A saga dos movimentos sociais do campo no Brasil

Wagner Menke

por
em às | Mundo


Um brinde à vida real

Lembre-se: Amigo que oferece a casa para o esquenta, é mais do que um amigo.

É um cara muito corajoso.

Saúde.

Este artigo foi criado como uma resposta para o texto fantástico do Rodrigo Almeida sobre o dia que o Brasil quase parou.

Ele tem como objetivo informar os leitores sobre as origens do Movimento Sem-Terra, passando pela formação econômica e social do Brasil, pelas formas que o movimento utiliza para reivindicar seus direitos e tentando mostrar as causas de suas atitudes, tudo isso tentando não ser chato e nem partidário.

Origens históricas do problema da reforma agrária

A importância do assunto reside no fato de ser a reforma agrária o objetivo central do MST. Após o declínio do regime escravista, com a proibição de tráfico de escravos pela Lei Eusébio de Queiróz, em 1850, a força de trabalho escrava já não era quem impulsionava o trabalho na grande lavoura. Já existia uma considerável massa de trabalhadores assalariados no Brasil (algo em torno de 16%).

No entanto, curiosamente, o funcionamento da economia brasileira em plena República Velha, não era capaz de pagar salários no fim do mês pra todo mundo que ralava no campo. Mas será que o assalariamento não funcionava pra ninguém? Tirando boa parte dos imigrantes e uma pequena parcela de gente que plantava para sobreviver, não. E o quê que essa galera que não conseguiu receber salário resolve criar plantação de subsistência, com a seguinte sistemática: eles produziam alimentos para o dono do latifúndio e em troca o latifundiário os deixava morar ali, na beiradinha da plantação de café, caracterizando uma relação de subserviência. Esse quadro se manteve por mais de um século.


e o salário óóóó…

Também em 1850, surge a Lei nº 601 (Lei de Terras), que, nas palavras de Raimundo Faoro, inovara o direito agrário com o reconhecimento da posse.

“(…) daí por diante, em lugar dos favores do poder público, a terra se adquire por herança, pela doação, pela compra e sobretudo pela ocupação – a posse, transmissível por sucessão e alienável pela compra e venda”(Faoro, 2000, p. 408).

Mas o quê que essa lei dizia que quem havia sido contemplado com as sesmarias no passado agora era o dono incontestável das terras e fim de papo. Isso acabou com a possibilidade daqueles que produziam em regime de subsistência se tornarem donos das terras e também dos ex-escravos de criarem quilombos legais ou estabelecimentos familiares legalizados. Outros autores ainda admitem que a Lei de Terras também legalizou a grilagem no Brasil.

O pesquisador Guilherme Delgado também afirma que

“a abolição trouxe os ex-escravos para o setor de subsistência, reforçando as relações de dependência social que vinculavam os trabalhadores livres à grande propriedade territorial”.

Ou seja, o ex-escravo foi parar no setor de subsistência junto com os demais, fora os que foram se marginalizar nos centros urbanos.

Então veio o Estatuto da Terra. Este Estatuto foi criado pela Lei nº 4.504, de 30/11/1964, sendo portanto uma obra do regime militar. Sua criação esteve intimamente ligada ao clima de insatisfação reinante no meio rural brasileiro e ao temor de uma revolução camponesa, pois os movimentos camponeses começaram a se organizar por volta de 1950, com o surgimento de organizações e ligas camponesas, de sindicatos rurais e com atuação da Igreja Católica e do Partido Comunista Brasileiro.

No entanto, esse movimento foi praticamente aniquilado pelo regime militar instalado em 1964. A criação do Estatuto da Terra e a promessa de uma reforma agrária foi a estratégia utilizada pelos governantes para apaziguar os camponeses e tranqüilizar os grandes proprietários de terra.

Início do Movimento dos Sem-Terra – MST

Após uma Lei de Terras que positivou sérias restrições à chamada “agricultura familiar” e uma lei de abolição da escravatura que não tratou de inserir o negro na sociedade e na economia, começou a se desenhar um quadro de desigualdade para os trabalhadores do campo e urbanos não inseridos na economia.

Um quadro de exclusão e violência, onde os grandes proprietários estavam respaldados pela Lei das Terras. O Estatuto da Terra, apesar de um de seus pilares se basear na regulação da reforma agrária, foi aplicado apenas para o desenvolvimento da agricultura. Além disso, os movimentos do campo já começavam a se organizar. Décadas depois surge o MST.

Então, conforme explica o próprio site do MST:

“Há 25 anos atrás, em Cascavel (PR), centenas de trabalhadores rurais decidiram fundar um movimento social camponês, autônomo, que lutasse pela terra, pela Reforma Agrária e pelas transformações sociais necessárias para o nosso país. Eram posseiros, atingidos por barragens, migrantes, meeiros, parceiros, pequenos agricultores… Trabalhadores rurais sem terras, que estavam desprovidos do seu direito de produzir alimentos. Expulsos por um projeto autoritário para o campo brasileiro, capitaneado pela ditadura militar, que então cerceava direitos e liberdades de toda a sociedade.”

A reforma agrária no Brasil em números

Bom, agora chegou a hora da gente ver como estão os dados sobre reforma agrária no país, pois os números dão uma boa indicação da situação.


gráfico com divisão regional e número de famílias | Link

De acordo com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, o Brasil possui uma área total de 850 milhões de hectares, sendo que 418 milhões estão cadastrados no Órgão. A distribuição dos imóveis rurais cadastrados, por tamanho de área (dados de 2003), revela que aqueles com até cem hectares representam 86,3% do número de imóveis e 19,7% da área.

No outro extremo, os imóveis acima de mil hectares representam 1,6% do número e 46,8% da área. E mais: recente apuração especial realizada pelo cadastro do INCRA, em novembro de 2003, revelava a existência de 58.329 grandes propriedades classificadas como improdutivas que ocupam 133,8 milhões de hectares. (INCRA, A Atualidade do Estatuto da Terra, 2009)

O índice de Gini é um coeficiente expresso entre 0 e 1 que visa medir distribuição, desenvolvido pelo estatístico italiano Corrado Gini. O índice de Gini da terra, no Brasil, variou de 0,731 em 1960, a 0,858 em 1970 e 0,867 em 1975. O último censo agropecuário do IBGE, realizado em 2006, apontou um índice de 0,872 para a estrutura agrária do Brasil, maior ainda que os índices levantados nos anos de 1985 (0,857) e 1995 (0,856). Um índice de Gini igual a 1 significa que uma pessoa só detém todas as terras do Brasil. Será que a gente chega lá?

Falando agora de MST, em termos de conquistas dos movimentos sócio-territoriais, verificamos que entre 1988 a 2006, foram assentadas quase um milhão de famílias, em um espaço de 65 milhões de hectares. Ainda, segundo dados da Organização da Nações Unidas para Agricultura e Alimentação – FAO, a renda média nos assentamento é de 3,7 salários mínimos, e onde há agroindústrias essa média é de 5,6 salários.

Mas aí você pergunta: “Ora bolas, se foram assentadas tantas famílias, porque o índice de Gini não caiu?

O governo fez basicamente o que os especialistas chamam de “assentamentos não reformadores”, que significa assentar famílias em terras públicas, unidades de conservação sustentáveis e outros projetos de caráter ambiental. Ou seja, são assentamentos que não envolvem desapropriação de terras. Em consequência, não há desconcentração de terra e o índice continua na estratosfera. A verdade é que é politicamente difícil de mexer nas terras dos grandes latifundiários.

Mas porque que o MST invade terras ao invés de utilizar outros instrumentos legais?

O MST e os que defendem a reforma agrária como forma de solução para os problemas no campo acreditam que a ocupação é a principal estratégia de luta pela terra. Os dados mostram que no país, entre 2000 e 2006, foram registradas ocupações de terra realizadas por 86 diferentes movimentos de sem-terras. As áreas ocupadas são principalmente latifúndios, terras devolutas e imóveis rurais onde leis ambientais e trabalhistas tenham sido desrespeitadas.

De modo geral (comentarei mais à frente as exceções), as propriedades ocupadas são aquelas que apresentam indicativos de descumprimento da função social da terra, definida no artigo 186 da Constituição Federal de 1988. Como o Governo não apresenta iniciativa para cumprir a determinação constitucional, os movimentos sem-terra resolveram agir para garantir seus direitos democraticamente previstos. (INCRA, Atlas da Questão Agrária Brasileira)


E a manchete é: MST invade, destrói e mata.

Mas eu li na Veja que os Sem-Terras invadem fazendas, destroem a plantação e maquinário e ainda quebram tudo!

Sim, isso de fato acontece. E o destaque que é dado pela mídia a esses eventos enfraquece e deslegitima o movimento, pois desvia o foco do debate das causas da reforma agrária e simplesmente rotula no MST a imagem de “arruaça” e “vandalismo” e que se trata de um movimento violento. Basta olhar as capas da Veja sobre o assunto aqui (na parte debaixo da página) e é possível ver o “destaque” que ela prefere dar.

Segundo o pesquisador Eduardo Paulon Girardi, a criminalização da luta pela terra é um exemplo de violência indireta contra os camponeses, e que pode gerar formas de violência direta no seu cumprimento. Essas ações contribuem para impedir o acesso à terra por meio da reforma agrária.

E falando de violência no campo, a Comissão Pastoral da Terra (CPT) documenta as ocorrências de violência no campo desde 1980. De lá pra cá, nos mais de 1.500 conflitos com violência no campo, quase oitocentos mil camponeses e trabalhadores rurais sofreram algum tipo de violência. Dentre esses brasileiros, 39 foram assassinados, 72 foram vítimas de tentativa de assassinato, 57 mortos em conseqüência do conflito, 207 ameaçados de morte, 30 torturados, 917 presos e 749 foram agredidos e/ou feridos.

Como se não bastasse, em 2006 foram registrados casos com mais de sete mil vítimas de superexploração do trabalho e 900 vítimas de desrespeito trabalhista. Tem também trabalho escravo pra quem não se satisfez.

Por fim, não consigo ver o mesmo entusiasmo da Veja, Rede Globo e da Folha de São Paulo na divulgação de notícias.


Se não deu no Jornal Nacional, não aconteceu.

Na Veja também falou que muitos sem-terra conseguem um assentamento e depois vendem as terras e voltam a invadir propriedades.

Sim, também não duvido que isso aconteça. O INCRA dá aos sem-terra um título chamado títulos de domínio ou de concessão de uso, quando os beneficiários cumprem as exigências da Lei.8.629/93. Aqui é possível encontram o cadastro de todos os assentados pela referida Lei.

Primeiramente, o INCRA confere esse cadastro todo o ano, fazendo batimento dos dados em sua base com os dados declarados pelos beneficiários na Receita Federal. Segundo, caso alguém conheça algum caso desses, tem a grande oportunidade de excercer seu papel de cidadão e denunciar os abusos cometidos pelos beneficiários à Ouvidoria do INCRA. O INCRA, o próprio MST e o Brasil agradecem.

Conclusão

Agora é a hora de dar minha opinião. Trata-se de um movimento legítimo, inclusive quando invade terras. Quanto existe vandalismo e depredação, há que se punir os envolvidos, assim como em qualquer outro contexto. Mas os desvios de conduta de alguns membros não são suficientes para desvirtuar o Movimento, como querem fazer crer certos meios de comunicação.

A reforma agrária, com assentamento de famílias para produção de agricultura de subsistência realmente é uma alternativa para o combate à fome e para um país menos desigual.

E vocês caros leitores, pensam diferente?

Esse artigo ajudou vocês a fazerem uma reflexão crítica do papel do MST no Brasil?

Wagner Menke

Wagner Menke é auditor da Controladoria-Geral da União, mestre em Desenvolvimento e Políticas Públicas e acha que o Brasil pode dar certo (um dia).


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  • joseluciojr

    Parabéns pelo post.
    Uma excelente apresentação do MST.
    Isso era necessário depois daquele texto ficcional que foi apresentado aqui.

  • Oz .

    Este artigo é fuckin' beautiful.
    Um tiro certeiro na Grande Mídia, na politicagem corrupta (Kátia Abreu) e nos que “têm certeza” que estes não mentem. Pifff…
    _
    Lindo. Sem mais.

  • Daru

    “O índice de Gini é um coeficiente expresso entre 0 e 1 que visa medir distribuição, desenvolvido pelo estatístico italiano Corrado Gini. O índice de Gini da terra, no Brasil, variou de 0,731 em 1960, a 0,858 em 1970 e 0,867 em 1975. O último censo agropecuário do IBGE, realizado em 2006, apontou um índice de 0,872 para a estrutura agrária do Brasil, maior ainda que os índices levantados nos anos de 1985 (0,857) e 1995 (0,856). Um índice de Gini igual a 1 significa que uma pessoa só detém todas as terras do Brasil. Será que a gente chega lá?”

    O Índice Gini é prá isso mesmo? E outra dúvida, esse coeficiente atual significa que 1,146788990 pessoas detêm todas as terras do país? Sei lá, foi a única coisa que não entendi no texto, claro que não interfere no objetivo final, mas gostaria de uma explicação melhor sobre o índice – se possível. Obrigado.

  • Marcão, macho-alpha++

    Depois de um texto escapista, alienado e mongolóide como o de ontem (“apartamento do sexo” ou um lixo parecido), e uma sequência tenebrosa de péssimos artigos, finalmente um tema interessante que um Homem deveria se importar.

    Agora, eu acho curioso o brasileiro mediano: sempre critica a apatia do povo, mas na hora que alguém reage é criminoso.

    Outra coisa, um levantamentamento simples mostra que a CNA, que representa o agro-negócio e os latifundiários recebem muito mais recursos do governo federal do que o MST e outro grupos co-relatos.

    E por último: quantos donos de terra e latifundiários morreram em confronto?

    Att

    Marcão, macho-alpha++

  • http://www.twitter.com/gmarcondes Gustavo Marcondes

    com esse texto o PdH recuperou os pontos perdidos com aquele texto do engenheiro de charuto. Muito bom mesmo.

  • CesarLeal

    Se você é dono legítimo de uma propriedade você tem todo direito de deixá-la improdutiva. E as invasões em si já tiram toda legitimidade do movimento. Não, não é razoável invadir propriedades legítimas, mesmo que sejam também invadidas propriedades ilegítimas.

    Outra coisa, desigualdade de cu é rola. Dignidade é importante, a miséria deve ser combatida e ponto. Tentar tornar as pessoas mais iguais é inútil, ineficiente e acima de tudo errado e injusto.

    Finalmente, essa teoria da conspiração de que a mídia é manipulada e defende os interesses dos latifundiários. Baboseira. Tanto quanto vejo as revistas, a tv e os jornais destacando somente as piores ações do MST, os vejo colocando fazendeiros como criminosos que se utilizam de jagunços para atacar sem terras. Não que não existam fazendeiros criminosos, não que não existam jagunços, mas não há nada de errado em defender a sua propriedade se valendo de seguranças armados, ou alguém aqui ficaria impassível se pudesse defender uma invasão a sua casa? Entretanto, donos legítimos, de propriedades produtivas até, quando defendem sua propriedade à bala são tomados como bandidos.

  • Alesbier

    Apesar da reforma agrária fazer-se necessária assim como tantas outras reformas no país, acredito que a reforma agrária encontra-se hoje, defasada.
    Se analisarmos a tendência agrícola dos países europeus ou até mesmo nos EUA, vemos que a há um número reduzido e latifúndios mas com tecnologia para otimização da produção mesmo em espaços pequenos. A representatividade econômica do setor agrícola ainda é grande no país, justamente por contarmos com uma extensão de terra enorme. Porém, o uso de técnicas de cultivo e outras métricas agrícolas, poderiam fazer com que um espaço reduzido de terra gere uma receita semelhante a de um espaço grande de terra.

    Quando digo que a idéia da reforma agrária é obsoleto, digo porque, se algum dia chegarmos a tal ponto, essas pessoas assentadas conseguiriam produzir a ponto de serem absorvidas pelo mercado, ou seriam usados somente como forma de subsistência? A agricultura gera montantes econômicos em relação a uma produção em larga escala, ou seja, o preço do produto é baixo e o lucro só é representativo quando a quantidade produzida é grande.

    O ponto que quero chegar, é que existem outras frentes para lutar, não somente a agrícola. Acredito que uma luta por uma reforma educacional ou política da mesma intensidade que a reforma agrária, geraria um resultado mais positivo. Melhorando as possibilidades para os próprios manifestantes.
    A tendência é que tudo fique cada vez mais especializado, o setor agrícola deixe de ser um dos principais indicadores econômicos do país para ser substituído pelo setor de indústria de alta tecnologia. Acredito que conseguiríamos diminuir o tamanho dos latifúndios e manter lucro.

    Minha opinião é que a reforma agrária fazia sentido a 25 anos atrás, hoje o panorama é bem diferente, entretanto, o movimento continua com a mesma ideologia.

  • http://www.fail.com.br/ renatobe

    bah velho, otimo post!

    curti muito ver alguem sendo imparcial com o MST em um uma e-magazine q atinge um publico relativamente grande! só comentaria um pouco mais a fundo os motivos pra reforma agraria nao acontecer no Brasil (alô familia Sarney, alô familia Collor) e tb da origem das verbas que sustentam o MST pra que parassem de insistir que o movimento é bancado pelo governo!

    sério msm, parabens!

  • Pedro

    Eu realmente não apoio a invasão de terras por parte do MST. Não acho isso certo.
    Porém, conheço esse país e não nego que muitas vezes essa é a única ferramenta possivel para se fazer com que a lei seja cumprida (mesmo que seja uma ferramenta agressiva e bastante desrespeitosa para com o próximo).

  • Hedger

    Já fui em vários acampamentos de sem-terra, várias vezes, inclusive nos maiores, e me desculpe, mas aquilo lá não é movimento, e sim um monte de pessoas sendo manipuladas em prol de causas políticas.
    Fico com dó apenas das crianças que estão lá.

    Usar o índice Gini para medir alguma coisa é ridículo. Se todo mundo no Brasil ganhasse um real de salário teríamos nota máxima no índice Gini. Mas garanto que ninguém gostaria de viver assim.

    Qualquer movimento que desrespeita propriedade privada perde a legitimidade. Quem defende invasão de terra aí, larga mão de ser hipócrita e hospede uma família de sem-terra na SUA casa.
    O mesmo para quem quer um país com menos “desigualdade social”. Larga mão de ser hipócrita e comece distribuindo seu salário com a galera aqui do papo de homem! Fazer doação com dinheiro dos outros é fácil, querer “distribuir socialmente” o que é dos outros é fácil!

    PS: Não leio Veja e não vejo Globo.

  • Flavio

    Menke me passa a placa do teu carro, e o endereço da sua casa. Eu sou do Movimento dos Sem Carros e Casas (moro com uma amiga) e através de invasões que vão ser legítimas (diante da sua retórica, já que eu não vou depredar e nem vou cometer atos de vandalismo na sua casa e no seu carro) vou pegar o teu carro dar umas voltas (sem levar multas é lógico), vou ficar instalado na sua casa e utilizar o seu chuveiro, telefone e você vai adorar pois não vou cometer nenhum ato de vandalismo nem depredar.

    Aguardo o retorno ok ?

    “[...] Trata-se de um movimento legítimo, inclusive quando invade terras. Quanto existe vandalismo e depredação, há que se punir os envolvidos, assim como em qualquer outro contexto. Mas os desvios de conduta de alguns membros não são suficientes para desvirtuar o Movimento, como querem fazer crer certos meios de comunicação.[...]' (sic.)

  • samuelandrade

    O ordenamento legal vigente prevê algumas formas de assentamento de famílias sem terra. Em todas elas os agricultores são obrigados a se juntar em associações para ter direito a aquisição da terra, a qual passa a ser da associação e não diretamente dos associados. Eles não se unem por vontade própria, não existe o “animus societatis”, e por isso vendem ilegalmente os lotes nos assentamentos, gastam o dinheiro e voltam a ser sem-terras.
    Acredito que a distribuição de pequenos lotes diretamente aos agricultores reforçaria o seu laço de propriedade e contribuiria para mantê-los mais tempo no campo.

  • alicesantamariars

    Tenho que parabenizar o blog pela bela iniciativa em ilustrar a história do MST e as coisas que deveriam ser ditas pela televisão brasileira. Colocar aquilo que acontece de bom no Movimento, sem fins apelativos, é digno de admiração. Ainda bem que existem outras mídias. Adorei!

  • vitormachado

    O texto só não é pior porque eu acredito que qualquer pessoa pode escrever o que quiser desde que arque com os resultados. Bem diferente do que os “movimentos sociais” e o novo Plano Nacional-Socialista de Direitos Humanos quer implementar não é?

    O autor fundamentou seus argumentos no mais rasteiro e vagabundo populismo. Não meu caro colega, não há legitimidade na invasão de terras. Goste você ou não a propriedade privada é um direito constitucional. Invasão é crime e não há argumento piegas que mude isso.

    A senadora Kátia Abreu, chamada tão singelamente de corrupta é a defensora do setor da economia que produz o superávit primário brasileiro e que permitiu que o atual presidente cantasse suas glórias. Eu seu disso e tenho certeza de que você também sabe. Assim como você sabe que o próprio João Pedro Stédile admitiu que o INCRA possui uma parceria com o MST para informar as fazendas que devem ser invadidas. E que a intenção do movimento é promover um “Abril Vermelho” e comitês pró-Dilma. Estou mentindo?

    Tentar canonizar um movimento criminoso, que invade e destrói propriedades privadas é infantil e perigoso. Tentar transformar a imprensa (aquela que vocês chamam de “mídia”) em vilã tem sido a estratégia da esquerda desde o escândalo do mensalão, exigindo uma postura de “outroladismo” que não existe em nenhum lugar do mundo e que infelizmente parece ter chegado ao PdH.

  • Jr

    Como tudo que deriva do socialismo, o MST possui uma ideologia linda, mas só na teoria.
    Na prática, é só mais um grupinho de esquerda que usa dessa ideologia para alienar pessoas desesperadas, deturpando a realidade, fazendo crer que a melhor maneira de mudar o quadro de injustiças do país é por meio da violência, como tudo que deriva do socialismo.

  • Andre

    Cuidado!!!
    Ás vezes um mentira bem argumentada se torna uma falácia, e confunde-se muito com a verdade!

    O posto está muito bem escrito!! Parabéns!! Mas, NÃO está imparcial MESMO!!!

    Na hora que rotula opinião contrária a alienação provocada por 1 revista perde todo o crédito.
    Já que quem não está a favor ou é alienado ou está junto com os grandes salafrários latifundiários!

    A mesma história de desvirtuar o foco acontece ao manter o foco nos crimes latifundiários que ocorrem – e realmente ocorrem como pode ser comprovado TB em diversas reportagens pela própria MÍDIA!!

    Crimes tb acontecem e muito tb dentro de acampamentos. E o MST não agradece muito não a quem faz denúncias! Como já vimos assassinatos em inúmeros casos de denúncias, ameaça de abandono e abandono do movimento que já virou politicagem.

    Gente bem e mal intencionada existe dos 2 lados.
    O mundo não é 1 + 1 = 2, muito menos maniqueista!

    Não leio revistas, não vejo TV, muito menos leio Folha de SP – pq afinal o Brasil é muuuito maior do que um estado, e a Folha só faz sucesso aí.

  • pablofernandes

    José,

    O texto não é ficcional como dito por você. O texto mostra situações que ocorreram e poucos viram.

    Esse texto, como dito no início dele, é uma resposta para o artigo. O que não quer dizer que este é verdadeiro e o outro não.

    São lados diferentes e ambos buscam discussões interessantes.

