma doença.

Essa medida pode ser encarada como um primeiro passo da modernização das leis trabalhistas. Além de sintentizar o consenso médico corrente, o projeto de lei confere um aspecto de dignidade para o alcoolátra crônico. No entanto, os efeitos sociais desse projeto de lei serão lentos, já que na sociedade moderna ainda perdura o preconceito de associar alcoolismo com vagabundagem.

Prêmio de funcionária do mês mais produtiva na categoria "Movida a vinho".

Flaco Marques

Rapaz do interior de SP que vive suas desventuras na cidade grande. Poliglota valente, busca equilibrar o jeito cosmopolita de ser com a simplicidade caipira de viver.


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  • larissacampanholi

    Mais um detalhe importante presente neste projeto de lei: o funcionário poderá ser desligado caso se negue a fazer um tratamento.

    abraços

  • Caio Aragon

    Será que isso vale para cargos políticos também, como… a presidência?

  • http://profiles.yahoo.com/u/Y5YX4CZJVPLQMJVSXO4KXXCZNM Felipe

    Como fica o caso de um cirugião que vai bebado para o trabalho?

  • LucindaMateus

    acho que o mais importante da lei…. (impede o preconceito), porem incentiva o tratamento.

  • larissacampanholi

    É verdade Lucinda, é parte essencial!

  • larissacampanholi

    O CRM atuará mediante denuncia.

    Se o médico for concursado público, receberá igualmente uma carta do CRM. Estará impedido de voltar as atividades até que não esteja mais em situação que comprometa sua atuação. (Mas reforçando: alcoolismo e dependência não tem cura, tem controle). Como definir “estar pronto” eu não sei.

    Então, ele deverá se afastar para tratamento, sem prejuizo de rendimento e cargo. No geral, as esferas públicas já mantêm essa postura de não despedir e exigir tratamento antes mesmo dessa nova Lei. Ou algo nesse sentido já existia na esfera pública, acredito que sim.

  • Pingback: Tweets that mention Aprovado o projeto de lei que proíbe demissão por justa causa por alcoolismo | Papo de Homem – Lifestyle Magazine -- Topsy.com

  • Guilherme

    Que bonito meu Brasil!!!

    Mas até entendo essa lei; se temos um presidente bêbado, por que não as pessoas não podem?

    Na minha opinião alcoólatras são vagabundos, preguiçosos e que tem medo de enfrentar seus problemas de frente, fracos e inoperantes; ah, e um dos principais responsáveis pelos tantos acidentes de trânsito existentes. Cadeia neles!

  • Bruno

    Pensamento limitado…

    No início, o atual alcoólatra até teve a oportunidade de escolha (beber ou não), quando cai num quadro de dependência, a “escolha” de parar não é tão fácil assim… E vale lembrar que a predisposição ao alcoolismo varia de cada indivíduo, e é afetada por N fatores, inclusive genéticos…

  • Luishcaz

    Ridículo!!!

    Muito lindo tratar o empregadinho como coitado. De quem será que vai ser a culpa e quem deverá indenizar os danos quando um empregado alcoólatra, ainda que fazendo tratamento, chegar embriagado no trabalho e causar qualquer tipo de acidente e ferir (talvez até matar) outros empregados, ou simplesmente danificar o maquinário de alguma indústria? No primeiro caso, o próprio empresário, no segundo caso, provavelmente ninguém, pq a nossa porcaria de justiça do trabalho trata o empregado como se coitadinho fosse, e que se fodam os empresários. Gente rica tem que pagar mesmo né, ainda que a culpa não seja dela. Tudo pelo social. É uma palhaçada! O Sr. Crivela talvez tenha se esqueci que todos deveriam ser responsáveis pelos próprios atos.

    É lindo dar direitos pras pessoas (pq isso dá voto para o Sr. Crivela), mas exigir o cumprimento das obrigações já não é tanto.

  • Luishcaz

    Bom, meu caro, acredito que o empregador não deve ser penalizado por causa da escolha inicial do alcoólatra em permanecer no alcoolismo, não é verdade?

    Por que a conseqüência dos atos do empregado alcoólatra deve ser suportada pelo empregador?

    Da mesma forma tratamos os drogados que não são considerados criminosos, são sim vítimas de uma sociedade injusta. Ah, pelo amor de Deus… esse país, definitivamente não é um país sério!!!

    Cada um DEVE responder SIM pelos seus atos, e sofrer as consequências deles. É assim que se cria pessoas decentes e que sabem tomar boas atitudes, por que quando a pessoa não carrega o peso dos seus atos, fica fácil exagerar na dose.

    Como o bolsa esmola, que nosso presidenteco dá aos pobres com o dinheiro suado do trabalhador honesto. Ao invés de lhes dar saúde e educação, lhes da o bolsa esmola. Brasil é a maior piada que já existiu na Terra…

  • Jota Jota

    Caro Guilherme. No momento em que sua pessoa compreender o que se passa com um dependente químico à nível clínico e psicológico talvez você tenha uma opinião não tão limitada. Claro, salvo exceções.

  • Guilherme

    Problema é dele cara! Se passa por problemas com álcool, é porque ele quis beber! Fazem leis só para ralarem a vida dos empregadores.

    O Brasil é uma piada! eu entendo quando os estrangeiros tiram sarro da nossa pátria.

  • Guilherme

    Tudo é “genético” hoje em dia, até a malandragem.

  • http://www.facebook.com/people/Joao-Paulo-Motta/100000395317275 João Paulo Motta

    Chegar bebado no trabalho é uma coisa, sofrer de alcoolismo é outra completamente diferente…

  • Dudu

    Calmae isso fala de demissão por justa causa, não quer dizer que o empregador não pode demitir, só não pode demitir sem dar os direitos do empregado sobre o ato de demissão sem justa causa como aviso prévio, indenizações e outros direitos. O empregador não está amarrado aos seus empregados.

  • http://twitter.com/loohcero Lucero Jr.

    - Esse tipo de lei e outras atitudes mais coerentes com dependentes de álcool e drogas certamente já é algo careca de tão velho em países mais desenvolvidos.
    Isto é, o que faz do Brasil uma piada não são os avanços legais, são as pessoas que insistem em chamar o país de um piada sem nem saber do que tá falando.

    - Vocês entendem muito de política pra ficar menosprezando o Lula, right? Porque TEM QUE TER pra conseguir peitar.

    - Como o Motta falou, chegar bêbado no trabalho é MUITO DIFERENTE de somente sofrer com alcoolismo. A lei antes deixava que o empregador demitisse o empregado somente porque ele era um bêbado contumaz, mesmo que isso não afetasse o trabalho. Isso é justo?

    - Como o Dudu falou, demissão por JUSTA causa caiu. A demissão sem justa causa continua como sempre.

  • Ronchi

    Mais ou menos, já que a demissão sem justa causa implica em uma multa pesada ao empregrador.

    O cara teve a escolha no começo e deve arcar com as consequências.

    Esse tipo de coisa só penaliza quem trabalha direito, cada vez menos contratam em clt por conta desse tipo de coisa.

  • Jonny Ken

    Luishcaz

    O que o projeto aprovado diz que não se pode demitir alguém por justa causa alegando alcoolismo. Mas nada impede da empresa demitir o funcionário simplesmente por demitir, pagando todos os direitos dele (13º e férias proporcionais, multa recisória, PLC, etc.)

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