    • http://www.facebook.com/people/Luis-Claudio/100003796455111 Luis Claudio

      seu fdp de meinha tigela

  • http://twitter.com/DeivaoMarques David M. da Silva

    Concordo com o autor, a questão da terra no Brasil é um problema estrutural que tem muitas implicações ruins para a atual situação do Brasil.
    A concentração de terras do ponto de vista da propriedade privada pode ser compreendida como legítima num primeiro momento. Contudo, e o que fazer quando essa propriedade legítima da terra camufla injustiças históricas que perduram desde muito tempo nesse país, é só olhar a Lei de Terras, que o autor cita no texto. A terra já estava concentrada desde o início, e o desenvolvimento histórico do modelo mercantil-exportador brasileiro só contribuiu para a manutenção dessa ordem econômica e social.
    Acredito que um olhar um pouco mais crítico para a história do Brasil iria fazer muitas pessoas refletirem melhor acerca de suas opiniões.

  • Carlos

    Matou a pau Andre. E o Flávio pwnou hardmente o autor.

    Quero ver qual desses hipócritas vão apoiar essa quadrilha depois de ter sua propriedade tomada, destruída, e levado meia dúzia de tiros. Tenho um tio que tomou mais tiro do que aquele nigga 50 Cent quando invadiram as terras dele. Uma fazenda de 300 Hectares ALTAMENTE produtiva que se encontrava do lado de um assentamento de 2800 hectares!
    Destruíram TODA a cultura que estava plantada lá, além da casa dele e outras construções para o funcionamento da fazenda.

    Quer outro caso concreto? Invadiram a área de uma empresa rural que emprega 3800 funcionários, e tem sua área rural em sua totalidade plantada. Vai dizer que isso não está atingindo a função social da propriedade? Destruíram um maquinário avaliado em 3 milhões de reais. Lembre-se que o prejuízo não é só a reposição das máquinas, mas o tempo em que a empresa para de produzir. E ainda abriram clareiras no meio de uma RESERVA de MATA ATLÂNTICA mantida pela empresa.

    Agora vai lá, chama esses caras de brothers e da um tapinha nas costas deles…

  • vitormachado

    Pedro,

    Também sou contrário ao MST mas discordo do seu ponto. Não é possível que a lei se faça cumprir através de uma ilegalidade. O estado democrático tem dessas coisas que as vezes nos enervam mas que servem justamente para proteger o cidadão da arbitrariedade. Coisa que o MST não entende.

    Ser contrário ao MST não é ser contrário a justiça social mas não é possível fazer justiça de forma arbitrária.

  • aluisioramos

    É muito confortável fazer comentários dentro de uma sala com ar-condicionado e demais confortos proporcionados pela chamada “classe dominante”.Que tal acompanhar de perto e in loco esses movimentos e conhecer a realidade que,segundo a opinião do autor,a mídia faz questão de ocultar?Certamente ele não é proprietário de imóvel rural e nem depende de um legitimamente adquirido e tendo o seu direito de propriedade garantido pela constituição brasileira.Também seria interessante que o autor citasse os métodos usados para recrutar um numero bem significativo de pessoas nas periferias de muitas cidades e levados para debaixo das lonas pretas,para aumentar a massa de manobra.Recrutados esses que passam os dias jogando cartas e conversa fora,já que a cesta básica está garantida no final de cada mes..Muitos deles não sabem explicar a diferença de uma foice e de uma enxada e nem para que serve tais ferramentas.
    Sê já foram assentados mais de um milhão de famílias desde que começou o movimento porque cada vez aumenta mais o números dos sem terra? Vai ver o cheiro da lona preta é afrodisíaco e faz aumentar tão rapidamente a taxa de natalidade.
    Para finalizar,e pelo que conheço e vi em vários assentamentos,se fossemos depender da produção deles para o suprimento de alimentos,ou seriamos os maiores importadores do planeta ou estaríamos disputando alimento a tapa.

  • vitormachado

    Marcão,

    Já respondi para o Pedro, mas não é possível combater uma ilegalidade com outra sem decair para a barbárie. A lei existe justamente para coibir autoritarismos, ainda que as coisas não aconteçam de imediato.

    Se você puder passar um link para o levantamento que você cita eu agradeceria.

    E por último: é muito temeroso medir o sucesso ou fracasso de uma determinada política pelo número de corpos. Por essa lógica, se o número de mortos dos dois lados fossem iguais e diferentes de zero tudo estaria perfeito?

  • Marcão, macho-alpha++

    “Se você é dono legítimo de uma propriedade você tem todo direito de deixá-la improdutiva.”
    >>Não tem não. Pela CF TODA propriedade tem que ter uma função social. Se é improdutiva DEVE ser entregue a quem pode usar.

    “Menke me passa a placa do teu carro, e o endereço da sua casa. Eu sou do Movimento dos Sem Carros e Casas”
    >>Isso é uma falácia e não se aplica. Um carro não serve para subsistência e não tem sequer utilidade para maioria das pessoas. Use o cérebro antes de vir com exemplos rasteiros.

    “Plano Nacional-Socialista de Direitos Humanos quer implementar não é?”
    >>Quanta gente desinformada… o PNDH é a 3ª versão e começou a mais de 15 anos atrás sendo debatido em fóruns onde TODA SOCIEDADE foi convidada a participar. Isso é terrorismo eleitoreiro e você repete por ignorância ou má-fé.

    “Assim como você sabe que o próprio João Pedro Stédile admitiu que o INCRA possui uma parceria com o MST para informar as fazendas que devem ser invadidas. E que a intenção do movimento é promover um “Abril Vermelho” e comitês pró-Dilma. Estou mentindo?”
    >>Está. Acabei de ler uma entrevista do Stédile que ele desmente tudo isso. Quer o link? Taí: http://www.viomundo.com.br/entrevistas/stedile-

    “é a defensora do setor da economia que produz o superávit primário brasileiro e que permitiu que o atual presidente cantasse suas glórias.”
    >>Outra mentira. O agro-negócio não produz o SP, apenas uma parte dele e cresceu nos últimos anos como TODA a economia.

    “Crimes tb acontecem e muito tb dentro de acampamentos. E o MST não agradece muito não a quem faz denúncias!”
    >>Leia a entrevista e verá que isso não é verdade. Ou traga argumentos sérios.

    Att

    Marcão, macho-alpha++

  • Marcão, macho-alpha++

    “O autor fundamentou seus argumentos no mais rasteiro e vagabundo populismo”
    >>Achei ele muito direitista.

    “Tentar canonizar um movimento criminoso,”
    >>Ninguém canonizou, apenas mostrou que ele tem virtudes e vícios. E é tudo, menos criminoso.

    “que invade e destrói propriedades privadas é infantil e perigoso.”
    >>Infantil e perigoso é repetir mentiras como essa. Não é padrão do MST fazer isso, mas abusos ocorrem e como na entrevista que eu mandei, eles podem e devem ser investigados.

    “Tentar transformar a imprensa (aquela que vocês chamam de “mídia”) em vilã”
    >>A mídia no mundo INTEIRO passa por um momento ruim. A Fox nos EUA não é mais atendida pelo Obama porque ele considera ela um PARTIDO DE OPOSIÇÃO. A mídia impressa está morrendo, as TVs estão morrendo, as gravadoras também. Então elas estão sendo cooptadas pra quem pode bancá-las. Quem? O capital. Mas aí a discussão é outra e muito, muito mais profunda do que você pode participar.

    “tem sido a estratégia da esquerda desde o escândalo do mensalão, exigindo uma postura de “outroladismo” que não existe em nenhum lugar do mundo e que infelizmente parece ter chegado ao PdH.”
    >>Acho que você está delirando. Vejo entrevistas do Lula, da Dilma, dos ministros quase toda hora e olha que eu nem assisto/compro/leio jornal. O que aconteceu é que o Ministério das Comunicações, ao invés de usar o orçamento pra fazer propaganda em 5% dos meios de comunicação (como fazia FHHC), ele pulverizou a verba de propaganda causando bastante irritação em quem criticava o governo contando com a verba desse :D
    O “outroladismo” que você reclama deveria ser parte da ÉTICA JORNALISTICA. Ao averiguar uma notícia TODOS OS LADOS DEVEM SER OUVIDOS. A verdade é que a mídia não se importa com qualidade, só em vender.

    Att

    Marcão, macho-alpha++

  • Roberto

    Existem certos assuntos delicados o suficiente para mobilizarem muitos “militantes”, não importa o contexto em que se encontram.
    O vegetarianismo é um exemplo disso, como já vimos aqui no PdH. O MST é outro.
    É curioso o fato de que certos temas encontrem defensores tão ferrenhos que sempre buscam aproveitar todos os espaços possíveis para defender o seu ponto de vista, sempre desqualificando aqueles que pensam o contrário.
    Na minha opinião, o MST é um claro exemplo disso, inclusive muitas vezes sendo defendido por pessoas sem o menor conhecimento de causa, que não possuem a vivência do trabalho do campo, nunca frequentaram um acampamento, e muitas vezes apenas simpatizam com os ideais do grupo, que quase sempre são invalidados por suas ações.
    É como os pseudo-ambientalistas que acham que somente o fato de terem apagado a luz durante uma hora uma vez ao ano lhes dá o direito de apontar o dedo na cara dos outros e acusá-los de poluidores.
    Minha única crítica em relação ao post não vai ao autor, já que confesso aqui que perdi o interesse na metade do texto, por se tratar de mais uma repetição de defesa de uma ideologia exatamente como todas as outras feitas em relação a esse movimento.
    Minha crítica vai ao Papo de Homem, por tentar 'vender' a idéia de que está apresentando um texto “não partidário'. Até parece que quem escreveu isso não leu o o mesmo texto que foi publicado. Sem falar que, para aqueles como eu, que não concordam com as idéias apresentadas (o que não significa que devo desqualificá-las) o texto foi, sim, muito chato.

  • FALCER

    Atenção, vou dar uma notícia que vai soar pra muitos como a mais bombástica desde que se divulgou que vovó Mafalda é homem: a propriedade privada não é um direito absoluto.

    Acho que muitos leitores devem se informar antes de comentar. Dizer que “se você é dono legítimo de uma propriedade você tem todo direito de deixá-la improdutiva” revela uma falta de conhecimento impressionante. E não por falta de tempo: a Constituição atual data de 1988, e a exigência de que a propriedade deve atender à sua função social existe desde então.

    A importância desse princípio está expressa em vários dispositivos constitucionais. E nem entro na discussão, levantada por muitos autores, que defendem que se não houver observância da função social sequer haveria direito de propriedade. Nem precisa.

    E não venham com argumentos nonsense do tipo “divida a sua casa com um sem terra” ou “socializa o seu carro”. Isso não tem qualquer relação com o tema. A minha casa não é nem rural, e nem improdutiva. E o meu carro nem imóvel é – só quando a maldita bomba de óleo dá defeito mais uma vez.

    Só pra ilustrar, transcrevo aqui um dos artigos que prevêem o mencionado princípio:

    Art. 186. A função social é cumprida quando a propriedade rural atende, simultaneamente, segundo critérios e graus de exigência estabelecidos em lei, aos seguintes requisitos:

    I – aproveitamento racional e adequado;
    II – utilização adequada dos recursos naturais disponíveis e preservação do meio ambiente;
    III – observância das disposições que regulam as relações de trabalho;
    IV – exploração que favoreça o bem-estar dos proprietários e dos trabalhadores.

    Parabéns ao autor pelo texto.

  • Hugo Fittipaldi

    Há muito o objetivo deixou de ser a reforma agrária. Segundo o próprio líder dos sem-terra o objetivo é instaurar a “ditadura do proletariado” aqui no Brasil, ou seja, acabar com a democracia e instaurar o comunismo. A destruição das propriedades rurais não é apenas fenômeno isolado de alguns radicais do movimento, é ordem direta do comando.

  • joseluciojr

    Pablo,

    Eu sei que o outro texto não era ficcional, mas o grau de alarde que se fez por pequenos protestos feitos por movimentos populares indicava uma situação parecida com uma “revolução russa”, o que, dada a pouquíssima quantidade de gente que prestou atenção aos mesmos, mostra que o autor exagerou em seus comentários, tentando criar um clima de pânico que não condiz com a realidade.

    A discussão sempre é interessante, mas desde que com bom senso.

  • DigaFS

    Gostei muito do texto. Há muita informação interessante. Não vou entrar no grupo dos que discordam ou nos que concordam. Apenas vou ficar em cima do muro e dar minha opinião.
    É complicado você querer distribuir terras (ou dinheiro, ou bens) aos descendentes daqueles que foram enrabados pela vida e (para completar) pelo Estado Brasileiro há quase 200 anos atrás. É muita gente. É o peão do campo, o sem-terra, o mendigo da sua rua, aquela família que tem um barraco na favela. É, também, aquele camarada que não teve o mesmo fado de seus ascendentes e hoje está no aconchego de sua casa, lendo e comentando este post.
    No Estado democrático representativo em que vivo, invasão de terras é crime. E a grosseira desapropriação e entrega de títulos de terras não produtíveis a famílias carentes não é algo que vá beneficiar ao país. Há de existir um jeito que possa beneficiar ao povo brasileiro e atenuar as diferenças; sem quebrar o ciclo produtivo do país e sem passar por cima das leis.

  • anonimo

    Eu quando vi o simbolo do MST, desisti de ler o post
    mas tenho um bom motivo, esses desgraçados filhos de uma puta estão ameçando invadir o engenho de um parente, unica fonte de renda deste… depois de tudo que eles fizeram destruindo fazendas e plantações brasil a fora… é a raça de desocupados que mais detesto,
    e sim… so grosso e ignorante.

  • Samuel

    Sabe o que eu acho engraçado? Eu tenho certeza que o autor Wagner Menke é trabalhador dentro da sua profissão e ganha dinheiro através de seu trabalho. Tenho certeza que conhece movimentos Sem-teto que em suma é igual ao sem-terra. Pergunto a ele agora: Se você tiver uma casa com 4 quartos e utilizar somente 2, você gostaria que invadissem sua casa e tomassem da sua mão o que você comprou trabalhando?
    O problema das pessoas que escrevem textos defendendo a “legitimidade” dos “movimentos agrários” é que elas não conhecem a realidade desses movimentos. Saiba você por exemplo que em minha cidade SOBRAM vagas de trabalho no campo e que dificilmente encontramos um BOM trabalhador para trabalhar conosco. O que acontece é que é muito mais facil você invadir terras e reivindicar do que trabalhar e comprar sua terra. Eu sentiria vergonha de participar de um movimento desses.
    A maioria das pessoas participantes desses movimentos NEM PLANTAR sabe. Eles praticam terrorismo e ninguém fala nada.
    Como é possível você ter uma terra e não poder fazer com ela o que bem entende? Como? se você pagou por ela?
    Na minha cidade ocorreu uma invasão a estação tecnologica da Syngenta, que dava emprego a quase 200 pessoas com suas pesquisas de sementes. Nela não havia um unico local sequer onde havia sobra de terra sem nada plantado. No entanto foi invadida DESTRUÍDA e seus 200 funcionários todos mandados embora. A empresa depois de brigas judiciais e mortes de seguranças pelos sem terra resolver abrir mão e entregar a terra a quem quisesse DE GRAÇA. Hojhe a Syngenta investiu 1 milhão de dólares em uma estação tecnológica de sementes NA ARGENTINA. Ou seja, perdemos um investimento desses para o país vizinho porque aqui não há lei.

    O dia que as pessoas que consideram legítimas as invasões de terra tiveremn uma propriedade sua ( seja ela urbana ou rural) invadida elas mudarão de opinião.

    Porque por exemplo ninguém fala nada dos milhares de terrenos baldios que existem nas cidades?

    É crime comprar um terreno urbano para investimento e deixa-lo sem nada em cima?
    É crime ter uma fazenda e não utilizar toda a terra?

  • danielmpaula

    Chamar invasão de terras, vandalismo, depredação, assassinato, e coisas piores tudo em nome de uma luta contra quem tenha posses de legítimo é no mínimo falta de valores.

    Chamar de desvios de conduta de alguns membros as ações do grupo é muita ingenuidade ou muita vontade de crer que eles são inocentes.

    Criminalização dos movimentos sociais não acontece quando os movimentos sociais não são criminosos. Existem sim muitos movimentos sociais que não são criminalizados. O MST é um movimento criminoso, e por tudo aquilo que faz não merece respeito algum. É liderado por pessoas sem um pingo de caráter e com objetivos nefastos, e isso é mais que suficiente para desqualificar o movimento.

  • http://twitter.com/PnogueiraSCCP Patrick Ferreira

    Como a maioria dos movimentos acontecem , existem sim pessoas que querem “fazer a diferença”, e pessoas que entram querendo desvirtuar o movimento e levam os demais á sujar a imagem dele , e a midia que ja tem uma pré-disposição a querer criminalizar tudo que não interessa a mesma acaba conseguindo o que quer!

  • Magno

    Na Rússia certa vez foi realizada uma reforma agrária radical. Porém o camponês não tinha conhecimento e foi praticamente deixado sem aparo. Em pouco mais de um ano a terra estava toda concentrada novamente.A Reforma Agrária, da forma como está sendo vislumbrada no Brasil e pelo MST simplesmente não dá certo. Se você der a terra para essas famílias, elas irão muito provavelmente construir um assentamento primário, com culturas destinadas à subsistência.Alta produtividade na produção de alimentos se consegue com máquinas e tecnologia (conhecimento). Existe algum tipo de acompanhamento das famílias já assentadas? Há alguma preocupação em evitar que os assentamentos se transformem em regiões urbanas?Segundo seus dados, foram assentadas 1 milhão de famílias em 65 milhões de hectares, uma média de 65 hectares, o que é coisa pra caramba. Mas será que estas terras estão sendo suficiente produtivas (provendo renda às famílias) ou ainda são assentamentos primários?

  • Callas Alice

    Wagner, parabéns pelo seu texto.
    Estou aqui, num por-do-sol campineiro, tentando elencar as qualidades de um texto claro, com breve mas correta contextualização histórica, com contrapontos necessários ao tom hegemônico dado ao movimento pela grande mídia e, o que é melhor, com seu próprio posicionamento sobre o assunto – afinal, quem fica em cima do muro é tucano.
    Como hoje é sábado e a quantidade de comentários é volumosa p/ que eu teça as minhas considerações sobre este debate – outro sinal de que seu texto é muito bom – só quero registrar alguns aspectos:

    - Há um leitor que diz que o seu texto não é imparcial, e por isso também não podes criticar a Veja etc. Há uma grande diferença ai: ao final de sua escrita, vc diz que vai emitir sua opinião e assim o faz. Ao contrário da Veja, ou de outro grande veículo midiático que se propalam imparciais, por trazerem os fatos “como eles são”. Eu continuaria assinando a Veja, se ela enunciasse claramente em sua linha editorial a abordagem que escolhe. Nem vou discutir, mas tenho um arquivo com as edições da época do 11/09, que renderia um belo artigo sobre a imparcialidade destes veículos. A imprensa não precisa de censura, mas sim de “observatórios”, como já disse Ignácio Ramonet.

    - Para não esquecer: as matérias acerca da educação nos assentamentos chega a dar náuseas para alguém como eu, que conhece o trabalho abnegado de educadores que fazem parte do PRONERA, um projeto presente nos assentamentos e que conta conta com perspectivas bem diferentes do que nós imaginamos como uma educação doutrinária.

    - É fato que não temos uma política de reforma agrária, por isso fica difícil sugerirmos que o movimento atue na legalidade, tendo em vista que a lei não fornece subsídios suficientes para tal ação.

    - Não estou defendendo o vandalismo e a invasão de terras produtivas. No entanto é bom lembrarmos que algumas cabeças de gado não justificam o uso produtivo da terra, bem como não dá para referendar a produtividade dos latifúndios da multinacional Monsanto – só para citar um exemplo – que acaba destruindo muitas áreas verdes, plantando eucalipto, instituindo a monocultura e contribuindo com o lobby pró-transgênicos (sem financiar nenhum estudo acerca de seus efeitos).

    - Como somos um país sem memória, nos esquecemos que neste país já houveram muitos movimentos e manifestações populares pró-reformas. Para quem acha que Getúlio Vargas foi benevolente ao assinar as leis trabalhistas, é bom recordar das grandes greves operárias nas décadas de 1910 e 1920. O discurso acerca do vandalismo e da depredação da propriedade privada era muito parecido, no entanto era praticamente impossível atuar dentro de parâmetros legais, naquele contexto.
    - Do ponto de vista do campo, o Wagner não citou, mas tenho certeza que ele sabe, das ligas camponesas das décadas de 1940 e 1950, principalmente, que também lutavam por uma reforma agrária e depois são massacradas pelo governo militar. Dá para sentir um pouco deste “clima” quando assistimos a “Cabra marcado para morrer”, do Eduardo Coutinho.
    - Por fim, todo movimento ou grupo tem ações dissonantes, o que não dá é entrar na onda de criminalização de todo e qualquer movimento social, a não ser que queiramos viver no “admirável mundo novo” de Huxley. Assim seremos alfas, betas ou gamas desde que nascemos, sabendo nosso papel e função na sociedade, sem mobilidade e sem perigo de mudanças na ordem social.

    Mas o melhor do nosso mundo, ainda, é que podemos optar, assim como Neo, em tomar a pílula azul ou vermelha. Elas são fornecidas por Morpheus, o Deus dos sonhos. Então boa noite e boa sorte!

  • vitormachado

    Respondendo:

    “O autor fundamentou seus argumentos no mais rasteiro e vagabundo populismo”
    >>Achei ele muito direitista.
    RESPOSTA: Direitista? Acho que você quis dizer conservador. Como alguém que é a favor de que se cometam crimes é direitista?

    “Tentar canonizar um movimento criminoso,”
    >>Ninguém canonizou, apenas mostrou que ele tem virtudes e vícios. E é tudo, menos criminoso.
    RESPOSTA: Provavelmente Fernadinho Beira Mar e Marcola têm virtudes também. A questão é que o vicío se sobrepões a virtude em ambos os casos.

    “que invade e destrói propriedades privadas é infantil e perigoso.”
    >>Infantil e perigoso é repetir mentiras como essa. Não é padrão do MST fazer isso, mas abusos ocorrem e como na entrevista que eu mandei, eles podem e devem ser investigados.
    RESPOSTA: E o padrão do MST é o que? Ficar parados e esperar que milagrosamente a terra
    venha parar debaixo das barracas de lona?

    “Tentar transformar a imprensa (aquela que vocês chamam de “mídia”) em vilã”
    >>A mídia no mundo INTEIRO passa por um momento ruim. A Fox nos EUA não é mais atendida pelo Obama porque ele considera ela um PARTIDO DE OPOSIÇÃO. A mídia impressa está morrendo, as TVs estão morrendo, as gravadoras também. Então elas estão sendo cooptadas pra quem pode bancá-las. Quem? O capital. Mas aí a discussão é outra e muito, muito mais profunda do que você pode participar.
    RESPOSTA: E note-se que apesar de tudo o presidente Obama jamais cogitou fechar a Fox ou censurá-la. Simplesmente porque a democracia admite a diferença. O padrão da esquerda brasileira seria fechar a Fox acusando-a de golpista. E mais uma pergunta: porque eu não posso participar de discussões profundas? Não fui autorizado pelo partido?

    “tem sido a estratégia da esquerda desde o escândalo do mensalão, exigindo uma postura de “outroladismo” que não existe em nenhum lugar do mundo e que infelizmente parece ter chegado ao PdH.”
    >>Acho que você está delirando. Vejo entrevistas do Lula, da Dilma, dos ministros quase toda hora e olha que eu nem assisto/compro/leio jornal. O que aconteceu é que o Ministério das Comunicações, ao invés de usar o orçamento pra fazer propaganda em 5% dos meios de comunicação (como fazia FHHC), ele pulverizou a verba de propaganda causando bastante irritação em quem criticava o governo contando com a verba desse :D
    O “outroladismo” que você reclama deveria ser parte da ÉTICA JORNALISTICA. Ao averiguar uma notícia TODOS OS LADOS DEVEM SER OUVIDOS. A verdade é que a mídia não se importa com qualidade, só em vender.
    RESPOSTA: Por pulverizar o governo entendeu bancar meios de comunicação que só falem bem do governo aconteça o que acontecer. A Carta Capital e a TV Brasil são os exemplos mais gritantes. Eu sei que o presidente dá entrevistas sempre. Aliás, sempre dizendo que a imprensa livre atrapalha o país, que os tribunais de conta atrapalham o país, que o judiciário atrapalha o país. Ou seja, de acordo com o “outro lado”, só ele deveria ser ouvido. E porque mídia e não imprensa?

  • vitormachado

    “Se você é dono legítimo de uma propriedade você tem todo direito de deixá-la improdutiva.”
    >>Não tem não. Pela CF TODA propriedade tem que ter uma função social. Se é improdutiva DEVE ser entregue a quem pode usar.
    RESPOSTA: Sim, toda a propriedade deve ter função social. E não cabe ao MST decidir o que tem e o que não tem função social. Você votou em algum deles?
    “Menke me passa a placa do teu carro, e o endereço da sua casa. Eu sou do Movimento dos Sem Carros e Casas”
    >>Isso é uma falácia e não se aplica. Um carro não serve para subsistência e não tem sequer utilidade para maioria das pessoas. Use o cérebro antes de vir com exemplos rasteiros.
    RESPOSTA: Assim como é falácia chamar de desvio de conduta os crimes do MST.

    “Plano Nacional-Socialista de Direitos Humanos quer implementar não é?”
    >>Quanta gente desinformada… o PNDH é a 3ª versão e começou a mais de 15 anos atrás sendo debatido em fóruns onde TODA SOCIEDADE foi convidada a participar. Isso é terrorismo eleitoreiro e você repete por ignorância ou má-fé.
    RESPOSTA: O Plano Nacional-Socialista de Direitos Humanos não lembra minimamente os dois planos anteriores. Você sabe que o PNDH3 tem tantos itens com o objetivo de cercear a liberdade e a democracia que Stálin ficaria corado. Sabe e não adianta fingir. Aliás, pelo PNDH3 eu provavelmente não poderia fazer esse debate com você sem autorização prévia de algum comitê. E para finalizar, o PNDH3 foi debatido, de acordo com o governo, por catorze mil pessoas, menos de um por cento da população do país, e nenhum deles que eu saiba foi eleito pelo povo como seu representante.

    “Assim como você sabe que o próprio João Pedro Stédile admitiu que o INCRA possui uma parceria com o MST para informar as fazendas que devem ser invadidas. E que a intenção do movimento é promover um “Abril Vermelho” e comitês pró-Dilma. Estou mentindo?”
    >>Está. Acabei de ler uma entrevista do Stédile que ele desmente tudo isso. Quer o link? Taí: http://www.viomundo.com.br/entrevistas/stedile-
    RESPOSTA: E você queria o que, que ele batesse no peito depois da repercussão negativa? Taí o link: http://www.hojeemdia.com.br/cmlink/hoje-em-dia/….
    E lembre-se: Se Daniel Dantas é um criminoso não cabe ao MST o papel de juiz e executor de sua sentença nem isso justifica outros crimes. Você não respondeu, mas você acha então que se os crimes fossem cometidos igualmente pelos dois lados então haveria justiça?

    “é a defensora do setor da economia que produz o superávit primário brasileiro e que permitiu que o atual presidente cantasse suas glórias.”
    >>Outra mentira. O agro-negócio não produz o SP, apenas uma parte dele e cresceu nos últimos anos como TODA a economia.
    RESPOSTA:
    Diz o último relatório do ultimo Censo Agropecuário do IBGE
    Superávit da Balança Comercial em 2008 – US$ 24,7 bilhões
    Superávit do Agronegócio – US$ 59,9 bilhões
    Ou seja, o agronegócio e que garantiu o superávit, cobrindo os rombos de outros setores.

    “Crimes tb acontecem e muito tb dentro de acampamentos. E o MST não agradece muito não a quem faz denúncias!”
    >>Leia a entrevista e verá que isso não é verdade. Ou traga argumentos sérios.
    R: E o que você esperava do Stédile? Uma confissão por escrito?

  • vitormachado

    Roberto, concordo com você, acho que seria mais honesto que o site se posicionasse claramente.

    Pode não ter sido o objetivo, mas ficou com cara de propaganda partidária “oculta” da equipe PdH.

    P.S.: A equipe PdH pode e deve expressar claramente sua opinião. Essa história de imparcialidade é conversa para boi dormir.

  • rafatieppo

    O texto está muito bom, parabéns! Porém, hoje na minha visão o mst é um movimento para manipulação de massas. No mundo, pouquíssimas famílias pretendem trabalhar com agricultura de subsistência, a maioria nao quer cultivar apenas para viver. A reforma seria mais interessante em um modelo de cooperativas, onde um grupo de pessoas visem o lucro e trabalhem como empresas. Quem não tiver competência, fecha! Se o mst tem competência para invasão de propriedades deve ter competência para gerenciar empresas agrícolas.
    Hoje o mst quer terra, maquinário, insumos e ainda que o governo pague o seguro da safra. Assim até eu vou passar a ser sem terra, aliás, eu sou um sem terra, não tem um pedacinho de “chão” para mim?

  • vitormachado

    “- É fato que não temos uma política de reforma agrária, por isso fica difícil sugerirmos que o movimento atue na legalidade, tendo em vista que a lei não fornece subsídios suficientes para tal ação.”

    Alice, essa é uma afirmação extremamente perigosa pois ela pode justificar qualquer crime. A lei não é facultativa, é parte básica do estudo do Direito o princípio de que o cidadão pode fazer qualquer coisa, exceto o que é proibido por lei.

    Imagine que todos os que considerassem que a lei não os acolhe de forma eficiente resolvessem resolver seus problemas com violência. A sociedade retornaria à barbárie.

  • vitormachado

    “(…)a não ser que queiramos viver no “admirável mundo novo” de Huxley. Assim seremos alfas, betas ou gamas desde que nascemos, sabendo nosso papel e função na sociedade, sem mobilidade e sem perigo de mudanças na ordem social.”

    “Admirável mundo novo” fala justamente sobre a possibilidade de um estado tão autoritário que o indivíduo é anulado. Algo mais próximo do comunismo do que da opressora, feia e boba democracia não é? Justo ela que permite que um movimento como o MST exista. Ou você acha que um grupo dissidente destes existiria na China?

  • http://www.facebook.com/people/Caio-Durigan-Piascitelli/100000800005370 Caio Durigan Piascitelli

    Em outra discussão com meus amigos, cheguei a seguinte conclusão:

    Todo movimento, toda idéia, partido ou grupo tem um líder e responsável pela ações… e este deve cuidar de tudo que acontece naquilo que ele defende.
    Se o MST tem como definição algo totalmente legítimo, todas as pessoas que ele permitir atuar com ele deve ter os mesmos propósitos. Se não tiver, deve ser expulso.
    Acontece, que o MST não expulsa ou recrimina os seus companheiros que destroem e fazem absurdos em prol do movimento, pelo contrário, ele os alimenta em suas loucuras e começa a agir assim como eles.
    Na teoria tudo é muito bonito, mas na prática a realidade prevalece e é outra.

  • jonnes

    Cara, esse movimento não pode ser sério. Chegar e tomar posse de parte da terra dos outros é ilegal, assim como eu chegar na casa de alguem e tomar posse de um quarto que não estejam usando.

    Porque a gente tem que trabalhar duro pra ganhar um miséria final do mês, ecomizar por anos, para depois comprar uma casa. Enquanto MST fica invadindo propriedades alheias a espera que o governo lhe dê um pedaço de terra. Então vou invadir uma mansão aqui no meu bairro que está vazia a dois anos, e esperar que o governo me de ela de presente.

  • http://www.doge.com.br/ Doge

    Excelente post , parabéns !!!!

  • http://twitter.com/TabaCruzFilho Tabaquara Cruz Filho

    É muito legal ver um texto com esse enfoque sobre o MST. Mas eu ainda acho pouco pra discução em si. Acho que o PdH é um ótimo palco para pessoas com interesse real em debater sobre questões como essa entrem em pauta, pois dá muito pano pra manga.
    Eu mesmo acho que o MST já foi um movimento mais “digno”. Hoje em dia não vejo com bons olhos, pois é alvo (na minha opinião) de uma manipulação política sem precedentes na história dos movimentos populares, o que sinceramente me deixa triste.
    Parabéns pelo texto, e manda mais desses quando possível!

  • Marcão, macho-alpha++

    RESPOSTA: Direitista? Acho que você quis dizer conservador. Como alguém que é a favor de que se cometam crimes é direitista?
    >>Ele não defendeu que se cometam crimes. Mentira sua.

    RESPOSTA: Provavelmente Fernadinho Beira Mar e Marcola têm virtudes também. A questão é que o vicío se sobrepões a virtude em ambos os casos.
    >>Sua comparação é absurda, injusta e falaciosa.

    RESPOSTA: E o padrão do MST é o que? Ficar parados e esperar que milagrosamente a terra
    venha parar debaixo das barracas de lona?
    >>Invadir propriedades GRILADAS (caso da Cutrale e muitas outras) e ocupar não é destruir.

    RESPOSTA: E note-se que apesar de tudo o presidente Obama jamais cogitou fechar a Fox ou censurá-la. Simplesmente porque a democracia admite a diferença. O padrão da esquerda brasileira seria fechar a Fox acusando-a de golpista. E mais uma pergunta: porque eu não posso participar de discussões profundas? Não fui autorizado pelo partido?
    >>E quem no Brasil sugeriu fechar ou censurar a imprensa? Se pessoas que professam ser esquerdistas gostariam é uma coisa. Outra é acusar o governo, que nunca sugeriu isso. Você não pode participar de discussões profundas por falta de capacidade analítica e imparcialidade.

    RESPOSTA: Por pulverizar o governo entendeu bancar meios de comunicação que só falem bem do governo aconteça o que acontecer. A Carta Capital e a TV Brasil são os exemplos mais gritantes.
    >>É mesmo? Cade seus dados pra comprovar sua acusação mentirosa? A TV Brasil PERTENCE ao governo para divulgar o que ele faz. É institucional e um serviço a população. Agora, abra a Veja dessa semana e veja quantas propagandas do governo tem. UM MONTE. Abra o Globo. Também tem.

    Eu sei que o presidente dá entrevistas sempre. Aliás, sempre dizendo que a imprensa livre atrapalha o país, que os tribunais de conta atrapalham o país, que o judiciário atrapalha o país.
    >>Que mentira. Ele acabou de dar uma entrevista dizendo que só quem pode censurar a imprensa é o leitor e a TV o espectador.

    Ou seja, de acordo com o “outro lado”, só ele deveria ser ouvido. E porque mídia e não imprensa?
    >>Mídia compreende rádio, tv e jornal. No caso da Globo, existe uma política de favorecer os candidatos preferidos. Vide a manipulação feita na eleição de 89. Isso envolve jornal, rádio e tv.

    Att

    Marcão, macho-alpha++

  • Marcão, macho-alpha++

    RESPOSTA: Sim, toda a propriedade deve ter função social. E não cabe ao MST decidir o que tem e o que não tem função social. Você votou em algum deles?
    >>Engraçado, o texto acima explica EXATAMENTE porque eles começaram a invadir. Leia de novo antes de falar besteira.

    RESPOSTA: Assim como é falácia chamar de desvio de conduta os crimes do MST.
    >>Como você fugiu do ponto, eu ganhei.

    “Você sabe que o PNDH3 tem tantos itens com o objetivo de cercear a liberdade e a democracia que Stálin ficaria corado. Sabe e não adianta fingir. “
    >>Que mentira cara. Você não leu o PNDH3 e está se baseando na mídia. Não tem nada demais nele e nada que já não tivesse nos outros 2. Só terrorismo eleitoreiro.

    “mas você acha então que se os crimes fossem cometidos igualmente pelos dois lados então haveria justiça?”
    >>Sua pergunta é falaciosa porque o ponto não era esse. O ponto é que os fazendeiros não se envolvem em confrontos e mandam jagunços. Ou seja, só morreu peão, povão dos dois lados.

    E o seu link é de notas rápidas, tipo a radar da Veja que só publica boatos pagos, ou seja, não é confiável.

    “Diz o último relatório do ultimo Censo Agropecuário do IBGE”
    >>AUhAhaUHAUHA cara, na boa, nem de estatística tu entende.

    “R: E o que você esperava do Stédile? Uma confissão por escrito?”
    >>Você está sugerindo a tortura? Que nem na ditadura? Pelo visto tem saudades…

    Att

    Marcão, macho-alpha++

  • vitormachado

    RESPOSTA: Sim, toda a propriedade deve ter função social. E não cabe ao MST decidir o que tem e o que não tem função social. Você votou em algum deles?
    >>Engraçado, o texto acima explica EXATAMENTE porque eles começaram a invadir. Leia de novo antes de falar besteira.
    RESPOSTA: E continua sendo absurda a argumentação de que uma injustiça abona e justifica atos criminosos. Não cabe ao MST apropriar o que ele considera seu por direito. Do contrário todo crime poderia ser justificado. Você pode não gostar disso, mas é assim numa democracia.

    RESPOSTA: Assim como é falácia chamar de desvio de conduta os crimes do MST.
    >>Como você fugiu do ponto, eu ganhei.
    RESPOSTA: Ganhou o quê? Você disse que um carro é inútil para a maioria das pessoas não pode ser comparado com um lote de terra. Eu discordo em ambos os pontos. Você é que fugiu da argumentação ao dizer que seu interlocutor não usou o cérebro para responder. Ao atacar a pessoa e não as idéias você é quem fugiu do ponto. Ou você é a máxima autoridade no universo sobre o assunto de modo que nossos pobres cérebros não conseguem sequer seguir seu raciocínio.

    “Você sabe que o PNDH3 tem tantos itens com o objetivo de cercear a liberdade e a democracia que Stálin ficaria corado. Sabe e não adianta fingir. “
    >>Que mentira cara. Você não leu o PNDH3 e está se baseando na mídia. Não tem nada demais nele e nada que já não tivesse nos outros 2. Só terrorismo eleitoreiro.
    RESPOSTA: Que bonitinho! A função da imprensa é justamente fiscalizar e noticiar esse tipo de absurdo. Ou você acha que o lugar correto para eu me informar é nos textos previamente autorizados pelo governo? Tanto é autoritário que o governo recuou em diversos pontos. O que é a “Comissão da Verdade”, que não existia nas versões anteriores?Um tribunal da Inquisição das esquerdas. O que é a diretriz 22, que não existia nos anteriores? A censura e o controle dos meios de comunicação por um comitê de movimentos sociais. E vendo como o MST enxerga a lei não é difícil imaginar como seria suave esse controle.

    “mas você acha então que se os crimes fossem cometidos igualmente pelos dois lados então haveria justiça?”
    >>Sua pergunta é falaciosa porque o ponto não era esse. O ponto é que os fazendeiros não se envolvem em confrontos e mandam jagunços. Ou seja, só morreu peão, povão dos dois lados.
    RESPOSTA: Seu argumento foi que só morrem sem-terra e não fazendeiros. Ao que parece sua idéia não mudou, já que o problema é que “só tem pobre morrendo”. Responda de forma direta: se morressem fazendeiros haveria então um equilíbrio aceitável?

    E o seu link é de notas rápidas, tipo a radar da Veja que só publica boatos pagos, ou seja, não é confiável.
    RESPOSTA: Sério? Quem determina o que é confiável ou não são os leitores, que lêem ou deixam de ler em função da credibilidade que o meio tem. A Veja é a maior revista do país, mas provavelmente você poderia dizer para todos os seus leitores o que é ou não confiável, certo?

    “Diz o último relatório do ultimo Censo Agropecuário do IBGE”
    >>AUhAhaUHAUHA cara, na boa, nem de estatística tu entende.
    RESPOSTA: Sério? E como você pode ter certeza de que eu não entendo de estatística. Novamente aquela história de atacar a pessoa e não o argumento. Provavelmente você defendeu teses e mais teses sobre o assunto não?

    “R: E o que você esperava do Stédile? Uma confissão por escrito?”
    >>Você está sugerindo a tortura? Que nem na ditadura? Pelo visto tem saudades…
    RESPOSTA: Não, estou sugerindo que ele fez um comentário profundamente infeliz e obviamente não iria reafirmar isso em público. A tortura é execrável e sempre será. Mas estranhamente os governos esquerdistas demonstram um apreço pelo método que é repudiado nas democracias.

  • vitormachado

    RESPOSTA: Direitista? Acho que você quis dizer conservador. Como alguém que é a favor de que se cometam crimes é direitista?
    >>Ele não defendeu que se cometam crimes. Mentira sua.
    RESPOSTA: Sim defendeu. Novamente, não há argumento que abone o crime. Você pode espernear, gritar e ofender, mas invadir terras é crime sim, pouco importa a “motivação social” do MST. Ou você sugere que eles estão acima da lei?

    RESPOSTA: Provavelmente Fernadinho Beira Mar e Marcola têm virtudes também. A questão é que o vicío se sobrepões a virtude em ambos os casos.
    >>Sua comparação é absurda, injusta e falaciosa.
    RESPOSTA: Eu comparei dois criminosos que controlam territórios que não são seus, matam, roubam e depredam levando terror ao cidadão comum com um grupo armado que invade terras e mata, rouba e destrói. A única injustiça é que o Beira Mar e o Marcola estão presos e os líderes do MST estão soltos e sendo financiados pelo governo.

    RESPOSTA: E o padrão do MST é o que? Ficar parados e esperar que milagrosamente a terra
    venha parar debaixo das barracas de lona
    >>Invadir propriedades GRILADAS (caso da Cutrale e muitas outras) e ocupar não é destruir.
    RESPOSTA: Sei. Os pés de laranja da Cutrale caíram de tanto cansaço e o maquinário foi destruído por uma força fantasma. A própria líder da invasão disse que derrubaram para “plantar feijão”. Porque destruir os tratores então? E a sede? E desde quando o MST pode ser juiz, júri e executor da sentença? Se as terras fossem públicas, caberia ao Judiciário decidir. E elas pertenceriam à União, não ao MST.

    RESPOSTA: E note-se que apesar de tudo o presidente Obama jamais cogitou fechar a Fox ou censurá-la. Simplesmente porque a democracia admite a diferença. O padrão da esquerda brasileira seria fechar a Fox acusando-a de golpista. E mais uma pergunta: porque eu não posso participar de discussões profundas? Não fui autorizado pelo partido?
    >>E quem no Brasil sugeriu fechar ou censurar a imprensa? Se pessoas que professam ser esquerdistas gostariam é uma coisa. Outra é acusar o governo, que nunca sugeriu isso. Você não pode participar de discussões profundas por falta de capacidade analítica e imparcialidade.
    RESPOSTA: A sugestão foi do governo, e está bem clara na diretriz 22 do PNDH3. E essa nem foi a primeira vez. O próprio presidente disse que a imprensa tem direito de escrever “ a coisa certa.”. Errado, a imprensa tem que escrever o que bem entender e arcar com as conseqüências diante dos leitores e da lei. E por favor, essa história de imparcialidade é conto da carochinha. As pessoas têm opiniões diferentes e todo o direito de defendê-las. Imparcial para você é concordar com suas idéias. Preferencialmente calado. E é interessante, mas você insiste em atacar minha pessoa e não os fatos e idéias. Quer dizer que eu não tenho capacidade analítica?

    RESPOSTA: Por pulverizar o governo entendeu bancar meios de comunicação que só falem bem do governo aconteça o que acontecer. A Carta Capital e a TV Brasil são os exemplos mais gritantes.
    >>É mesmo? Cade seus dados pra comprovar sua acusação mentirosa? A TV Brasil PERTENCE ao governo para divulgar o que ele faz. É institucional e um serviço a população. Agora, abra a Veja dessa semana e veja quantas propagandas do governo tem. UM MONTE. Abra o Globo. Também tem.
    RESPOSTA: A diferença é que O Globo sobrevive com seus clientes privados, já a Carta Capital… E gostaria muito de ver os números da audiência do brinquedo do Franklin Martins, a TV Brasil, que custa quase um bilhão por ano ao contribuinte, assina contratos sem licitação e não consegue um mísero ponto na audiência. Afinal, só o Luis Nassif recebe R$660 mil por ano, sem licitação, para apresentar dez minutos por mês de programa. Tenta conseguir um salário desse em qualquer emissora com menos de um ponto na audiência.

    Eu sei que o presidente dá entrevistas sempre. Aliás, sempre dizendo que a imprensa livre atrapalha o país, que os tribunais de conta atrapalham o país, que o judiciário atrapalha o país.
    >>Que mentira. Ele acabou de dar uma entrevista dizendo que só quem pode censurar a imprensa é o leitor e a TV o espectador.
    RESPOSTA: Você leu os jornais dessa semana? O próprio presidente disse que não deveria prestar contas à juiz nenhum e foi amplamente criticado por praticamente todos os setores do Judiciário. É óbvio que ele iria voltar atrás e dizer que foi mal interpretado. Que Santo homem!

    Ou seja, de acordo com o “outro lado”, só ele deveria ser ouvido. E porque mídia e não imprensa?
    >>Mídia compreende rádio, tv e jornal. No caso da Globo, existe uma política de favorecer os candidatos preferidos. Vide a manipulação feita na eleição de 89. Isso envolve jornal, rádio e tv.
    RESPOSTA: A “mídia” pode falar o que bem entender e arcar com as conseqüências. Se você quer mesmo que elas não sejam influenciadas por uma política de governo lute para que acabe o modelo de concessões e não por um controle maior do governo sobre o que é ou não dito. O modelo americano pode fazer com que o Obama deteste a Fox, mas ele não pode usar da força do governo para coagi-la.

  • joão paulo de godoy

    *filho de fazendeiro detected*

  • joão paulo de godoy

    não duvido que um cachorro que transitasse entre todos os acampamentos pelos quais vc passou chegaria na mesma conclusão.

    senso comum + “vivência” = ??

  • joão paulo de godoy

    hauhauahuahua

    esse aqui deve ser acessor da katia.

    burguês reaça

  • joão paulo de godoy

    titio grileiro?

  • Callas Alice

    Muito bem, apesar de o desejo ser o de uma réplica mais pontual, hj é domingo e a ressaca é grande – afinal, “nem só de pão vive o homem” e a mulher – vou tentar esclarecer algumas afirmações.
    Em primeiro lugar quero dizer que acho extremamente salutar este debate, pois o assunto é polêmico e, mesmo que não entremos num consenso (afinal isto não é uma assembléia) é importante conhecer outras opiniões, argumentos e informações que nos desloquem do estado de ignorância, no sentido mesmo de ignorar.

    Vitor, de maneira alguma eu quis legitimar qualquer forma de violência com minha afirmação sobre a falta de subsídios da lei. Eu só quis dizer que a lei não é sinônimo, necessariamente de justiça. Como as leis são feitas por homens elas muitas vezes expressam o predomínio de um grupo ou de uma forma de mentalidade sobre outras.
    No caso do sufrágio feminino, se não houvesse movimentos de resistência, talvez a lei nunca mudasse. Aliás, se não me engano, em Portugal as mulheres só puderam votar na década de 1970. Ah, claro, havia um governo ditatorial, só que não era comunista.
    Faz pouquíssimo tempo que mudanças no código penal retiraram a noção de perdão do réu por estupro se a vítima casasse com outra pessoa. Assim como passaram a considerar o homem também “vítima de”. Além da retirada da expressão “mulher honesta”, que remetia às virgens ou casadas, pois só elas poderiam ser consideradas vítimas de estupro.
    Quero reafirmar a idéia de que a lei não é sinônimo incondicional de justiça. A criminalização do aborto – só para citar mais um exemplo – deveria ter, no centro de seu debate, grupos de mulheres, principalmente. Mas quem discorre sobre isso? Uma maioria de homens no poder judiciário, ao menos no âmbito deste assunto e a Igreja Católica. Isto porque vivemos num estado democrático e laico, certo?
    Bem, quanto à noção de barbárie, concordo qdo vc fala sobre ela, mas penso que temos que pensar na sua extensão. O terrorismo de Estado também é barbárie, vide a “caçada ao terror” empreendida pelos EUA. A forma como as indústrias de medicamentos dispõe da vida das pessoas, produzindo a morte ou tornando-as reféns de seu jogo corporativo, também é barbárie. Interessante lembrar que muitas indústrias de medicamentos produzem pesticidas.
    A barbárie é um fantasma da civilização e devemos estar atentos às suas variadas formas.
    Vitor, por fim, eu sei do que fala o “admirável mundo novo”. Quis justamente usá-lo como metáfora de um mundo ordenado, sem “anomias” durkheimnianas, com uma noção de certo e errado que podem beirar a eugenia social. Um sintoma que pode ser visto na noção do que é “politicamente correto”, por exemplo.
    Em “1984″ de Orwell – que tenho certeza que conheces – a referência ao totalitarismo de esquerda é mais clara. No entanto, eu acho possível reconhecer ali vários traços ou situações presentes em nossas modernas democracias “ocidentais”. Sim, assim como aconteceu no comunismo real, a democracia também comporta fascismos. A política de “tolerância zero”, para citar só uma ação do Estado contemporâneo é digna de Hitler, Goebbels e seus asseclas.
    Há certas coisas que não são permitidas nem aqui, nem na China. A diferença é que em certos lugares o Leviatã mostra a sua cara, em outros não. Mas ele está lá.

  • Carlos W.

    Então quer dizer que cumprir a função social da terra por meio de invasões é ilegal, porém manter a posse de colossais extensões de terra sem sequer plantar um grão, ou seja, descumprindo a função social da terra, é legal?

    Nesse caso, o interesse coletivo deve prevalecer sobre o interesse individual. Se a terra não é elemento fundamental na base econômica de um único indivíduo que é dono dela – o que se evidencia no fato de ele nada produzir nela e de sequer morar nela – ela deve então exercer seu papel de fundamentação econômica a outras famílias que dela necessitem.

    A Justiça, por si, é arbitrária.

    Ou você acha que aquele que perde a causa irá entender e 'doar' pacificamente a terra somente porque o Juiz decidiu isso?

    Se você acha arbitrário invadir a terra improdutiva de qual forma pode-se romper a arbitrariedade de cercar uma terra vasta e nela nada desenvolver algo de útil à sociedade?

    Neste “duelo de arbitrariedades” prevalece os interesses coletivos, pois (quase) toda a sociedade deseja que seus integrantes tenham um lugar onde morar e desenvolver alguma atividade econômica que permita o seu sustento, desafogando as cidades, que são vistas como válvula de escape da opressão rural, e, mais que isso, permitindo até mesmo que o país atinja sua segurança alimentar.

    Mire o horizonte, expanda essa sua visão limítrofe.

    Respeitosamente, Carlos.

  • http://twitter.com/fredericosalume Frederico Salume

    Texto muito bom, Menke. Um contraponto necessário ao texto do Almeida. Mostra que a questão agrária no Brasil (e qualquer outra) não é tão fácil quanto parece. Verdadeiros problemas históricos que se arrastam governo por governo e não há solução cabal para eles. Talvez pelo desconhecimento da maioria e pelo proselitismo de alguns, que embora sejam minoria, são mais influentes que a maioria, por serem “intelectualizados” (isso está escancarado no PdH).

    Falaram acima de que se a propriedade é sua, você faz o que quiser. Já responderam, mas não custa repetir. O direito de propriedade existe, mas as terras e os imóveis tem que ter função social, afinal, vivemos em sociedade. Então, no ato de fundação do Estado, o tal contrato social, tudo que os partícipes possuem é transferido para o Estado, ou seja, para o todo. A propriedade individual emana do todo e, portanto, não deixa de ser coletiva. Desse modo, a propriedade particular só vale se atender aos interesses sociais. Filosoficamente falando, isso é a base do estado civil de direitos.

  • Vitor.Tripa

    “Não meu caro colega, não há legitimidade na invasão de terras. Goste você ou não a propriedade privada é um direito constitucional. Invasão é crime e não há argumento piegas que mude isso.”
    >>> assim como nao há legitimidade na grilagem e outros processos de posse da terra que os grandes latifundiarios se utilizam, e muito, para garantir a titularidade da mesma, de forma que seu “direito a propriedade privada” é também ilícito.

  • Dr Health

    A Papo de Homem é um espaço que se caracterizou pela abertura de espaço para leitores que, se desejarem colaborar, que o façam. Se o texto tiver qualidades, nós publicamos.

    O Wagner, autor desse texto, pelo que entendi, decidiu assim fazê-lo em resposta ao seguinte texto publicado aqui: http://papodehomem.com.br/o-dia-em-que-o-brasil

    O texto do link é de autoria do Rodrigo Almeida, que faz parte da equipe. Por não concordar com o que o Rodrigo expôs, o Wagner decidiu fazer um texto-resposta, e a PdH aceitou publicar. O Wagner Menke não faz parte da equipe PdH, reitero. Confesso que não entendi a acusação à equipe PdH, se as palavras vêm de alguém que não faz parte desta.

    Aliás, que cara de propaganda partidária (como diz o vitormachado) é essa, quando publicamos dois textos de orientações opostas??? Isto a meu ver só mostra que somos um veículo aberto a debates, o que só acrescenta a todos.

  • Leandro

    Finalmente a PdH nos poupa de “gênios” que apóiam suas ideias em outros “gênios” da mídia, tais como Arnaldo Jabor, Miriam Leitão, Alexandre Garcia, Lúcia Hippolito ou Diogo Mainardi.
    E finalmente expõe uma opinião que foge do discurso único regurgitado pelas figuras acima mencionadas, a serviço de interesses muito claramente definidos e identificáveis pelos mais atentos, diga-se.

  • Diego

    Sou agricultor, e posso falar com conhecimento de causa para vocês que a reforma agrária nos moldes propostos pelo MST não funciona.

    Hoje trabalhamos com um custo de produção altíssimo e uma margem de lucro muito baixa. Os agricultores sem “gordura para queimar”, como é dito aqui, estão saindo da atividade, pois não conseguem sobreviver. Acredito que seria muito mais eficiente dar educação e treinamento para que estas pessoas dos movimentos sociais trabalharem em outras áreas do que tentar transformá-las em agricultores.

    Algum de vocês sabe quanto custa um trator, uma tonelada de adubo, uma semeadora? É praticamente impossível entrar na atividade rural sem uma boa quantia em caixa, e trabalhar apenas para subsistência nunca irá tirar essas pessoas da pobreza.

    Bem, é isso. Caso queriam alguma informação sobre as dificuldades do setor rural no Brasil podem me pedir que eu escrevo mais dados.

  • Gustavo Miranda

    Se vc estiver falando do caso da Cutrale (produtora de laranjas), lembre-se que as terras utilizadas por esta empresa são da união. Na verdade a Cutrale está explorando terras públicas. Aquele terra não é propriedade privada. O MST errou ao destruir a plantação? Acho que sim. Mas arrisco dizer que não houve invasão, pois as terras são federais.

    Então, quem estaria errado? O MST que destruiu a plantação? Ou uma empresa privada que se utiliza de terras da união para gerar dividendos para alguns empresários? Alguém ainda acha que a cobertura deste caso foi imparcial por parte da grande mídia? Eu acho que não! Se não fosse sites ditos de esquerda, nunca saberia o que realmente aconteceu ali. É uma pena….

  • VdeV

    Desde quando quem invade propriedade privada, sequestra ou mantém em cárcere privado funcionários das fazendas, danifica a propriedade alheia, ameaçam de morte os que tentam impedi-los e MATAM os que se opõe, tem direito á alguma coisa? Pois é, o MST têm! Com essa lista enorme de crimes que eles cometem, por que diabos não são presos???? (sim, muitos pontos de interrogação).

    E além de tudo, se você como fazendeiro e dono legítimo de sua propriedade contrata seguranças para defendê-la, aparecem críticas de todos os lados. E afinal, o que você está fazendo de errado? NADA! Absolutamente nada! Você está apenas defendendo uma propriedade SUA para que ela não seja saqueada. Agora para o MST, crime não é invadir ou matar, crime é tentar defender o que é seu por direito.

    Agora um exemplo que deixará bem claro: Você está trabalhando ou indo para sua aula da faculdade, estaciona seu carro em algum lugar, na volta, você descobre um ladrão dentro dele. Você liga para a polícia: “têm um ladrão roubando meu carro”, a polícia responde: “ok, vá a um juiz e peça um mandato de reintegração de posse, depois que você conseguir isso, você nos avisa que nós iremos tentar recuperar seu carro na base do diálogo, vamos tentar uma desocupação pacífica do seu carro”, depois dessa barbaridade toda você pergunta: “mas depois de tudo isso, você irá pelo menos prender o bandido?”. Resposta da polícia: “Não”.

    O MST comete vários crimes prescritos no Código Penal Brasileiro. Desde pequenos furtos até assassinatos. Esse tal movimento não possui nenhum registro, não possui CNPJ, e além disso ainda recebe verba do governo e tem direito a que parte de seus membros sejam privilegiados com cotas em universidades.

    Sinceramente não sei como ainda tem gente que acha que eles estão no seu direito.
    Como bom FASCISTAS que são, os defensores do MST não toleram a idéia de que cidadãos tentem se defender de movimentos TOTALITÁRIOS. Querem não só roubar nossa propriedade e nossas vidas, querem também que aceitemos isso sem nos defendermos.

    Resumo: Invadem, roubam, matam. Punição: (?) Até hoje procuro alguma.

  • VdeV

    a unica coisa detectável aqui é a boina vermelha do godoy.

  • http://politicaspublicasecidadania.wordpress.com/ Wagner Menke

    Sim, o Índice de Gini serve basicamente para medir concentração e/ou desiguldade. Talvez você já o tenha visto sendo aplicado à concentração de renda. Bom, quanto ao número 1,146788990, eu não de onde você tirou ele. Mas a sua interpretação está equivocada. Quanto mais próximo ele for de 1, significa que aumentou a concentração da variável que ele está medindo.

  • http://politicaspublicasecidadania.wordpress.com/ Wagner Menke

    No Brasil, de acordo com a nossa Constituição, promulgada de maneira democrática, as terras que não cumprem sua função social serão expropriadas para fins de reforma agrária.

    Se tentar tornar as pessoas mais iguais é inútil então aceite conviver com a violência urbana, que em grande parte é causada pelo descontentamento dos que não são iguais a você.

  • http://politicaspublicasecidadania.wordpress.com/ Wagner Menke

    Se usar o índice de Gini para medir alguma coisa for ridículo então fala pra gente o que é mais apropriado. O resto do seu comentário fica difícil de discutir… A invasão à propriedade privada é a maneira que o MST encontrou para fazer valer seus direitos. Distribuir meu salário ou hospedar famílias lá em casa não vai fazer com que os latifúndios que não estão cumprindo sua função social sejam expropriados para promover a reforma.

  • http://politicaspublicasecidadania.wordpress.com/ Wagner Menke

    O que me surpreende é que nada do que você falou faz sentido. A GRANDE diferença entre você invadir minha casa e os Sem Terras invadirem propriedades que não cumprem sua função social é que é garantido pela nossa Constituição a expropriação de terras para reforma agrária. Não existe nenhuma lei que garanta a você a possibilidade de se apropriar dos meus bens. Entendeu ou quer que desenhe?

  • http://politicaspublicasecidadania.wordpress.com/ Wagner Menke

    O autor fundamentou seus argumentos no mais rasteiro e vagabundo populismo. Não meu caro colega, não há legitimidade na invasão de terras. Goste você ou não a propriedade privada é um direito constitucional. Invasão é crime e não há argumento piegas que mude isso.

    Bom, as invasões criminosas serão julgadas pela Justiça brasileira, que vale lembrar, é a mesma que julga quais terras não cumprem sua função social.

    Meus argumentos são fundamentados no mais vagabundo populismo? Bom, primeiramente, a julgar pelos comentários de gente que pensa igual a você, eles pareceram bem impopulares. Segundo, ao menos me dei ao trabalho de citar fontes. Por outro lado, sua grande argumentação foi tentar me desqualificar.

    Quanto ao fato do INCRA avisar o MST sobre fazendas, o que ocorre é que este Instituto é o responsável por fazer os levantamentos de terras que não cumprem sua função social. Assim, quando o MST quer invadir uma terra que não cumpre sua função social, ele pergunta para i INCRA quais são passíveis de invasão. O que há de errado nisso? :)

    Por fim, a história do comitê pró-Dilma é difícil de engolir. O MST está decepcionado com o atual governo pelo fato deste ter feito a mesma coisa que o governo anterior, em termos de assentamentos de famílias. Ou seja, quase nada.

  • http://politicaspublicasecidadania.wordpress.com/ Wagner Menke

    “Gente bem e mal intencionada existe dos 2 lados.”

    Concordo.

  • http://politicaspublicasecidadania.wordpress.com/ Wagner Menke

    O conceito de função social da terra é maior que o conceito de propriedade produtiva. Terras griladas, ou que mantém trabalhadores em regime de escravidão não cumprem sua função social. (!)

  • http://politicaspublicasecidadania.wordpress.com/ Wagner Menke

    “Para finalizar,e pelo que conheço e vi em vários assentamentos,se fossemos depender da produção deles para o suprimento de alimentos,ou seriamos os maiores importadores do planeta ou estaríamos disputando alimento a tapa.”

    Pretendo explicar o porquê dessa historinha em meu blog: http://www.politicaspublicasecidadania.wordpress.com. (assim que eu tiver um tempinho)

  • http://politicaspublicasecidadania.wordpress.com/ Wagner Menke

    Concordo em parte contigo Roberto. Mas a minha vivência e leitura sobre o MST vem de autores com vivência em campo. Isso não é o suficiente?

    A idéia de um texto não partidário foi minha, não do PdH. Pelo visto falhei. :)

  • http://politicaspublicasecidadania.wordpress.com/ Wagner Menke

    Você poderia citar suas fontes?

  • http://politicaspublicasecidadania.wordpress.com/ Wagner Menke

    Não, não é crime ter uma fazenda e não utilizar toda sua terra. O art. 186 da COnstituição só diz que essas terras serão expropriadas para fins de reforma agrária. E isso tá escrito no meu texto.

    Nem a Constituição nem as normas infra-constitucionais dizem que alguém pode invadir minha casa.

  • http://politicaspublicasecidadania.wordpress.com/ Wagner Menke

    Os integrantes do MST que cometem crimes têm respondido na justiça por eles. Vide o caso da Cutrale.

  • http://politicaspublicasecidadania.wordpress.com/ Wagner Menke

    Se eu pudesse, eu transformava esse comentário em adendo ao meu post. Obrigado Alice!

  • http://politicaspublicasecidadania.wordpress.com/ Wagner Menke

    Como você sabe que “pouquíssimas famílias pretendem trabalhar com agricultura de subsistência, a maioria nao quer cultivar apenas para viver”??? Poderia me citar suas fontes?

    A questão de dar somente a terra para a subsistência não vai promovê-la. Assim como o governo cede cifras astronômicas para os grandes agricultores, a agricultura de subsistência precisa de apoio financeiro.

  • http://politicaspublicasecidadania.wordpress.com/ Wagner Menke

    Magno, você está certo. Apenas tenha em mente que a agricultura de subsistência não foi feita para gerar alta produtividade.

    A idéia é a seguinte: assentamos famílias, que irão cultivar o solo de maneira sustentável do ponto de vista ambiental. Essas famílias irão produzir para seu próprio consumo e para matar a fome de outros necessitados. Ainda de quebra, isso tudo tem o intuito de resolver o problema de urbanização excessiva dos grandes centros.

    Agora, sem políticas públicas complementares que viabilizem esse ciclo, nada feito.

  • http://politicaspublicasecidadania.wordpress.com/ Wagner Menke

    Caro Diego, isso que você colocou é nada mais nada menos do que a atual discussão sobre a agricultura de subsistência. Acredito que se um dia chegarmos à conclusão de que o modelo é inviável, ou iremos tentar melhorá-lo ou acabamos de vez com ele.

    Pretendo trazer essa discussão para o meu blog: http://www.politicaspublicasecidadania.wordpress.com

    Assim que tiver tempo…

  • danielmpaula

    A lista de processos pelos quais o MST ou seus integrantes respondem não é pequena, mas são apenas alguns que respondem na justiça. Não tente exemplificar as coisas com o que sai na mídia. O caso da Cutrale saiu na mídia, mas tem outros que não sairam.

  • Callas Alice

    Wagner, seu texto foi inspirador, bem como o debate gerado.
    Acabei de visitar seu blog e já gostei de algumas temáticas, parabéns!
    Espero poder opinar lá também!

  • Fernando

    Quando morar/ter terras é um privilégio, ocupar é um direito.

  • vitormachado

    Não. Não foi o que eu disse. Note-se que eu não sou contrário à desapropriação e já havia afirmado isso em outros comentários. Sou contrário à invasão de terras que ocorre de forma criminosa de forma a “corrigir” uma suposta falha social.

    Pode consultar no seu dicionário: arbitrária é a decisão que se toma com base apenas na vontade. As decisões da justiça são baseadas na Lei e são discutidas em diversas instâncias antes de se tornarem definitivas. E se a decisão não agradar, há a possibilidade de recurso. Cabe lembrar que são leis escritas e votadas num regime democrático.

    Arbitrárias são as invasões, que dependem principalmente do humor dos líderes do MST. Reafirmo meu argumento: um crime não pode abonar outro. Há um processo legal a ser cumprido e por mais lento que seja é o preço que pagamos pela estabilidade social.

    Quanto a cessão de terras, quando determinada por lei, deve ser cumprida. Aliás, decisão da justiça é para ser cumprida. Há meios legais de se fazer cumprir as decisões judiciais. E sim, pode ser difícil encarar os “poderosos”, mas não é impossível e quem quiser participar de uma democracia deve jogar de acordo com as regras.

    Quanto à segurança alimentar, o Brasil produz uma das comidas mais baratas do mundo permitindo que a população brasileira tenha sim acesso aos alimentos. E não é devido às lavouras de subsistência, mas aos maciços investimentos em tecnologia agrícola feito pelo demonizado “agronegócio”. É chato, mas sem esses caras a situação brasileira seria bem diferente.

    Garanto que minha visão não é limítrofe, mas eu acredito nas leis, se você acha que elas são ruins lembre-se que termos eleições legislativas esse ano. Apóie um candidato que defenda suas idéias e cobre dele as alterações que você acredita que devam ser feitas. Ainda somos um país abençoado com o direito de expressar nossas opiniões.

    Do mesmo modo, respeitosamente, Vitor.

  • vitormachado

    Sim. A mesma máxima vale para os dois lados, um crime não dá permissão para que se cometa outros. Mas cabe à justiça, não ao MST decidir.

  • vitormachado

    Sim. E serão julgadas pelo crime de invasão. O conhecimento prévio do crime que se vai cometer, o planejamento dos seus detalhes, na minha visão, torna o crime ainda mais detestável.Se tivessem recorrido aos meios legais para protestar não seriam julgados por crime nenhum.

    Minha argumentação não tenta desqualificar você. Em nenhum momento por exemplo eu disse que você não possui conhecimento ou experiência para escrever seu texto, como eu mesmo fui acusado nos comentários. Minha crítica foi à lógica pervertida que você utilizou para justificar os crimes do MST.

    Há violência no campo? Sim. O Brasil possui desigualdade social? Sem dúvida? Então por isso o crime deixou de ser crime? Não mesmo.

    Quanto à impopularidade, bem, não estou aqui para ser popular. Da mesma forma que você expressou sua opinião, eu expressei a minha. Talvez ambos sejamos ótimos pais, amigos, filhos, profissionais ou o que seja. Mas temos opiniões diferentes e podemos expressá-las, mesmo que nos tornem impopulares no PdH.

    Acontece que não há terras “passíveis de invasão”. Na melhor das hipóteses há terras que podem ser contestadas na justiça como “passíveis de desapropriação”. E o que há de errado nisso é que a função do INCRA é mediar os conflitos, não municiar um dos lados e torcer. Os “patrões” do INCRA somos todos nós, não apenas os integrantes do MST.

    O MST está decepcionado com o atual governo porque o Bolsa Família tem servido para esvaziar suas trincheiras. Há gente no movimento que não sabe a diferença entre um pimentão e uma vaca. Um dos líderes do MST, o senhor Jaime Amorim anunciou recentemente um “Abril Vermelho”. Para quê? Produzir barulho e atrair a atenção das autoridades, quem sabe com sorte algum militante morto para ser exibido. O MST não quer terra, quer poder.

    De fato soa estranho que o MST queira se manifestar agora (para quem lembra, o movimento hibernou em 2002 e 2006, nas eleições do presidente Lula) e acabar prejudicando a candidata do governo. Mas só até você lembrar que o movimento está se lixando para as sutilezas da política, ele entende é de invasão e violência. Se der para fazer isso E manter no poder o partido que faz vista grossa para seu crimes, ótimo. Se não der, então vamos pelo menos manter a parte da invasão e violência.

  • vitormachado

    Concordo. Só que há um processo legal para que ocorram as expropriações.

    Essa é minha principal divergência em relação há opinião do autor quanto às invasões.

  • vitormachado

    Prezada Alice,
    Sim, o debate é saudável e devemos agradecer que ele seja possível no nosso país. Estivéssemos em alguns paraísos da esquerda nossas opções seriam concordar ou morrer.

    A luta das sufragistas é realmente memorável, mas devemos lembrar que foi um movimento em sua essência pacífico, onde as diferenças eram resolvidas principalmente no campo das idéias e não com foices e espingardas.

    Quanto à lei ser imperfeita, eu diria que ela também não é imutável. Uma das maravilhas da democracia é que ela permite a discussão de qualquer coisa e espaço para as diferenças. A única coisa inadmissível para a democracia é que ela seja subjugada pelo autoritarismo. E ao contrário de regimes ditatoriais (como no caso de Portugal que você citou, ou da China e de Cuba) nossa legislação foi construída e votada dentro de um ambiente democrático.

    Você mesma citou exemplos das mudanças no nosso código, que vieram em função da pressão popular exercida por meio legal. Ou você tem notícias de grupos de mulheres vítimas de estupro invadindo e destruindo bens públicos ou privados para que a lei mudasse? Só um detalhe: Estado laico quer dizer que o estado não se pauta pelas regras de uma religião e não que elimine as religiões. Movimentos religiosos têm o direito de propor alterações na lei como qualquer cidadão.

    Aliás, eu recomendei anteriormente: desenvolva o hábito de escrever e cobrar dos legisladores que você elegeu. Você é que é a “chefe” deles. Lembre-se que estamos numa democracia representativa.

    Sim, e ainda que provavelmente tenhamos opiniões diferentes sobre a “caçada ao terror” americano, é justamente o estado de direito que nos permite exigir explicações. E exigir normas de segurança ambientais mais rígidas e produtos mais seguros. E por isso mesmo, para garantir o respeito as regras é que elegemos alguns dos nossos iguais e damos a eles instrumentos e poderes para garantir que a sociedade não afunde.

    Sim, tenho certeza que você conhece “O Admirável Mundo Novo” e “1984”. Não quis dizer que você não os conhecia antes. Eu costumo resumir como “totalitarismo bisturi” e “totalitarismo porrete”. E não, as democracias não são perfeitas, mas reconhecem seus defeitos e admitem contestações e mudanças. As “esquerdas” que tanto odeiam a democracia não entendem que só podem existir numa democracia. Ou você imagina um movimento como o MST na China ou em Cuba?

  • vitormachado

    Prezado Maurício,

    Sou leitor do PdH há bastante tempo e reconheço a abertura do site às mais diversas opiniões. E entendo que assim deve permanecer o site.

    Minha crítica é que o autor não respondeu em sua coluna ao que foi levantado pelo Rodrigo. O autor faz uma exposição do histórico da situação no campo do Brasil, com maestria. Só que não responde por exemplo a pergunta que ele mesmo faz:
    (…)
    “Mas porque que o MST invade terras ao invés de utilizar outros instrumentos legais?”
    O MST e os que defendem a reforma agrária como forma de solução para os problemas no campo acreditam que a ocupação é a principal estratégia de luta pela terra
    (…)
    O que o autor faz é uma petição de princípio: se o campo é injusto as invasões são justas. O que é falso como uma nota de R$ 3,00.

    Seria interessante que ele por exemplo justificasse então a invasão de Tucuruí, citada no texto do Rodrigo. O que justificaria aquele ato então?

    O segundo ponto é que ele se vale de uma alegação especial: Se é publicado na Veja, na Globo ou em outro veículo de grande audiência é mentira. Ora, por essa lógica as únicas fontes confiáveis seriam as do próprio autor, o que é bem conveniente. Esse argumento só serve para tentar desqualificar a realidade quando mostrada por um “peixão”.

    Minha crítica portanto é que um texto que foi publicado como resposta ao outro sequer faz citações ao que foi relatado pelo Rodrigo e faz uma apologia não disfarçada à criminalidade.

    P.S.: Não fiz uma acusação, não quero determinar qual é a linha editorial do PdH. Mas achei que como leitor eu poderia pedir um posicionamento mais claro. Sou extremamente favorável à parcialidade e isso não impede ninguém de abrir espaço para opiniões divergentes.

  • vitormachado

    Wagner

    Dizer que a maior parte da violência urbana é fruto do descontentamento das pessoas é simplificar demais um problema complexo.

    E essa idéia de tornar as pessoas mais iguais é a base do admirável mundo novo de Huxley, como citado pela Alice lá embaixo.

  • Camila

    Muito bom o post, principalmente pela polêmica e diversidade de opiniões aqui colocadas.

    Defendo o MST e os assentamentos de terras realizados pelo movimento. Concordo que aqueles que cometem crimes (que são uma minoria, visto a extensão do movimento) devam ser punidos. Mas se fôssemos esperar por nossa justiça para que a reforma agrária acontecesse, duvido que meus bisnetos veriam alguma melhora. Afinal, além do fortíssimo lobby do agronegócio, o que sustenta a candidatura de muitos legisladores é o financiamento pelos endinheirados, que não querem ver a reforma agrária, nem justiça social. Some-se a esse fato a ignorância política do povo brasileiro em geral, que não sabe votar, deixa-se levar por propagandas enganosas e muitas vezes vende seu voto com facilidade.
    Além disso, democracia não se restringe a votar e cobrar de seu candidato, e os movimentos sociais e sindicais são de fundamental importância para a conquista e manutenção de direitos pelos trabalhadores e pela população mais pobre. E acredito que o MST é um movimento social de grande importância para a manutenção da própria democracia brasileira.

  • http://twitter.com/fredericosalume Frederico Salume

    No Brasil os meios legais para reclamar seus direitos funcionam tão bem que basta você falar com um call-center pra comprovar isso. Se não resolver, você pode ir no Procon e entrar na justiça. É fácil demais garantir seus direitos em nosso país. Basta discar.

  • vitormachado

    E tão importante quanto avaliar o passado é vislumbrar o presente e o futuro. O MST não aceita negociar dentro da lei e continua cometendo crimes e invadindo. Se fosse uma minoria dentro do movimento a liderança do MST poderia repudiar publicamente os métodos e expulsar os criminosos da sua fileiras. A insistência em agir ilegalmente só pode ser explicada pela orientação ou ao menos benção da liderança do movimento.

    A América Latina conhece outro grupo que age de forma parecida: as FARC, que sob o pretexto de justiça social matam, traficam drogas e sequestram.

  • vitormachado

    E tão importante quanto avaliar o passado é vislumbrar o presente e o futuro. O MST não aceita negociar dentro da lei e continua cometendo crimes e invadindo. Se fosse uma minoria dentro do movimento a liderança do MST poderia repudiar publicamente os métodos e expulsar os criminosos da sua fileiras. A insistência em agir ilegalmente só pode ser explicada pela orientação ou ao menos benção da liderança do movimento.

    A América Latina conhece outro grupo que age de forma parecida: as FARC, que sob o pretexto de justiça social matam, traficam drogas e sequestram.

  • http://politicaspublicasecidadania.wordpress.com/ Wagner Menke

    Então que tal a gente considerar que o ideal e tornar as pessoas MENOS desiguais?

    Quanto ao primeiro item, achei um texto legal na net que diz o seguinte:

    “O Homem, na história, tem sido o que a sua sociedade é, se ela apresenta injusta para o homem, ele torna-se injusto e se ela é violenta ele torna-se violento. Nilo Odalia na sua obra, o que é Violência (1983, P. 38-91), defendeu este pensamento sobre a origem da violência, pois a partir que o homem passou a viver em sociedade pode definir que a violência é social.
    Nilo odalia coloca ainda, toda violência é social, isto porque se trata de um fenômeno intrínseco ao ser humano por vivermos em sociedade. Não se combate a violência em razão de ser um fato estrutural, porém, para minimizar os problemas sociais vê-se a necessidade do sistema governamental investir em Políticas Públicas em prol da melhoria da distribuição de renda, educação em tempo integral e moralização na alocação de recursos, pois o que se verifica mais são problemas econômicos em detrimento à miséria e outras mazelas.”

    Fonte: http://www.forumseguranca.org.br/artigos/aspect

    Ou seja, a discriminação e a injustiça social geram violência sim.

  • http://politicaspublicasecidadania.wordpress.com/ Wagner Menke

    Então que tal a gente considerar que o ideal e tornar as pessoas MENOS desiguais?

    Quanto ao primeiro item, achei um texto legal na net que diz o seguinte:

    “O Homem, na história, tem sido o que a sua sociedade é, se ela apresenta injusta para o homem, ele torna-se injusto e se ela é violenta ele torna-se violento. Nilo Odalia na sua obra, o que é Violência (1983, P. 38-91), defendeu este pensamento sobre a origem da violência, pois a partir que o homem passou a viver em sociedade pode definir que a violência é social.
    Nilo odalia coloca ainda, toda violência é social, isto porque se trata de um fenômeno intrínseco ao ser humano por vivermos em sociedade. Não se combate a violência em razão de ser um fato estrutural, porém, para minimizar os problemas sociais vê-se a necessidade do sistema governamental investir em Políticas Públicas em prol da melhoria da distribuição de renda, educação em tempo integral e moralização na alocação de recursos, pois o que se verifica mais são problemas econômicos em detrimento à miséria e outras mazelas.”

    Fonte: http://www.forumseguranca.org.br/artigos/aspect

    Ou seja, a discriminação e a injustiça social geram violência sim.

  • Marcão, macho-alpha++

    Boa idéia, deixar a célere justiça brasileira decidir…. Aquela que o Presidente do STF é um filho de fazendeiro que nem tu….

  • Marcão, macho-alpha++

    Boa idéia, deixar a célere justiça brasileira decidir…. Aquela que o Presidente do STF é um filho de fazendeiro que nem tu….

  • Marcão, macho-alpha++

    “Se tivessem recorrido aos meios legais para protestar não seriam julgados por crime nenhum.”
    >>E nem teriam chegado a lugar algum….

    “Os “patrões” do INCRA somos todos nós, não apenas os integrantes do MST.”
    >>Se somos todos nós, eu dou autorização pra ajudar o MST no que for possível e necessário.

    “O MST está decepcionado com o atual governo porque o Bolsa Família tem servido para esvaziar suas trincheiras.”
    >>AUhUHAHUAHuHAh que babaquice. De onde o sr. tirou essa idéia? Saiu na Veja? Ou a CNA que espalhou?

    “para quem lembra, o movimento hibernou em 2002 e 2006, nas eleições do presidente Lula”
    >>Que mentiroso. Eles apoiaram o Lula em 2002 pra tirar o Presidente FHHC e o poste que ele queria colocar no lugar.

    Att

    Marcão, macho-alpha++

  • Marcão, macho-alpha++

    “Se tivessem recorrido aos meios legais para protestar não seriam julgados por crime nenhum.”
    >>E nem teriam chegado a lugar algum….

    “Os “patrões” do INCRA somos todos nós, não apenas os integrantes do MST.”
    >>Se somos todos nós, eu dou autorização pra ajudar o MST no que for possível e necessário.

    “O MST está decepcionado com o atual governo porque o Bolsa Família tem servido para esvaziar suas trincheiras.”
    >>AUhUHAHUAHuHAh que babaquice. De onde o sr. tirou essa idéia? Saiu na Veja? Ou a CNA que espalhou?

    “para quem lembra, o movimento hibernou em 2002 e 2006, nas eleições do presidente Lula”
    >>Que mentiroso. Eles apoiaram o Lula em 2002 pra tirar o Presidente FHHC e o poste que ele queria colocar no lugar.

    Att

    Marcão, macho-alpha++

  • Marcão, macho-alpha++

    Amigão,

    se o Stédile quer instaurar a ditadura do proletariado, é um direito dele e se a maioria do povo quiser, você não tem opção: ou vai pra oposição, ou foge ou morre.

    Mas pelo visto você prefere a ditadura capitalista onde 1% domina economicamete 99% na miséria e ignorância…

    Att

    Marcão, macho-alpha++

  • Marcão, macho-alpha++

    Amigão,

    se o Stédile quer instaurar a ditadura do proletariado, é um direito dele e se a maioria do povo quiser, você não tem opção: ou vai pra oposição, ou foge ou morre.

    Mas pelo visto você prefere a ditadura capitalista onde 1% domina economicamete 99% na miséria e ignorância…

    Att

    Marcão, macho-alpha++

  • Marcão, macho-alpha++

    Então como você sabe? Pode listar aqui por favor?
    Aguardo.

    Att

    Marcão, macho-alpha++

  • Marcão, macho-alpha++

    “mas invadir terras é crime sim, pouco importa a “motivação social” do MST. Ou você sugere que eles estão acima da lei?”
    >>Quando a lei não representa o zeigeist de uma sociedade ela deve ser ignorada e quebrada. Óbviamente ela está defasada.

    “epredam levando terror ao cidadão comum com um grupo armado que invade terras e mata, rouba e destrói. A única injustiça é que o Beira Mar e o Marcola estão presos e os líderes do MST estão soltos e sendo financiados pelo governo.”
    >>Continua sendo injusta sua comparação. Os traficantes buscam lucro pessoal. O MST quer terras pra viver. E qual é o problema de ser financiado pelo governo? Só o CNA/agronegócio pode?

    “E desde quando o MST pode ser juiz, júri e executor da sentença? Se as terras fossem públicas, caberia ao Judiciário decidir. E elas pertenceriam à União, não ao MST.”
    >>Por isso eles estão respondendo processo. Uma exceção não é a regra. Continua válido: não é o modus-operandi do MST.

    “O próprio presidente disse que a imprensa tem direito de escrever “ a coisa certa.”.”
    >>Você com certeza está tirando a frase de contexto. A imprensa deveria ser honesta e verdadeira, não manipuladora e mentirosa como é a regra atual.

    “a imprensa tem que escrever o que bem entender e arcar com as conseqüências diante dos leitores e da lei.”
    >>E já paga: a circulação de TODOS os jornais está caindo desesperadamente, ano a ano. A única que não cai é a Veja, porque a tiragem é mantida alta artificialmente para justificar o preço cobrado para propaganda.

    “Quer dizer que eu não tenho capacidade analítica?”
    >>Já que você perguntou… não tem não. E ainda usa de má-fé e mentira descarada.

    “já a Carta Capital.”
    >>Você tem os dados que comprovam a afirmação que a carta capital vive de $ do governo?

    “os números da audiência do brinquedo do Franklin Martins, a TV Brasil, que custa quase um bilhão por ano ao contribuinte, assina contratos sem licitação e não consegue um mísero ponto na audiência.”
    >>A TV Brasil é um serviço de utilidade pública que está começando agora. Não é $ jogado fora e não é pra competir com ninguém. E se estivesse competindo, você diria que é aparelhamento petista, stalinista, etc…

    “só o Luis Nassif recebe R$660 mil por ano, sem licitação, para apresentar dez minutos por mês de programa”
    >>Não sou advogado do cara, mas os 660 são pra PRODUZIR o programa, ou seja, pagando funcionários, aluguel de equipamento, cenário, edição, mixagem. Acho que está até muuito barato. Já leu a explicação dele sobre os valores ou pegou em algum site de extrema direita que tu gosta?

    “O próprio presidente disse que não deveria prestar contas à juiz nenhum”
    >>Não vi não. Pode me mandar o link pra eu me inteirar do assunto? De qualquer maneira, ele estava olhando o passado: FHHC, com as privatizações criminosas pros amigos e o engavetador geral da república que impedia investigações de crimes de colarinho branco.

    “não por um controle maior do governo sobre o que é ou não dito.”
    >>cara, você repete as mentiras ou porque é burro ou mal intencionado: NÃO EXISTE NENHUMA PROPOSTA DO GOVERNO NO SENTIDO DE CONTROLAR O QUE É DITO. Existe sim, a necessidade de um controle social da responsabilidade da mídia ao usar CONCESSÕES PÚBLICAS. O Judiciário tem controle, o executivo e o legislativo. A PF e o MP. E porque a Santa Mídia não pode ter? Ela é melhor que alguém? A maioria dos outros nós votamos. Eu não votei em Globo, Abril ou qualquer uma dessas empresas estrangeiras.

    “ele não pode usar da força do governo para coagi-la.”
    >>Alou, ele NÃO FALA MAIS COM A FOX. Se isso não é coação, não sei o que é…

    Att

    Marcão, macho-alpha++

  • Marcão, macho-alpha++

    “E continua sendo absurda a argumentação de que uma injustiça abona e justifica atos criminosos.”
    >>Ninguém disse isso. É mais uma falácia no seu cérebro viciado. Movimentos sociais são mais complexos do que você pode entender.

    “Eu discordo em ambos os pontos.”
    >>Discordando ou não você está errado.

    “A função da imprensa é justamente fiscalizar e noticiar esse tipo de absurdo.”
    >>Primeiro que não tem nenhum absurdo, uma vez que representantes da imprensa também foram convidados a participar. E segundo, que a imprensa não está noticiando, está usando para fazer terrorismo midiático, numa tentativa feroz de tirar nem que seja 1% da aprovação do Lula, que já bate mais de 80%. Será que é por isso que a circulação cai vertiginosamente? E só quem lê são os 10% racistas, elitistas e direitistas que nem tu?

    “O que é a “Comissão da Verdade”, que não existia nas versões anteriores?Um tribunal da Inquisição das esquerdas.”
    >>UAhUHAuHUAhuHUAHuh cara, que ridículo. Olha debaixo da cama que os comunistas vão te pegar hein? Os crimes contra a Humanidade cometidos pela ditadura que você tem tanta saudade NÃO PRESCREVEM NUNCA. E o Brasil já foi repreendido pelos tribunais internacionais. Ou seja, o objetivo é apenas cumprir uma lei UNIVERSAL.

    “A censura e o controle dos meios de comunicação por um comitê de movimentos sociais.”
    >>Não seja mentiroso. O controle é social, não por um comitê de movimentos sociais. Todos os órgãos sérios e todos os poderes se submetem a fiscalização e avaliação. Só a imprensa não pode? Ninguém nunca falou em autorização prévia ou censura. Mas é preciso que alguém, em algum momento critique e diga: vocês estão passando dos limites.

    “se morressem fazendeiros haveria então um equilíbrio aceitável?”
    >>Eu respondo o que eu quiser de forma direta e não é a você que eu obedeço véio. É fácil ficar no celular em Ipanema e mandar os jagunços atirar em SemTerras enquanto espera a Globo filmar.

    “A Veja é a maior revista do país, mas provavelmente você poderia dizer para todos os seus leitores o que é ou não confiável, certo?”
    >>Cara, você deveria se informar mais. A Veja só sobrevive com dinheiro do governo de SP. O Serra assinou ele pra TODOS os professores de escola de SP. Ela mantém a tiragem alta artificialmente inclusive pra lavar dinheiro escuso. Ou seja, só o MST não pode mamar na teta, os brancos e ricos podem. A Veja já morreu e esqueceu de deitar….

    “Provavelmente você defendeu teses e mais teses sobre o assunto não?”
    >>Estou defendendo uma agora. O que importa o SP ter sido de um trilhão se foi pra mão do 1% dono de toda terra e já rico? Pra que serve se a população continua sem terra, sem perspectiva e segurança? Economia não é tudo jovem padauan

    “Mas estranhamente os governos esquerdistas demonstram um apreço pelo método que é repudiado nas democracias.”
    >>Estranhamente no Brasil, uma ditadura militar de direita usava bem o método que é repudiado nas democracias. E quando entregou o osso disse: “vamos fingir que nada aconteceu”. Só esqueceram de combinar com os milhares de presos, espancados e torturados.

    Att

    Marcão, macho-alpha++

  • Marcão, macho-alpha++

    VitorMachado,

    você está delirando:
    “Esse tal movimento não possui nenhum registro, não possui CNPJ, e além disso ainda recebe verba do governo e tem direito a que parte de seus membros sejam privilegiados com cotas em universidades.”
    >>Só quem pode receber verba do governo é a Veja, a CNA e o agronegócio? Você conhece as escolas, hospitais e serviços sociais que o MST CRIOU, CONSTRUI E MANTÉM?

    O resto do seu comentário é de uma loucura cômica. Óbvio que nem sabe do que está falando.

    Att

    Marcão, macho-alpha++

  • Marcão, macho-alpha++

    Melhor avisar que é sarcasmo, senão…..

    Att

    Marcão, macho-alpha++

  • http://politicaspublicasecidadania.wordpress.com/ Wagner Menke

    Olha só, primeira coisa, a ocupação de terras como forma de garantir a desapropriação para a reforma agrária não é coisa só nossa. Dá uma olhada nisso aqui: http://www.envio.org.ni/articulo/1447.

    Segunda coisa: o governo que está no poder, e que, segundo você, faz “vista grossa” para os crimes do MST, pertence ao Poder Executivo. Quem irá julgar se as ocupações do Movimento são criminosas ou não são os membros do Poder Judiciário, que não são eleitos e são independentes.

    E quanto ao papo de que “o MST nunca recebeu tanto dinheiro público nesse governo quanto nos outros”, deixa eu explicar uma terceira coisa – os líderes do MST têm atuado no Congresso, em busca de apoio parlamentar, para justamente conseguir verbas para seus programas, o que, aliás, é legítimo e democrático, pois os agricultores e outros grupos já o fazem há bem mais tempo. E talvez seja por isso que tem gente que “denuncia” que o Movimento virou político. É claro que virou.

    Quarta coisa: a issão do INCRA é “Implementar a política de reforma agrária e realizar o ordenamento fundiário nacional, contribuindo para o desenvolvimento rural sustentável”. Tá lá no site deles: http://www.incra.gov.br.

    Quinta coisa: seu quarto parágrafo está carregado de emoção e sentimento, mas não tem haver com o que eu falei sobre populismo. Deixa pra lá.

    Sexta e última coisa: “O MST está decepcionado com o atual governo porque o Bolsa Família tem servido para esvaziar suas trincheiras?”. Poderia me citar suas fontes?

  • http://politicaspublicasecidadania.wordpress.com/ Wagner Menke

    Bom, e mais uma vez eu te digo que o Movimento considera a invasão como a melhor forma de fazer valer seus direitos. Apesar das mortes no campo, da criminalização pelos meios de comunicação e da criminalização judicial.

    Aliás, com isso, a gente deduz que as ocupações devem estar dando melhores resultados do que a espera pelo Judiciário para julgar as expropriações.

  • http://politicaspublicasecidadania.wordpress.com/ Wagner Menke

    Acontece que não tem como a gente pesquisar no judiciário quantos integrantes dos Sem-Terras foram ou estão sendo julgados e condenados. Se você descobrir como fazer essa consulta me avisa, para gente parar de especular.

  • http://politicaspublicasecidadania.wordpress.com/ Wagner Menke

    “Sou contrário à invasão de terras que ocorre de forma criminosa.”

    Que bom que a gente concorda com isso.

  • Oz .

    Discordo apenas do “mesmo que o governo anterior”, na verdade fez o dobro, mas, ainda é quase nada mesmo.

  • Flavio C.

    Isso é coisa que deve ser discutido em plenários, assembléias legislativas, cobrança de orgãos responsáveis e não com violência e invasão.

    Atrás da sua telinha de lcd o mundo é perfeito amigo, agora queria ver o seu rostinho almoçando com a sua familia em um domingo, e ter a propriedade de seus familiares invadida.

  • Flavio C.

    Wagner no post: “Agora é a hora de dar minha opinião. Trata-se de um movimento legítimo, inclusive quando invade terras. “

    Wagner no comentário: “Sou contrário à invasão de terras que ocorre de forma criminosa.”
    Que bom que a gente concorda com isso.

    Velho, você não consegue nem sustentar um argumento como você quer desenhar? Rs…

    Faz o seguinte, já que você quer desenhar tudo bem então; desenha pra mim uma forma de invasão que não seja criminosa e me passa o seu endereço para eu tentar ok ? Rs…

  • VdeV

    Acho que invadir propriedade privada, roubar e matar não é nada cômico. Só acho, beleza?

  • VdeV

    E de acordo com o Código Penal Brasileiro, assassinato, invasão de propriedade privada, roubo e sequestro são todos crimes. Você quer tornar as pessoas iguais num mundo de desigualdade, sua idéia é altamente utópica. Trate os iguais com igualdade, e os desiguais com desigualdade.

    Se eu estudei e trabalhei minha vida inteira para chegar aonde estou, a culpa é minha? Eu não posso trabalhar? Não posso estudar? Não posso crescer economicamente? Me poupe, comuna.

    É necessário lembrar que existe algo chamado imposto de propriedade. O imposto de propriedade *já é por si só* uma enorme punição para o “capitalista” brasileiro burro que não gosta de ganhar dinheiro.

  • VdeV

    Agora ele vai dizer que apoia a invasão, mas não quando é criminosa como ele citou. Sendo que a invasão por si só ja é crime… Vamos esperar ele passar aqui para dar uma resposta. Esses comunas…

  • vitormachado

    RESPONDENDO AO WAGNER MENKE

    “Ou seja, a discriminação e a injustiça social geram violência sim.”

    RESPOSTA; Sim, geram violência. Mas dizer que a maior parte da violência existe somente porque vivemos em uma sociedade injusta é bobagem. Ou você acha que os criminosos de alta vão se dedicar aos arranjos florais se a sociedade for mais justa. Não, grande parte dos criminosos resolveu sim viver a margem da lei. Aliás, a maioria das pessoas que sofrem pela desigualdade social resolve levar uma vida honesta e sacrificada, repudiando o crime. A ideia de que o criminoso é um indivíduo heroico e atormentado não cola.

  • vitormachado

    Então, qual é a forma não criminosa de invadir? No meu entendimento, seu autorização da justiça não é possível tomar posse da terra. O que dizer então da destruição de patrimônio? E das ameaças prévias de invasão? E do porte ilegal de armas?

    Por favor, nada de “os fazendeiros também estão armados” ou as terras são improdutivas. Lembre-se que um crime não pode justificar outro e até a sentença final os sem-terra tem apenas uma expectativa de direito.

  • http://politicaspublicasecidadania.wordpress.com/ Wagner Menke

    Não sou comuna. Apenas acho que deva existir políticas compensatórias para quem fica excluído ou à margem do processo capitalista.

    E no meu comentário eu falei sobre *menos desigualdade*.

    E sim, você pode trabalhar e estudar. Isso, aliás, deveria ser uma oportunidade à disposição de todos.

  • http://politicaspublicasecidadania.wordpress.com/ Wagner Menke

    “Isso é coisa que deve ser discutido em plenários, assembléias legislativas, cobrança de orgãos responsáveis e não com violência e invasão.”

    Vai ver é por isso que o MST virou também um movimento político. Vai ver eles estão discutido em plenários, assembléias legislativas, cobrança de orgãos responsáveis as leis e regulamentos que irão promover a reforma agrária.

    Como eu já disse, não concordo com violência, mas para isso existe o Poder Judiciário.

  • http://politicaspublicasecidadania.wordpress.com/ Wagner Menke

    Eu me referia exatamente à violência urbana gerada pela injustiça social.

  • http://politicaspublicasecidadania.wordpress.com/ Wagner Menke

    Sou a favor da invasão como instrumento de luta. Sou contra quando envolve violência por parte dos invasores.

    Quanto à legalidade do chamado “esbulho possessório”, nome técnico jurídico dado à ocupação de terras, vejam o que têm decido o Supremo Tribunal Federal:

    http://www.stf.jus.br/portal/jurisprudencia/lis… possessorio&base=baseAcordaos

    Fiz uma busca no site do STF, na seção “Jurisprudência”, buscando o termo “esbulho possessório”. Como vocês podem ver, existem decisões favoráveis aos Sem-Terra e decisões contrárias. E ai? Não é pacífico. Ainda quer que eu desenhe?

    Se quiser discutir Direito comigo eu topo tá?!

  • Callas Alice

    Caro Vitor, não quero polarizar o debate, mas depois de entrar no “ringue”, fica difícil não participar da luta.
    Eu acho que há mulheres do século XIX e do XX “revirando-se” no túmulo com sua afirmação. A primeira onda feminista, como também ficou conhecido o movimento sufragista, pode até ter iniciado pacificamente, mas foi atravessado pela truculência do Estado, do poder judiciário e da polícia, com direito a revides violentos em várias situações. Afinal, elas agiam na ilegalidade, certo?
    Isto porque neste caso estou só destacando a violência física, mas a desqualificação – por parte dos discursos no jornal, nos parlamentos, nas audiências – das mulheres por suas reivindicações, não era menos violenta. Violência simbólica. Talvez uma e outra estejam próximas do que você resumiu como “bisturi e porrete”, acho que é aplicável.
    Vitor, realmente eu falei em mudanças em função da pressão popular, mas não acredito que todas foram feitas por meio legal. Vide as leis trabalhistas, como coloquei no texto anterior.

    Um aparte: quanto a sua colocação “Ou você tem notícias de grupos de mulheres vítimas de estupro invadindo e destruindo bens públicos ou privados para que a lei mudasse?” Não me leve a mal, mas o exemplo que você utilizou não dá conta do seu argumento neste caso. Estas mulheres já foram suficientemente “invadidas” para ter que lidar com uma exposição pública, com suspeitas morais e, muitas vezes com uma gravidez indesejada. E não precisa me lembrar que o aborto é permitido em caso de estupro, porque isso depende da interpretação do juiz, além dos trâmites legais serem tão lentos que, via de regra, o estado da mulher passa do prazo para esta intervenção.

    Eu sei o que quer dizer Estado laico. Mas você não pode negar que em certos temas que demandam amplo debate civil a hegemonia religiosa está instaurada. Somos um estado laico desde o Império, certo? Dá p/ explicar porque se cita Deus em documentos oficiais, discursos políticos, ou a presença de símbolos religiosos em instituições estatais como escolas, repartições públicas etc?
    Sobre “a caçada ao terror” você lembra como, durante a intervenção de Bush ao Iraque, a imprensa norte-americana era cerceada em suas vozes dissonantes, o cidadão comum e outros grupos contra a guerra. Como eu podia esquecer? Leis, leis está lá! No PATRIOT ACT. O povo de Guantánamo também deve achar muito bom estar no cárcere de um Estado democrático.

    Vitor não quero que você pense que não concordo quando falas da China, de Cuba etc. Mas quero fazer o contraponto. A democracia é um regime de governo como qualquer outro. Não é salvacionista e, muitas vezes é apenas usada como um discurso de convencimento: vendemos armas e treinamento aos talibãs para lutarem contra a URSS, apoiamos seu governo ditatorial, misógino e truculento, mas agora eles vão causar problemas na disputa de fontes de energia como o gás, nossa! Precisamos levar democracia àquele território.

    Por fim, nessa fluidez, vemos a possibilidades de emergências de movimentos aqui, nos EUA e na China. Assim como vemos interdições sobre uns e outros em todo lugar. A violência simbólica e velada pode ser tão ou mais eficaz do que a violência física, explícita. Isso podemos ler nos estudos de Foucault, isso podemos ler na literatura de Kafka. Isso podemos sentir na pele, muitas vezes. Ao contrário do que você acredita, às vezes acho que já estamos afundando. E a areia é movediça.

    Soa o gongo para mais um intervalo entre os rounds.

    P.S. Caras da Revista, acho que eu mereço concorrer nos comentários da semana. Tô louca para ter aquelas bolachas do Garrincha, apoiar minha cervejinha, assistir aos jogos da libertadores e da Copa e ler a PdH!

  • VdeV

    Esbulho possessório:
    1) Ato violento, em virtude do qual uma pessoa é despojada ou desapossada de um bem legítimo, caracterizando crime de usurpação.
    2) Crime contra o patrimônio consistente em invadir terreno ou edifício alheio, com o intuito de adquirir a posse.

    Segundo o próprio site do STF, temos:

    “O esbulho possessório – mesmo tratando-se de propriedades alegadamente IMPRODUTIVAS – constitui ato revestido de ilicitude jurídica. Revela-se contrária ao direito, porque constitui atividade à margem da lei, sem qualquer vinculação ao sistema jurídico, a conduta daqueles que, particulares, movimentos ou organizações sociais, visam, pelo emprego arbitrário da força e pela ocupação ilícita de prédios públicos e de imóveis rurais, a constranger, de modo autoritário, o poder público a promover ações expropriatórias, para efeito de execução do programa de reforma agrária.”

    “O esbulho possessório, além de qualificar-se como ilícito civil, também pode configurar situação revestida de tipicidade penal, caracterizando-se, desse modo, como ato criminoso (CP, art. 161, § 1º, II; Lei nº 4.947/66, art. 20).”

    Onde você viu legalidade nisso? O negócio é tão pacífico que é crime pra tudo que é lado… Cara, se possível, eu queria que você desenhasse mesmo, por que tá difícil.

  • http://politicaspublicasecidadania.wordpress.com/ Wagner Menke

    A pesquisa que eu fiz no site do STF foi em busca de julgados que estavam sumarizados com as palavras “esbulho” e “possessório”. Eu não sei se você foi lá conferir (aparentemente não), mas existem julgados de ações impetradas por particulares (agricultores) solicitando mandados de segurança por conta de terem sido notificados sobre desapropriação de terras.
    Apesar de haver tido ocupações, o tribunal não considerou a tipificação de esbulho possessório, denegando os pedidos.

    Ou seja, houveram ocupações, mas não houve o crime “esbulho possessório”.

    Não vou desenhar porque não consigo anexar figuras.

  • vitormachado

    Cara Alice,
    É um prazer que você participe deste debate. E é interessante notar também que você combateu minhas ideias, não minha pessoa. Fiquei espantado, pois descobri nos comentários que sou burguês, reacionário, favorável à ditadura e à tortura, rico, de visão limitada e ideias loucas e sem capacidade analítica! Espantei-me, pois não sabia de nenhuma dessas coisas.

    Não sou uma autoridade no assunto, mas duvido que alguma sufragista esteja revirando no túmulo por minha causa. Acredito que foi uma grande conquista da democracia e que não lembra em nada o MST. O tema é extenso e se desenvolveu de forma diferente em várias partes do planeta, mas podemos dizer que a maior parte do tempo a estratégia do movimento era de utilizar a propaganda a seu favor, escrevendo aos políticos e tornando clara a sua opinião. Se não me engano inclusive aconteceu um “cessar fogo” entre as sufragistas e o governo na Inglaterra durante a primeira guerra.

    Sim, o Estado foi truculento e isso é imperdoável, especialmente porque elas não agiam na ilegalidade! Elas exerciam o direito de se manifestar e foram reprimidas tanto pelo Estado como pela sociedade. No caso das sufragistas houve violência física e moral, sem dúvida e isso não deveria ter acontecido. Mas infelizmente há pouco que possa ser feito para reparar os estragos e permitir que outros crimes sejam cometidos não é uma delas.

    Quanto ao estupro o argumento foi propositadamente forte para evidenciar uma situação extrema. As mulheres vítimas de violência sexual passam por um calvário infernal e injusto, mas nem isso justifica extremismos. Acredite, eu conheço o tema bem de perto.

    A citação de Deus em documentos oficiais tem uma origem mais profunda do que a mera expressão de uma religiosidade. A moral cristã, em especial a cristã católica exerceu um papel fundamental na formação social, cultural e econômica do ocidente. A presença da palavra “Deus” em discursos, em textos da lei ou a presença destes símbolos em escolas, hospitais, etc. é uma herança dessa formação. É algo parecido com o jurar sobre a bíblia que acontece em alguns tribunais estrangeiros.

    Eu não diria que há uma hegemonia religiosa instalada, mas um reflexo da sociedade brasileira. O Estado laico não incentiva nem proíbe esse comportamento, ele é uma característica do povo brasileiro que não depende do Estado. Pense num regime teocrático como o Irã para efeitos de comparação.
    Eu convivi com a Guerra ao Terror (que eu considero necessária) e o Patriot Act (do qual eu discordo) e não acho que a imprensa foi cerceada pelo governo. O quede fato aconteceu é que a imprensa se intimidou em criticar o governo naquele momento em que o país estava amedrontado. O cidadão comum não foi cerceado pelo governo, mas pelos seus pares que achavam que a crítica naquele momento era “anti-americana”. Minha opinião é que deu no que deu e Guantánamo é uma mancha na democracia e uma lembrança ao que acontece quando se cede às tentações do autoritarismo.

    Não, a democracia não é salvacionista, mas também não é um sistema como qualquer outro. É o único que se permite criticar e questionar e assim melhorar continuamente. Tente expressar uma opinião contrária num regime teocrático ou criticar uma ditadura totalitarista e você vai perceber que ela não é um regime como qualquer outro. O debate que temos aqui não é permitido em Cuba, na Venezuela, na China, no Irã. Isso para não falar nas muitas “Guantánamos” que eles mantém. A democracia não e perfeita, mas ainda é o melhor que temos.

    Não gosto da expressão “levar a democracia”, pois ela acaba parecendo algum tipo de invasão. Prefiro pensar que devemos pressionar para que a liberdade de expressão e os direitos civis sejam respeitados e expandidos, a democracia e o estado de direito se desenvolvem naturalmente a partir daí.

    Concordo com você que o cenário político mundial é complexo, mas é o mundo em que vivemos. Há outras formas de pressão não físicas que são ferramentas comuns nas relações internacionais. O problema é que, no mundo ou no Brasil, só dá para jogar com quem quer fazer parte do jogo. E a democracia é uma das regras.

    P.S.: Excelente a declaração da Senadora Kátia Abreu, injustamente chamada de corrupta nos comentário, sobre as invasões do MST: “Não existe o Programa Nacional de Combate ao Crime Organizado? O governo, corretamente, se organiza para coibir o tráfico de drogas, o tráfico de animais silvestres, a lavagem de dinheiro. Por que não pode atuar também para coibir o crime no campo? Será que não merecemos a proteção da lei só porque somos pagadores contumazes de impostos e porque integramos o setor que garantiu e garante a estabilidade da economia brasileira? Por causa desses pecados, temos de ficar, então, sem a proteção de ninguém, à mercê de invasões criminosas?”

  • http://www.facebook.com/people/Caio-Durigan-Piascitelli/100000800005370 Caio Durigan Piascitelli

    Marcão, se você realmente vê as entrevistas do presidente Lula, você não presta atenção!

    Quando você diz: “entrevista dizendo que só quem pode censurar a imprensa é o leitor e a TV o espectador.”… Ele realmente disse isso, depois de ter criticado à beça tudo o que o VictorMachado disse: “Aliás, sempre dizendo que a imprensa livre atrapalha o país, que os tribunais de conta atrapalham o país, que o judiciário atrapalha o país.”

    No domingo retrasado, ele participou do “Canal Livre” da Bandeirantes, exatamente da onde você retirou a sua informação, então pra quem viu o programa inteiro soube ouvir e analisar tudo o que o Lula disse… e sinceramente, soube trabalhar com as palavras, tem inteligência, mas também soube se contrariar em vários momentos. E um deles foi exatamente nesse ponto que estamos discutindo.

  • http://www.facebook.com/people/Caio-Durigan-Piascitelli/100000800005370 Caio Durigan Piascitelli

    Uma coisa que falta ao brasileiro é a cooperação entre si. Tudo é muito complexo e interligado.
    Quando alguém precisa de uma comida, sempre haverão os que se promoverão a dar e os que não darão.
    Esses que irão dar, tem de se juntar em prol daqueles que necessitam comida, mas não apenas dar, se juntar a eles e brigar por eles. Porém, sem deixar que haja violência, visto que ele tem condições de ajudar de outra maneira, pensando em algo que possa ser feito de maneira governamental para ajudá-los. E não somente pensar, mas agir, sugerir e protestar pacificamente em favor disso.

    Apesar de cômico, totalmente verdadeiro é o que minha mãe sempre me diz: “Nada justifica a violência, nem a própria violência pelo outro lado”. E de acordo com as leis, se eu não engano, a violência só se justifica ao se defender de algo que possa te prejudicar fisicamente, e nunca visando prejudicar o outro da mesma forma. (como a palavra diz: defender – imobilizar aquilo que te ataca).

    Mesmo assim, acho que jamais chegaremos perto da perfeição… mas temos de evoluir e chegar perto disso.

  • http://politicaspublicasecidadania.wordpress.com/ Wagner Menke

    Embora eu não tenha chamado a senadora Kátia Abreu de corrupta, saiba que ela foi indiciada pelo Ministério Público por prática de *grilagem de terras*. Fonte:
    http://www.diariodoposte.com.br/profiles/blogs/

    Ainda, em sessão do Senado Federal (em discussão com a senadora Marina Silva), ela defendeu a invasão de terras na Amazônia. Fonte:
    http://www.greenblog.org.br/?p=1390

    Realmente é injusto chamá-la de corrupta. O certo é grileira. ;-)

    “Temos de ficar, então, sem a proteção de ninguém, à mercê de invasões criminosas?”
    Basta lembrá-la que para isso existe a Justiça. E que por um acaso, essa é a mesma Justiça que julga a desapropriação de terras para fins de reforma agrária. E que se essa Justiça julgasse as desapropriações com a mesma eficiência que julga as “invasões criminosas”, ela não precisaria temer, pois as invasões não seriam mais necessárias. ;-)

  • danielmpaula

    Eu tenho contatos que militam por movimentos sociais paralelos ao MST. Então nem eu acabo sabendo de quantos são os casos porque de fato, mas sei que são inúmeros os casos em que eles pedem “moções de apoio”, como se elas fossem fazer alguma diferença.

    Mas de fato, sei que isso não é lá muito confiável. Bom, o que eu posso dar de informação relevante é isso: http://www.mma.gov.br/ascom/ultimas/index.cfm?i
    Veja que os seis primeiros colocados entre os maiores desmatadores de 2006 e 2007 são assentamentos do MST, dados de quando a Marina Silva era ministra do meio ambiente. Esse já é um exemplo de que tem muita sujeira no movimento sim. Muita.

  • vitormachado

    Ressposta ao Wagner Menke:

    “Como eu já disse, não concordo com violência, mas para isso existe o Poder Judiciário.”

    Ou seja, o MST resolveu continuar a cometer crimes apostando na morosidade da justiça. E o pensamento típico do criminoso que resove prosseguir com seu vício até a justiça conseguir pará-lo. O chamado cidadão honesto não afronta a lei, a respeita.

    O MST tem todo o direito de fazer a pregação ideológica que quiser, dentro dos limites legais. Cometer atos criminosos é que não pode.

  • http://twitter.com/fredericosalume Frederico Salume

    Essa discussão de protestos “ilegais” para pleitear causas justas e “legais” é interessante. Vou falar dos judeus na Alemanha Nazista. O anti-semitismo era de Estado. Os nazistas não cometiam crimes na Alemanha, pois o que eles faziam estava embasado nas leis do estado nazista. Então, não era ilegal dentro da Alemanha, embora fosse contrário aos direitos humanos aceitos no mundo ocidental. Schindler, alemão famoso por proteger judeus, era um criminoso segundo as leias alemãs da época. E não deixou de cometê-los, porque era uma causa justa defender os judeus da perseguição de Estado (que é quem deveria garantir os direitos de todos). Na mesma linha, qualquer forma de resistência por parte dos judeus era criminosa também. Mas o filme do Schindler tocou todo mundo: um alemão percebeu as atrocidades de seu governo e lutou contra elas, mesmo na ilegalidade. Pergunta-se: Schindler era um bandido?

  • http://twitter.com/fredericosalume Frederico Salume

    Para bom entendedor, meia palavra basta.

  • vitormachado

    RESPOSTA AO WAGNER MENKE

    Na minha resposta eu disse que a senadora foi chamada de corrupta nos comentários, mas vamos lá: é engraçado que as reportagens publicadas na Veja, Globo, Folha e demais veículos “de direita” sejam automaticamente mentiras, como você diz no seu texto, e que a Carta Capital, uma revista “de esquerda” seja sempre verdades incontestáveis não? Justamente a Carta Capital, que tem praticamente uma propaganda do governo por página.

    “Embora eu não tenha chamado a senadora Kátia Abreu de corrupta, saiba que ela foi indiciada pelo Ministério Público por prática de *grilagem de terras*. Fonte:
    http://www.diariodoposte.com.br/profiles/blogs/
    RESPOSTA: Pelo que está escrito no blog, a senadora foi indiciada por participar de um “suposto esquema”, ou seja, pode ser que o sistema exista, pode ser que não, cabe à investigação apontar se ela realmente existe. O Fato é que a senadora tem feito um excelente trabalho para abrir a caixa preta que é o MST, uma organização que não existe legalmente (não tem sequer CNPJ), recebe dinheiro do governo e não justifica para onde esse dinheiro vai. E esse trabalho tem incomodado bastante, a ponto de o partido ter acionado sua máquina de limpar e sujar reputações (note que a comissão é da base aliada). Para quem limpou a reputação de Sarney e Collor não há nenhum freio moral em sujar a reputação de inocentes, há?

    E note, a senadora disse que vai recorrer à justiça, o foro competente para resolver essa situação! Se fossem os anjos de vermelho e enxada na mão…

    Ainda, em sessão do Senado Federal (em discussão com a senadora Marina Silva), ela defendeu a invasão de terras na Amazônia. Fonte:
    http://www.greenblog.org.br/?p=1390
    Realmente é injusto chamá-la de corrupta. O certo é grileira. ;-)
    RESPOSTA: Você ouviu o áudio? O que a senadora disse é que a divisão de terras do país foi feita através da concessão de terras públicas para imigrantes. Verdade. E que vivemos numa democracia, o que é verdade também. A senadora não tem poder para mudar o passado, então o que ela deveria dizer? Que os anjos do senhor separaram a terra?
    Um ponto interessante: todos querem preservar a ararinha azul, o tatu manco e outros seres da nossa flora e fauna. Mas também queremos energia, petróleo, computadores e essas coisinhas chatas que permitem que esse texto seja publicado. O difícil é encontrar o equilíbrio, já que se todos os anseios da galera verde do bem fossem atendidos voltaríamos a ser caçadores e coletores.

    “Temos de ficar, então, sem a proteção de ninguém, à mercê de invasões criminosas?”
    Basta lembrá-la que para isso existe a Justiça. E que por um acaso, essa é a mesma Justiça que julga a desapropriação de terras para fins de reforma agrária. E que se essa Justiça julgasse as desapropriações com a mesma eficiência que julga as “invasões criminosas”, ela não precisaria temer, pois as invasões não seriam mais necessárias. ;-)
    RESPOSTA: Talvez você ainda não tenha lido meus comentários, então é sempre bom lembrar: você pode questionar a velocidade da justiça, as leis sobre a questão agrária, pode escrever sobre isso, criticar, espernear, convocar passeatas, pode até sugerir trocar a bandeira do país por uma toda em fundo verde com o símbolo do MST. Só não pode fazer isso de maneira criminosa. A justiça é lenta? Escreva pilhas e pilhas de textos exigindo celeridade na justiça. Agora tentar pressionar a justiça como faz o MST é crime. Aliás, o MST não, já que as instituições não são criminosas. Bandidos são os líderes do MST. Ou responda para mim: o que é a pessoa que comete um crime?

  • http://politicaspublicasecidadania.wordpress.com/ Wagner Menke

    E sabe porque isso acontece Daniel?

    Porque, ao invés de se fazerem assentamentos reformadores, que provém de desapropriação terras que não cumpriam sua função social, o governo assenta famílias em terras de preservação ambiental. Simples.

  • http://politicaspublicasecidadania.wordpress.com/ Wagner Menke

    Vitor, discutir com você nesses termos é muito difícil, pois você distorce as coisas que eu escrevo.
    Primeiro lugar, não falei que as reportagens da Veja e Globo são automaticamente mentiras. Disse no meu texto que eles destacam mais a criminalização do MST do que os indiciamentos por grilagem de terras. Talvez você esteja misturando minhas idéias com a de outros comentaristas.
    Segundo, você insiste em dizer que eu faço apologia ao crime. Bom, o que tenho tentado explicar é que quem irá dizer se as ocupações do MST são criminosas é a Justiça. O STF já desconsiderou como crime várias ocupações, como mostrei no link. E *evidenciei* que sou contra ocupações que usam violência.

    E por fim, me dedicar a escrever sobre a morosidade da justiça não vai promover a desapropriação de terras. Se você acha criminoso ocupar terras para pressionar a justiça, porque então você não propõe uma brilhante solução para o problema do MST, aí sentadinho na sua cadeira?

    Meu amigo, povos que lutaram por seus direitos contrariando as “leis” estão espalhados pelo mundo. Os Estados Unidos são hoje o que são porque pegaram em armas e foram contra as “leis”. Literalmente.

  • http://politicaspublicasecidadania.wordpress.com/ Wagner Menke

    “O Fato é que a senadora tem feito um excelente trabalho para abrir a caixa preta que é o MST, uma organização que não existe legalmente (não tem sequer CNPJ), recebe dinheiro do governo e não justifica para onde esse dinheiro vai. E esse trabalho tem incomodado bastante, a ponto de o partido ter acionado sua máquina de limpar e sujar reputações (note que a comissão é da base aliada). “

    Isso é balela, se você entendesse um pouco mais de administraçaõ pública saberia. As entidades ligadas ao MST que recebem dinheiro público são financiadas através de CONVÊNIOS, regidos pelo Decreto n.º 6.170/2007 e pela Portaria Interministerial 127/2008. Esse instrumento pressupõe a prestaçaõ de contas, que estão nos processos em cada Ministério da esplanada. É só ir lá e conferir. Esse papo de que eles não prestam contas, me desculpe, mas você leu na Veja.

  • vitormachado

    Bem, a Lei de Godwin nunca falha.
    Para quem não conhece: http://pt.wikipedia.org/wiki/Lei_de_Godwin

    A diferença é que as leis brasileiras foram aprovadas de forma democrática, com amplo direito ao debate. A Alemanha nazista era um estado autoritário. E uma exigência do mundo ocidental para começo de conversa é a democracia. Sim, Schindler era um criminoso dentro de um estado autoritário, como são criminosos os que protestam em Cuba, na China, na Venezuela, no Irã e em outros lugares bonitos assim no mundo.

    A Alemanha Nazista é um excelente exemplo do que acontece quando abandonamos a democracia e o estado de direito para fazer justiça social.

  • vitormachado

    A tirinha do Dilbert, mostrando como se faz um Reductio ad Hitlerum para tentar vencer um debate:

    http://www.dilbert.com/strips/comic/2006-10-28/

  • Túlio

    Quando você fala que “não é possível que a lei se faça cumprir através de uma ilegalidade”, a minha tendência natural é concordar. No entanto, às vezes as circunstâncias me fazem desconfiar se o objetivo de algumas leis vigentes é o que realmente deveria ser: a justiça.

    Utilizando uma tirinha do Dilbert ( que trata de um contexto completamente diferente, mas sobre o mesmo assunto ), para ilustrar isto:

    http://www.dilbert.com/strips/comic/2010-04-11

    Trazendo para cá a frase-chave da tirinha: “Estamos usando a lei para afastar a justiça!”
    É, isso acontece de verdade. Não só em brigas rurais em países de 3º mundo, mas lá “nos states” também.

    É de se pensar, no mínimo.

  • Vitor Couto

    Excelente texto, conciso e autoexplicativo. É um prato cheio pra quem desconhece a historia dos movimentos sociais agrários. Sem falar que apesar das divergências nos comentários, nenhum invalidou o que está escrito.

  • vitormachado

    Se eu ainda souber ler, a legenda abaixo da foto da senadora Kátia Abreu diz “Se deu no Jornal Nacional, não aconteceu”. No meu entendimento, é o mesmo que dizer que o JN mente sempre. Ou talvez você queira dizer “Se a imprensa noticia alguma coisa negativa é mentira, se for positiva ao MST é verdade”.

    Sim, a justiça julga o criminoso, mas o ato criminoso não deixa de existir porque ainda não foi julgado. Levado ao extremo, o argumento de muitos criminosos é: “Eu só atiro, quem mata é Deus.”, ou como em um caso recente em que um marginal esfaqueou a vítima e culpou a demora no atendimento de emergência pela morte.

    Pelo link que você passou existem casos em que a justiça não concedeu mandatos de segurança, muitas vezes por questões técnicas. E é assim que tem que ser, a justiça decide. Viu como a lei funciona? E bobagem dizer que a justiça apoiou a invasão porque emitiu uma decisão favorável. Em muitos casos ela só negou o mandato de segurança que solicitava que não fossem feitas vistorias por se tratar de propriedades invadidas.

    Novamente a discussão insiste no ataque ao argumentador e no mito do bom miserável. Só porque eu estou sentado na minha cadeira meus argumentos são inferiores aos seus? Só porque eu não conheço a solução para o problema quer dizer que eu ignoro suas causas?

    Novamente ao ponto: No Estado democrático de direito não há a figura do soberano, todos estão submetidos à lei. Se alguém invade uma propriedade sem a autorização da justiça então ele se torna um soberano, e portanto num quadro de ilicitude.

    E por último, uma bola que eu já levantei aqui: Existe uma enorme diferença entre leis aprovadas em um regime democrático e um regime autoritário. Os americanos lutaram pela liberdade contra a metrópole inglesa. Ditaduras também tem leis, só que elas são feitas por tiranos, não pelo povo.

  • vitormachado

    Olá Túlio,
    Gostei do seu comentário porque ele permite reforçar alguns pontos:
    1 – A democracia não é perfeita;
    2 – As leis não são perfeitas;
    3 – A democracia permite que ela seja revisada e discutida em qualquer aspecto desde que não leve ao fim da democracia, as ditaduras e regimes totalitários não.

    O código de defesa do consumidor brasileiro, por exemplo, é uma conquista da sociedade brasileira que se sentia desprotegida nas relações comerciais. Temos associações de defesa do consumidor que fiscalizam e fazem pressão para que as relações entre fornecedores e consumidores sejam transparentes e que a parte mais vulnerável seja protegida de abusos. E tem funcionado bem.

    Tudo isso sem um único tiro ou ato de violência. Lembro que este ano teremos eleições para o Legislativo. Que tal avaliar com calma o seu voto, já que ainda há tempo e se prepara para cobrar do seu candidato as promessas feitas?

    Sobre a tira, o Scott Adams utilizou o exagero na interpretação das leis para fazer humor, só isso. É como as piadas sobre advogados que fazemos nestas bandas de cá. O Objetivo é fazer rir com o absurdo.

  • vitormachado

    Outra tira, agora do SMBC:

    http://www.smbc-comics.com/index.php?db=comics&

    Reductio ad Hitlerum para vencer o debate.

  • joão paulo de godoy

    aos protojuristas de plantão, como eu, vai aqui uma carta feita por um juiz, publicada dia 12 agora.

    Juiz responde às cartas sobre invasão de terreno *

    (Publicado no Jornal Estado de Minas – EM -, em 12/04/2010)

    *Manoel dos Reis Morais, Juiz da 6ª Vara de Fazenda Pública e Autarquias, de
    Belo Horizonte, em Carta publicada no EM, em 12/04/2010, comenta cartas dos
    leitores Almir Pazzini Lobo de Freitas e Ronan Andrade (Opinião do Jornal
    Estado de Minas, 7/4 e 9/4/2010). *

    *Cf., abaixo, uma carta publicada no EM, em 12/04/2010, carta que todos os
    brasileiros devem ler, meditar e assumir compromisso com o que o Dr. Manoel
    dos Reis Morais defende.*

    * *

    Belo Horizonte, 09 de abril de 2010.

    Prezado Redator do Jornal Estado de Minas,

    Li, com bastante atenção, a *carta *enviada à Redação pelo leitor Almir
    Pazzini Lobo de Freitas, intitulada *“crítica à sentença a favor de
    invasores”*.

    A cartinha encaminhada pelo Sr. Almir demonstra uma grande indignação com
    uma decisão por mim proferida acerca de uma contenda envolvendo um imóvel de
    propriedade da Construtora Modelo Ltda, localizado na confluência de Belo
    Horizonte, Ribeirão das Neves e Contagem.

    Primeiramente, penso que por ser a *decisão judicial** *um ato emanado do
    Poder Público, pode (e deve) a população, de forma geral e com amparo
    no *direito
    de expressão*, manifestar opinião *contra** *ou a* favor*; e a nós cabe,
    enquanto *servidores públicos** *e responsáveis pelo o *ato criticado*,
    proporcionar *mais esclarecimentos* para que as *críticas** *possam
    elevar-se em consistência e a *democracia*, como um *peculiar modo de vida*,
    * *de fato realizar-se em nosso País.

    Veja que minha vontade, então, é o de *prestar esclarecimentos*.

    Antes de tocar em alguns pontos da *carta*, penso ser oportuno adiantar que
    a minha decisão sobre a questão da posse do imóvel em favor da Comunidade
    Dandara é uma *deliberação de caráter liminar*, quer dizer, possui os
    atributos da *precariedade e provisoriedade* e por isso poderá ser revogada
    a qualquer tempo, por mim ou pelo Tribunal de Justiça em grau de recurso,
    porquanto proferida tendo em conta apenas as *alegações e provas** *da
    Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. Assim, após a *defesa** *dos
    outros atores processuais (Município, Estado e Construtora) o *quadro das
    provas** *vai se completar e o processo poderá tomar outro rumo em termos
    decisórios.

    Ao lado disso, vejo que a permanência dos moradores no imóvel se deve,
    sobretudo, à dificuldade de os *entes públicos** *(Município e Estado), de
    um momento para outro, providenciar *moradias** *(ou *local de acomodação*)*
    *para as mais ou menos 1.000 famílias que lá estão acampadas. Portanto,
    entendi razoável *autorizar *a posse para, também, proporcionar às
    Autoridades Públicas um instante como *“parar para pensar a situação”*.

    Quanto aos termos da carta, identifiquei *quatro pontos** *importantes sobre
    os quais devo expressar minha opinião, quais sejam: (1) *se eu fosse o dono
    do imóvel, como eu agiria*; (2) *o pobre e seu lugar social*; (3) *aumento
    da criminalidade com a presença dos posseiros*; e, (4) *irresponsabilidade
    do juiz e a má impressão que causará a favela nas personalidades que
    visitarão a Capital Mineira*.

    Todos os pontos levantados exigem uma leitura *sociológica, jurídica e
    axiológica* e, como geralmente os *juristas* iniciam o diálogo e o encerram
    no jurídico, tentarei considerar todos os vieses.

    Acredito que o primeiro ponto seja o mais importante para o Leitor e, da
    minha parte, o *mais difícil de responder*, e por isso mesmo meus
    esclarecimentos devem *principiar** *por ele, qual seja: *“Gostaria de
    perguntar ao magistrado como ele procederia se o imóvel invadido fosse de
    sua propriedade”*.

    Não é, como já disse, uma *resposta fácil** *de se produzir, pois qualquer
    um que tivesse seu patrimônio submetido reagiria com sentimento de revolta e
    indignação semelhantes ao do Leitor, e se dissesse o contrário meus
    esclarecimentos não pareceriam verdadeiros; mas devo lembrar que, na
    condição de *juiz*,* *não posso me colocar *totalmente* na posição de uma *
    parte* (proprietário ou posseiros), já que aquele que é *parte cuida, quase
    sempre, de seus próprios interesses*.

    Ao *juiz** *foi dada a *difícil missão** *de pacificar os conflitos sociais,
    tanto que é *proibido pelas leis processuais de atuar em causa própria*.

    Nesse encargo de *pacificador dos conflitos** *os juízes, com suas decisões,
    sejam elas *liminares ou definitivas*, procuram *resolver** *uma questão do
    *presente*, tendo em vista um *débito** *do *passado*, a fim de surtir
    desejáveis e prósperos efeitos no *futuro*. Portanto, o que busquei ao *deferir
    a posse em caráter provisório** *para os moradores da Comunidade Dandara
    nada mais foi do que *calcular** *o peso do *direito à moradia** *no
    confronto com o *direito à propriedade* tendo como balança (ou *fiel*)
    a *dignidade
    da pessoa humana*, que são, os três, princípios constitucionais.

    Esse *cálculo *quanto aos *direitos em confronto** *mostrou o meu intento de
    evitar, ao longo do tempo (para o *futuro*), que mais pessoas *continuem
    vivendo** *sem *dignidade* e que por isso não se realizem enquanto seres
    humanos. Assim, realmente não contabilizei os *dinheiros* que o Município de
    Belo Horizonte despenderá como *prejuízos*, mas como *investimentos** *para
    elevar todos aqueles que estão *desprotegidos socialmente** *em nossa
    Capital. Aliás, o *Estado *(Município, Estado e União) só *serve *enquanto
    se constituir em *meio *para realização do ser humano, e, por ser humano
    devemos ter em medida *todos *os brasileiros, independentemente da *condição
    social*.

    E aqui gostaria de apontar o *equívoco** *cometido pelo autor da carta ao
    identificar *habitações irregulares** *com o *avanço da criminalidade*, mais
    ainda, *aglomerado de favela** *com *berçário de traficante e desocupados*,
    pelo qual deixou transparecer sua *aversão** *pela presença do *desfavorecido
    econômico** *em determinados lugares do *espaço geográfico da cidade*.

    As *favelas** *ou *aglomerados irregulares** *não se reduzem a *redutos de
    criminosos*; muito pelo contrário, pois a quase totalidade das pessoas que
    residem nesses locais é trabalhadora e idônea, e apenas uns poucos, por
    conta mesmo do *descaso social** *(falta de emprego, falta de educação,
    falta de saúde etc.) acabam praticando crimes.

    A alegação de *aumento da criminalidade** *nos bairros Trevo, Nova Pampulha,
    Braunas, Céu Azul e Região de Venda Nova, ocorrido *depois da ocupação** *do
    imóvel pela Comunidade Dandara, merece uma apreciação um pouco mais
    aprofundada, mas os dados da carta não me permitem, uma vez que não houve
    uma *delimitação espaço-temporal** *e nem *menção numérica dos índices do
    alegado aumento de criminalidade*, razão pela qual *atribuir** *a
    pecha de *criminosos
    aos pobres** *ocupantes do imóvel pareceu-me algo *precipitado*.

    Por último, concordo com o autor da carta sobre uma possível *má impressão**
    *que algumas personalidades poderão ter de nós (autoridades públicas) quando
    virem *mais um aglomerado** *próximo de um dos bairros mais nobres da
    Capital – Pampulha; todavia, é tempo de nós mesmos (todos os brasileiros)
    cuidarmos para que não *existam aglomerados ou favelas* e, para que isto
    aconteça, não podemos ignorar a *existência dos pobres e dos despossuídos*,
    como se fossem *invisíveis**.*

    Aliás, além de não podermos ignorá-los, não podemos também pretender
    colocá-los num lugar determinado, como se fossem *pessoas de outra classe –
    ou estirpe, ou origem, ou raça etc.* – ou *“inferiores”* e tivessem
    aquele *lugar
    geográfico próprio e devido* (nunca na Pampulha, no Belvedere, no Lourdes
    etc.), justamente porque ostentam a *marca significativa da origem ou da
    pseudo-inferioridade*, como se estivessem já no nascimento *condenados ao
    campo** *(*campo de concentração*).

    Ignorar (ou esconder) um problema social, no meu ponto de vista, é pior,
    embora pudéssemos ficar *bem aparentemente* com as *personalidades *(os
    ilustres que nos visitarão na Copa do Mundo), porque o problema enquanto
    problema sempre se apresenta ou aflora, hoje numa intensidade e amanhã numa
    outra *mais forte*. Desta forma, quanto mais cedo enfrentarmos essa *questão
    ** *mais rapidamente boas soluções aparecerão.

    Todavia, se preferirmos a *aparência* (com o *ocultamento** *da nossa
    pobreza) temos que ter firme que *problemas sociais *não desaparecem e não
    se dissolvem e mais cedo ou mais tarde seremos chamados para o *pagamento do
    débito* (e o preço é caro, as vezes com nossa vida ou dos nossos filhos); e,
    no caso, não adiantará falar da *culpa** *deste ou daquele (o *“outro”*),
    porque todos somos *culpados *por conta da nossa *mudez** *e da nossa *
    cegueira** *para o que sempre esteve à nossa volta.

    Nesse contexto, penso que devemos *refletir** *mais abrangentemente sobre o
    nosso *débito social* (*moradia, emprego, educação, saúde,
    propriedade, dignidade
    da pessoa humana*) e, principalmente, acerca dos nossos próprios
    posicionamentos enquanto *cidadãos e autoridades públicas** *(judiciais ou
    executivas), pois nossas *resoluções* de hoje é que proporcionarão as bases
    do *Estado de Direito Democrático *de amanhã, e a nossa sociedade,
    dependendo das *decisões *tomadas, será mais ou menos *solidária *ou mais ou
    menos *individualista*, ou ainda, *muito melhor *do que é hoje ou *um tanto*
    *pior*.

    É a nossa *atitude* que conta.

    Manoel dos Reis Morais

    Juiz de Direito Titular da 6ª Vara da Fazenda Pública

  • http://twitter.com/fredericosalume Frederico Salume

    Parabéns, campeão.

    Não usei o nazismo para vencer o debate, tal coisa foi pressuposição sua e somente sua. Nem falei especificamente de Hitler. Dei um exemplo de causas justas defendidas por meios contrários às leis. O Menke citou a fundação do estado norte-americano. Poderíamos falar dos que lutaram contra as ditaduras de direita da América Latina, Revolução Francesa e por aí vai. Aliás, sem a Revolução Francesa talvez os princípios de nossa Constituição nem estariam nela.

    Concordo que a diferença é o Estado autoritário: no Brasil vivemos um Estado Civil de Direitos, na Alemanha nazista não era assim, nem na França do séc. XVII. Porém, como postei acima, usar de meios legais para garantir e preservar seus direitos nem sempre adianta alguma coisa, embora seja o “certo” a se fazer. Dei o exemplo do call-center. Também poderíamos falar na morosidade de algumas questões no serviço público, demora de julgamento na Justiça, investigações policiais insuficientes e etc. Na teoria temos um estado perfeito. Na prática, não. Isso que quis dizer quando citei a Alemanha Nazista. Parabéns por ter notado a Lei de Godwin e mostrar que você sabe muito de debates na internet; e pelas tirinhas também: realmente, acrescentaram muita coisa ao debate. Esse tipo de intervenção com quote da Wikipedia também é uma regra que nunca falha num debate.

  • http://twitter.com/fredericosalume Frederico Salume

    É impossível transferência de dinheiro público para uma instituição que não tenha CNPJ. Por isso, até creches públicas o têm.

    A Lei obriga a fiscalização e prestação de contas de convênios, mas nem sempre é assim, Menke. Em alguns órgãos, talvez por falta de gestão, não é bem assim que acontece. Porém, nos últimos anos, os órgãos de controladoria do Brasil estão aos poucos sendo estruturados. Um dia chegamos lá.

  • http://politicaspublicasecidadania.wordpress.com/ Wagner Menke

    “Se eu ainda souber ler, a legenda abaixo da foto da senadora Kátia Abreu diz “Se deu no Jornal Nacional, não aconteceu”. No meu entendimento, é o mesmo que dizer que o JN mente sempre.”
    > A legenda diz “Se NÃO deu no Jornal Nacional, não aconteceu”. O que significa que, a despeito do seu entendimento, que só é notícia aquilo que a Diretoria da Globo quer que seja. Significa também que o JN aumenta certos fatos e omite outros, tais como o indiciamento da nobre senadora Kátia.

    “Sim, a justiça julga o criminoso, mas o ato criminoso não deixa de existir porque ainda não foi julgado.”
    > Talvez você tenha razão, mas alguém só poderá ser CULPADO por um crime depois da sentença transitada em julgado, certo? O que na prática dá no mesmo, ou seja, o MST só será considerado culpado por esbulho possessório depois do julgamento.

    “Pelo link que você passou existem casos em que a justiça não concedeu mandatos de segurança, muitas vezes por questões técnicas.”
    > A questão técnica no caso é a falta de prejuízo à produtividade das terras por conta das ocupações, provavelmente porque essas terras não tinham produtividade nenhuma.

    “E é assim que tem que ser, a justiça decide. Viu como a lei funciona? E bobagem dizer que a justiça apoiou a invasão porque emitiu uma decisão favorável.”
    > Sim, para alguns casos a lei funciona muito bem. Só não entendo porque você também não direciona seu ímpeto legal-moralista para os coronéis latifundiários que transgridem a lei quando destroem o meio ambiente ou quando mantém trabalhadores em regime de escravidão. E eu não disse que a justiça apoiou as ocupações. Disse que não as considerou como crime.

    “Novamente a discussão insiste no ataque ao argumentador e no mito do bom miserável.”
    > Poderia me dizer onde houve ataque e quem o fez?
    Por outro lado, eu sei como é isso. Também fui atacado. Disseram que meus argumentos se baseiam no mais rasteiro e vagabundo populismo, sem sequer argumentar o porquê.

    “Só porque eu estou sentado na minha cadeira meus argumentos são inferiores aos seus? Só porque eu não conheço a solução para o problema quer dizer que eu ignoro suas causas?”
    > Apenas quis dizer que a discussão sobre a melhor maneira de se promover a reforma agrária já passou por fóruns, conferências e debates em nível internacional. Vários países do mundo fizeram reforma agrária e tiveram benefícios com isso. A Itália, por exemplo, instituiu um o imposto sobre os grandes latifúndios. Isso estimulou grandes proprietários a venderem suas terras a pequenos produtores, que recebiam empréstimos a baixos juros do governo italiano. Acontece que no Brasil, essa proposta não passaria no Congresso devido à influência da bancada ruralista. Ou seja, devido à fatores históricos e institucionais, no Brasil, quem estuda de verdade (não é o meu caso) a reforma agrária entende que a ocupação, pacífica diga-se de passagem, é a melhor maneira de exigir seus direitos.

    Entendeu agora a crítica da cadeira? Não é sentadinho nela que você vai dizer o que é melhor para a reforma agrária. Apesar disso, entendo sua opinião, que é fortemente baseada no discurso legalista e tem seus aspectos corretos.

    Estamos num fórum de internet, não acadêmico, eu sei. Mas creio que meu papel aqui, como estimulador do debate e como acadêmico, é promover a elevação do nível desse debate.

  • danielmpaula

    O governo não pode assentar pessoas em terras de preservação ambiental. Ok, não dá pra confiar suficientemente no governo. Mas se ele faz isso, então a denúncia aqui é outra.

    Agora quem quer a prova de que o governo faz isso e que o MST é inocente sou eu. E não vale site do MST, que ele é extremamente suspeito.

  • danielmpaula

    Eu gostaria, então, de ver a prestação de contas do MST.

  • http://politicaspublicasecidadania.wordpress.com/ Wagner Menke

    Sim, eu sei que nem sempre é assim. Já vi bastante convênio sem prestação de contas e com prestação incompleta. Na CGU, eu audito as unidades do Ministério da Saúde. Em muitos casos isso se refere a um problema de gestão.

    Apenas não vou comentar nada sobre repasses à instituições ligadas ao MST porque não posso (exsite um Código de Ética a seguir).

    Também torço para que um dia cheguemos lá.

  • http://politicaspublicasecidadania.wordpress.com/ Wagner Menke

    Sim, é ótimo você se interessar por ser um fiscal-cidadão. Em meu blog tenho escrito posts sobre ferramentes de cidadania, dentre elas o entendimento da linguagem do “orçamentês”. Ela é necessária para a correta utilização e interpretação de dados do SIGA Brasil, que é uma base de dados aberta contendo as informações do SIAFI (sistema financeiro utilizado em nível federal). Pretendo também futuramente escrever um post sobre como utilizar o SIGA Brasil. Assim, você poderá saber exatamente quanto dinheiro é transferido para quem e porquê.

    Com relação à prestação de contas do MST, que fique bem claro que você deve pedir a prestação de contas das ENTIDADES ligadas ao movimento, tais como a ANCA, o ITERRA e o CONCRAB.

    E sabe de uma coisa – você formular um pedido de cópia dos documentos de prestação de contas junto aos Ministérios que repassaram dinheiro às entidades do Movimento, desde que arque com os custos dessas cópias.

    Mais ainda, sabe o quê me ocorreu agora? Porque nós, comentaristas aqui do PdH, não solicitamos cópias desses documentos, as analisamos e escrevemos um post sobre os resultados dessas análises aqui no site? Como cidadãos que somos, nós temos esse direito. Se algum algum Ministério nos negar a informação, a gente aciona o Ministério Público.

    Gostou da idéia?

  • http://politicaspublicasecidadania.wordpress.com/ Wagner Menke

    Não sei pq não saiu, mas esse comentário foi um reply ao Frederico Salume.

  • http://politicaspublicasecidadania.wordpress.com/ Wagner Menke

    … e esse foi reply ao danielmpaula.

  • Victor

    A comparação que você fez foi péssima… Vou tentar mudar só um pouquinho o ponto de vista e vejamos se chegamos a alguma conclusão…

    1 – Você não tem carro e não tem casa, depende da sua amiga para ter um teto;
    2 – Nosso amigo Wagner tem carro e casa (convencionemos isto);
    3 – Suponhamos que casas e carros fossem bens que inicialmente estivessem à disposição de todos, quem chegasse primeiro teria a posse do bem;
    4 – Suponhamos que uma família de gente exxxperta tomou posse de um milhão de casas e de um milhão de carros;
    5 – Existem 500.000 pessoas precisando de carros e de casas;
    6 – A família exxxperta que tomou posse de um monte de casas e carros mantêm todos vazios, sem utilidade (tanto casas como carros);
    7 – Se você tiver alguma base familiar e algum recurso, pode estudar muito, trabalhar e pagar por um carro e uma casa;
    8 – Das 500.000 pessoas que não tem posses, somente 400.000 puderam estudar e pleitear um bom emprego (que lhes permita comprar os bens);

    Tendo em vista os dados acima, você acha razoável você ficar alugando a coitada da sua amiga o tempo todo? É razoavelmente justo alguém ter tantas casas e carros simplesmente porque chegaram primeiro?

    Pense com carinho, não seja ideológico (eu, particularmente, detesto o comunismo e o capitalismo selvagem, mas entre os dois, fico com o segundo, desde que haja uma imprensa minimamente independente).

  • Victor

    Bem, nesse mundo que você está descrevendo, Papai Noel todo ano coloca brinquedinhos na minha meia (que fica perto da lareira) e o coelhinho da páscoa trás ovinhos de chocolate pra mim! Sua argumentação seria até razoável, se tivéssemos alguma confiança na nossa justiça, seu mané! A lei existe, em 99,999% dos casos, para manter todas as regalias dos poderosos. No Brasil, quem é rico, não vai preso! Foi só um delegado botar algemas em um empresário poderoso e corrupto pro presidente do supremo tribunal federal vir a público simplesmente proibir o uso de algemas! Dá pra você acordar e ver em que país vivemos? Que justiça um desgraçado que não tem nem primeiro grau e até alguns anos atrás nem certidão de nascimento tinha pode esperar? Você acredita mesmo que algum juíz iria tirar terras de um grande latifundiário pra dar pra ele? Acorda meu filho, abra os olhos e comece a enxergar o país como ele realmente é! Como diz a minha namorada, o único lugar do universo onde querem resolver o problema agrário pacificamente é no Brasil. No México foi quase um século de guerra civil, pela Europa não muito diferente. Sou contra um monte de coisas do MST mas sei que não vai ser na base da negociação que avançaremos neste, nunca mesmo!!! Se tivéssemos mais pessoas que vivessem com o pé no chão (diferente de você, xará), acho que existiria sim, uma possibilidade ínfima, de avançarmos pacificamente, mas você acredita que alguém ter carne de primeira pra dar pros seus cachorros e outra pessoa passar fome não é nada demais. Assim, fica difícil….

    PS: Desculpe pelo texto mal escrito, não tenho como elaborar algo melhor agora…

  • http://politicaspublicasecidadania.wordpress.com/ Wagner Menke

    Daniel, desculpa a demora na resposta, mas dá uma olhada na Tabela 8.2 deste link:
    http://www4.fct.unesp.br/nera/atlas/luta_pela_t

    Lá, o autor explica os tipos de assentamentos existentes no Brasil. Dos 18 tipos de assentamentos, apenas 4 são reformadores.

    Chamo apenas a atenção para a seguinte explicação:

    “De modo geral, os assentamentos não reformadores são os reconhecimentos de posse, assentamentos criados em terras públicas, unidades de conservação sustentáveis e outros projetos de caráter ambiental. Esses assentamentos se confundem com as políticas ambiental e de ocupação do território.”

  • rafatieppo

    Wagner, não é questão de citar fontes, é vivência. Não sei qual é a sua história nem sua experiência com movimentos sociais, ou até mesmo qual seu envolvimento com a agricultura. Você alguma vez já pegou uma foice, ou alguma enxada para carpir ao menos 1 ha? ou se ao menos você já limpou o quintal da sua casa, você deve ter percebido que não é uma tarefa das mais agradáveis. Eu morei 3 anos em Cáceres, onde existem vários acentamentos lecionei em um curso de agronomia para movimentos sociais (MST), nesse tempo percebi muitas coisas boas e muitas ruins, em um momento oportuno poderemos discutir isso. Mas para responder sua questão, de como eu sei que pouquíssimas famílias ….., é simples. Quando entrei na sala e olhi para a turma, fiz a seguinte questão: Qual o objetivo de vocês no final desse curso? A resposta foi simples: “Sair da roça de trabalho sofrido”. As pessoas querem conforto, querem uma tv, uma parabólica, … você acha que é fácil a agricultura de subsistência? Tira sua gravata e o ray ban e pega na enxada durante o sol do meio dia. Ou você acha que a agricultura de subsistência custeia máquinas e implementos.
    Quanto aos grande agricultores, nada é cedido, é emprestado a juros baixos sim, mas para os juros as áreas ficam como garantias, … mas você escreve muito bem, poderia fazer um texto sobre os “grandes agricultores”, novos pensamentos poriam ser debatidos.
    abraço e bom fds.

  • http://politicaspublicasecidadania.wordpress.com/ Wagner Menke

    O problema é que me pareceu você estava querendo generalizar uma experiência pessoal para um universo que é muito maior do que o que você viu em Cáceres. E isso não é correto.
    Sim, não deve ser fácil trabalhar na agricultura de subsistência, mas para uma parcela da população essa é a única opção. Se o trabalho é sofrido, cabe ao poder público torná-lo melhor ou mais recompensador.
    A gente podia fazer o seguinte: eu tiro a gravata (?) e o Ray-Ban e pego na enxada e você tira o boné (!) e a blusa preta (!!!) e pega nos livros e vai escrever um artigo que pergunte aos trabalhadores rurais se realmente é isso o que eles querem. Aí você contribui para o poder público em suas políticas à agricultura familiar.

    PS: Já existem várias pesquisas deste tipo. Basta ir no google e digitar algo como “perfil dos trabalhadores rurais”.

  • rafatieppo

    Rapaz, obrigado pela idéia. Acho que será um trabalho interessante aqui na universidade. Posso planejar esse projeto para o próximo semestre se tudo correr bem, a vezes tem alunos interessados, no ano anterior o pessoal que fazia parte desse curso de agronomia para movimentos sociais estava fazendo o trabalho de conclusão de curso, seria um excelente tema, seriam informações literalemente direto da fonte.
    Só para critério de complementação, esse curso de agronomia englobava pessoas de movimentos sociais de todo o Brasil, é óbvio que estatísticamente a amostragem não é significativa, mas acho que é válida para complementação de debates informais como o nosso.
    Não quis ofender quando comentei do ray ban, as vezes a impressão que temos das pessoas por meio das fotos, não é a realidade. Mas passar um carpideira (arado com tração animal) não é nada agradável, pode ter certeza disso.
    Abraço e boa semana!

  • http://politicaspublicasecidadania.wordpress.com/ Wagner Menke

    Grande Rafael. Que bom que você gostou da idéia! Partir de informações adquiridas assim, por meio de experiências pessoais, para se chegar a conclusões embasadas cientificamente é muito comum.
    Aconselho inclusive as seguintes leituras: “Como elaborar questionários” da Sônia Vieira, muto bom para te ensinar a elaborar instrumentos de coleta de dados, e qualquer livro que trate de amostragem estatística probabilística. Também é recomendável que você leia muitos artigos sobre perfil de trabalhadores rurais, principalmente os financiados por órgãos públicos, tais como o INCRA, pois esses órgãos dispensam verbas graúdas a pesquisas que as vezes as Universidades não dispõem. Com isso, as pesquisas acabam tendo uma cobertura bem grande de pessoas entrevistadas.

    Abs e sucesso nas pesquisas.

  • Felipe Bueno

    não é bem assim, se eu tenho a terra posso deixa-la impodutiva. eu pensava assim também, mas após entrar na facul e ter aulas de economia, as coisas se tornaram mais claras. Reforma agrária É necessária, todos os paises desenvolvidos já passaram um passam por esse processo. o estado tem o direito de comprar sua terra se ela está sem uso, o estado não pode deixar uma terra sem uso, oque acontece no Brasil é a falta de suporte, a marginalização e o esquerdismo que toma conta do MST, uma turmo do meu curso fez um estudo em um assentamento antigo na região de Rio Verde (GO) e apenas 28% das familias ainda continuam na terra o resto venderam e deram no pé, outro exemplo é o sogro do meu pai, quem tem 3 filhos e ele próprio com terra em assentamentos e todas elas estão arrendadas, ele nem vai lá!!

  • Gabriel

    Excelente post, muito bem pesquisado e embasado cientificamente. De fato, a lei 8.629 de 93 exige que o INCRA tenha uma estrutura e um sistema para verificar se as famílias estão cumprindo a função a qual foi destinada aquele assentamento. Também, reconheço, é lindo termos uma “alternativa de combate à fome e para um país menos desigual”, porém, imperioso reconhecer-se que as atitudes desnecessárias dos sem-terra acabam mais por prejudicar do que ajudar o movimento.

    Acontece que trabalho prestando acessoria no gabinete de um Desembargador Federal aqui em Brasília, e minha área é justamente a desapropriação. Todos os processos de desapropriação em que há qualquer tipo de recurso e chegam ao gabinete passam na minha mão, para que eu possa fazer uma minuta da fundamentação do julgador, que será apresentada no dia da sessão de julgamento.

    Pois bem, trabalho com isso já há 8 anos e, pelos processos, já é possível identificar como a atitude dos sem-terra é negativa tanto para os fazendeiros, que têm prejuízos inestimáveis com as invasões e deteriorações dos imóveis rurais; para os próprios manifestantes, que acabam por gerar desordem quando o ordenamento jurídico brasileiro tenta, através de leis e decretos, estabelecer uma ordem para que se assente as famílias sem causar prejuízos desnecessários; e, até para o próprio processo de reforma agrária.

    Se pode verificar nas ações de desapropriação para fins de reforma agrária que elas se iniciam com o objetivo de assentamento de famílias que necessitam de terras para sobreviver. Acontece que quando o INCRA ajuiza tal tipo de ação, pede, de maneira antecipada (antes do julgamento do processo) que seja imitido na posse do imóvel, ou seja, antes mesmo do proprietário do imóvel ter a chance de falar qualquer coisa no processo, o INCRA já vira possuidor direto do imóvel e já se inicia o procedimento para o assentamento.

    Até aí, o procedimento está de acordo com a legislação. O problema é quando isso ocorre em fazendas PRODUTIVAS. Isso mesmo, não sei se o nobre colega que elaborou o post se informou, mas lei 8.629/93 e a Lei Complementar n.º 76/93 OBRIGAM qualquer proprietário de imóvel rural a produzir em, PELOMENOS 80% do imóvel e, já não bastasse, que o aproveitamento dessa produção seja de, NO MÍNIMO 60%.

    Isso irá determinar o que os juristas chamam de função social da propriedade rural. Ora, em tese, quando alguém compra determinado espaço de terra rural, presume-se que esta pessoa dará àquela gleba o fim específico de produção rural. Ou seja, se você compra uma fazenda pensando apenas em especulação imobiliária, sem produzir nada, pode crer que o INCRA vai desapropriar seu imóvel e vai oferecer uma indenização irrisória, chamando-a de “prévia e justa”.

    Pois bem, o nosso colega pensa ser legítimo o movimento, inclusive quando ocorrem as invasões. Ora, pense você que é proprietário de uma terra e que trabalhou arduamente para manter o Grau de Produtividade da Terra em, no mínimo, 80%, conforme manda a legislação e manter o Graude Excelência na Produção a um nível mínimo de 60%. Ou seja, você está dando destinação de produção rural àquela terra, está cumprindo sua FUNÇÃO SOCIAL, de maneira que não há porque, segundo a legislação, sua terra ser desapropriada para fins de reforma agrária.

    Ok. Vêm os pobres sem-terra e invadem a sua fazenda, fazem churrasco do seu gado “porque precisam se alimentar”, deixam de tratar a terra para que esteja sempre fértil “porque não têm qualquer material para adubação” e destroem sua colheitadera, seus tratores (desmontam para vender as peças).

    Isso, senhores, é prática reiterada que se verifica no âmbito agrário brasileiro. Como você poderia responsabilizar e punir apenas aquele ou este que, de fato praticaram o ato? A própria liderança do movimento instiga este tipo de comportamento, veja-se o que ocorreu no congresso nacional em 2006, ocasião em que um policial legislativo restou na UTI, arremessou-se um carro e uma estátua do ex-governador Mário Covas (que foi derrubada no tumulto) Câmara à dentro. Além da quebradeira, foram apreendidos no ônibus dos manifestantes mais de 50 cabos de enxadas com a ponta afiada em forma de lança, que foram utilizadas no tumulto!

    Como não responsabilizar o movimento pelos prejuízos causados numa nas terras que os manifestantes invadem?

    Ainda, se observa que, após a deterioração do patrimônio, já é entendimento do TRF da peimeira região, do STJ e do Supremo Tribunal Federal, que as terras invadidas não podem ser objeto de avaliação pelo INCRA para fins de desapropriação durante 02 anos. Acontece que dois anos não é tempo habil para que o proprietário restabeleça a terra ao status anterior, porque quando ele está conseguindo fazer a terra retornar ao que era, novas turbações à posse do proprietário ocorrem como: amanhece o dia com 3 cabeças de gado a menos, com parte da lavoura queimada, com o trator sem um pneu, etc.

    Daí, o MST “segura” a improdutividade da terra até que o INCRA possa fazer a avaliação para fins de reforma agrária e ajuizar a devida ação de desapropriação, alegando a improdutividade da terra, indenizando o proprietário com menos da metade do preço de mercado da gleba.

    Esse é o Movimento dos Sem-Terra, que é muito bem estruturado, que tem subsídio governamental, que tem líderes que estabelecem as condutas a serem tomadas pelos manifestantes, sempre objetivando cada vez mais a desapropriação legítima, utilizando-se, para isso, de subterfúgios ilegais, mas como o fazem para “defender uma causa” a punição para eles é mínima.

    Eu poderia citar aqui, também, os índios, que cometem as mesmas atitudes que os sem-terra, e que também se esgueiram na Constituição Federal (art. 231) para validar suas condutas ilegais. Mas isso já é assunto para um próximo post.

    Obrigado pela atenção dispensada.

    Abraço a todos!

  • AlineBM

    Boa parte das terras no oeste da bahia e no arco do desmatamento na amazonia foram invadidas e cultivadas pelos agricultores do sul… e pq eles vieram de tão longe? pq a maioria das terras se tornaram improdutivas. Uma vez ouvi dizer que gaúcho é que nem gafanhoto, por onde passa devasta tudo (lógico que isso é puro preconceito). Mas o fato é que se alguem pegar o mapa da violencia no campo na região do arco do desmatamento, ficará chocado! não se trata do seu tio latifundiário que perdeu parte da produção e do seu “sustento”… se trata de um contexto maior. A maior parte da população que passa fome no mundo está no campo, e em situação extrema de busca pela sobrevivência, as pessoas se tornam sim massa de manobra, irracionais e o caralho a quatro… tratar desigualmente os desiguais faz parte de uma política que assume que não somos todos iguais… agora se tem alguem insatisfeito com a igualdade, dê uma olhada na teoria do véu da ignorância e pense um pouco

  • http://politicaspublicasecidadania.wordpress.com/ Wagner Menke

    Gabriel, é muito bem vinda essa sua visão de quem atua no Judiciário em processos de desapropriação de terras.

    Meu ponto de vista em relação a tudo que você colocou quanto às invasões que causam prejuízos aos fazendeiros é que está cada vez mais havendo uma radicalização, uma exacerbação de ambos os lados. O Poder Executivo não tem exercido suas funções a contento (grande novidade), e com isso, os movimentos sociais do campo, entre eles o MST, tem radicalizado as invasões.

    Já falei aqui que sou contra invasões criminosas, as quais se utilizam de violência e depredação. O que me resta saber é se isso acontece com mais frequência nos processos que são submetidos ao seu gabinete ou se isso é generalizado. Aí cabe estudar os motivos que estão por trás das atitudes.

    Você deve saber também que, assim como é difícil punir integrantes do MST, é difícil punir proprietários que descumprem os requisitos de função social da terra.

    Bom, seu comentário é muito grande, e para finalizar vou apenas me ater ao seguinte:
    “Ok. Vêm os pobres sem-terra e invadem a sua fazenda, fazem churrasco do seu gado “porque precisam se alimentar”, deixam de tratar a terra para que esteja sempre fértil “porque não têm qualquer material para adubação” e destroem sua colheitadera, seus tratores (desmontam para vender as peças).

    Isso, senhores, é prática reiterada que se verifica no âmbito agrário brasileiro.”

    Você poderia me dar uma idéia da proporção em que ocorrem tais fatos? De quantas ocupações feitas pelos movimentos sociais do campo, quantas ocorrem com os eventos que você listou? A causa das ocupações é sempre sem fundamento? Em que proporções? Qual é a proporção de punições aplicadas aos infratores?

    Preciso saber essas informações para melhor formar um juízo acerca da situação.

    Abraços

  • danielmpaula

    Wagner, estou decepcionado. Você postou convenientemente uma parte da informação para parecer mais certo. Eu pensei, sinceramente, que teu argumento era melhor, e estava convencido – até ler o link.

    Ok, dos 18 tipos de assentamentos, apenas 4 são reformadores, isso é verdade. Alguns desses assentamentos são projetos de conservação ambiental, que reconhecem unidades de conservação de uso sustentável como assentamentos. Maaas, você falou os números que mais lhe faziam parecer certos, mas não os que mais importavam: no link que você mesmo passou, diz que dos 7666 assentamentos totais, 7107 são reformadores. Entre os assentamentos criados no período 1979-2006 os reformadores são 92,7% e comportam 85,1% das famílias.

    Eu sou estudante de engenharia ambiental, conheço bastante as unidades de conservação. Uso sustentável significa que você pode muito bem retirar da terra o que você precisar, dentro de certos limites. Não há nenhum assentamento, dentre os listados, no qual o caráter ambiental impede qualquer tipo de atividade no meio. Ou seja, o governo não fez errado, foi só o MST mesmo.

    Sua análise foi muito falaciosa, o que é uma pena, porque eu estava gostando do debate. Eles poderiam muito bem ter apenas um tipo de assentamento reformador e noventa e nove tipos não reformadores, se 92,7% são reformadores e os outros apenas têm restrições, não há o que reclamar.

    Quero ver, agora, quais vão ser as explicações pra invasão da fábrica de celulose.

  • Raquel

    Agora sim, tinha deixado um comentário no texto do Rodrigo. Fiquei meio confusa ao ler o texto dele e chocada com os comentários sem nexo e intolerantes deixados por leitores. Abraços.

  • Gabriel

    Caro Wagner,

    A minha intenção com meu comment foi demonstrar o fato gerador de uma desapropriação. O que faz com que os proprietários de terra não cumpram as exigências da lei? Por que a terra se torna improdutiva, sujeita à desapropriação?

    A realidade, pelo menos a que vejo nos processos, é que, pelo laudo dos peritos que avaliam a terra para indicar um valor justo de indenização, na maioria das vezes, ocorre o seguinte: o proprietário adquire a terra e investe muita grana (teoria da renda da terra) para começar a produzir; após alguns anos (geralmente é menos que 5 anos), ocorre uma invasão; mesmo que não seja uma invasão depredatória, há prejuízos em razão do tempo em que a terra fica sem produzir (geralmente é no período da colheita, ou do corte do gado, ou da produção de leite, sempre em momento de colher os frutos do investimento); passado esse período os sem-terra resolvem cumprir a decisão judicial e se retiram, indo para alguma outra gleba da região; após esta invasão, o INCRA (não é lei, mas na prática se costuma fazer isso) faz um laudo avaliativo, emitindo uma certidão de que naquela época a terra foi invadida entre os dias tais e tais (exemplo de 23/04/2010 a 23/05/2010); passados dois anos, o INCRA ajuíza uma ação de desapropriação, se utilizando deste laudo e, como falei anteriormente, é imitido na posse da terra antes do proprietário falar qualquer coisa no processo, ao preço de uma indenização irrisória, baseada em um laudo que não retrata a realidade do imóvel; feito isso, apenas resta ao expropriando contestar o valor apresentado pelo INCRA, apresentando um laudo de um perito contratado por ele mesmo, que geralmente apresenta um valor exorbitante, muito acima do valor de mercado; após, o juiz nomeia um perito para avaliar a terra de maneira imparcial e, geralmente, apresenta um valor de acordo com o valor de mercado. Geralmente esse valor é acatado pelo juiz como justa indenização.

    Acontece que após essa etapa, o expropriando geralmente recorre do valor acatado pelo juiz, sustentando que o valor de mercado é o valor exorbitante apresentado no laudo que o próprio expropriando trouxe ao processo. Se o expropriando ganhar em sede de recurso, o INCRA recorre ao STJ e se este ganhar, quem recorre à instância superior é o expropriando. Seja qual for a decisão no STJ uma das partes ainda recorre ao Supremo Tribunal Federal, donde sai a decisão que vai resolver o processo. Somente após isso tudo é que o expropriando poderá receber o valor da terra. Detalhe, por meio de precatórios (apenas papéis que são comercializáveis, mas quando aquilo poderá se tornar em dinheiro só Deus sabe).

    O problema é que uma demanda dessa dura em média entre 8 e 12 anos para se resolver. Lá no gabinete até hoje estão chegando processos de 1998, que ainda estão no primeiro recurso. Imagina só quando é que este processo chegará ao Supremo? E quando será executado?

    Enquanto os anos se passam, o proprietário fica sem dinheiro, sem terra e sem saber o que fazer.

    Por isso que eu disse que isso é prática reiterada no âmbito agrário brasileiro, geralmente começando com invasões dos sem-terra. Agora, por que o INCRA utiliza laudos insubsistentes nas ações? Exatamente para, esgueirando-se na Constituição, promover a reforma agrária (arts. 184 e seguintes da Constituição).

    Fica uma sugestão caro Wagner: quando tiver tempo, pesquise na internet, no site da Justiça Federal da sua Região, um processo de desapropriação para fins de reforma agrária. Telefone na Justiça Federal e eles vão informar quais as Varas que julgam esse tipo de processo. Compareça à Vara Federal correspondente e folheie o processo (geralmente têm uns 5 volumes, no mínimo). Verifique o que ocorre na prática para melhor embasar sua pesquisa.

    Valeu pela atenção.

    Abs!

  • http://politicaspublicasecidadania.wordpress.com/ Wagner Menke

    Pode ser que o INCRA use laudos “insubsistentes” nas ações justamente porque o orçamento público de cada ano é “insubsistente” para financiar a reforma agrária que o INCRA e os trabalhadores querem. Assim, ele tem que forçar um preço “insubsistente” para poder melhor aproveitar seu diminuto orçamento.

    E mais uma coisa, como é que o Judiciário aprova uma desapropriação de terra onde ocorreram invasões (em menos de dois anos, que foi o que me pareceu que ocorre) sendo que a MP N.º 2.183-56, de 24 de agosto de 2001, que alterou a Lei no 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, proíbe que as terras sejam desapropriadas nesse caso?

  • http://politicaspublicasecidadania.wordpress.com/ Wagner Menke

    Daniel,

    Também confesso que estou decepcionado com você e com seu poder de interpretação dos dados. Apesar de haver assentamentos reformadores que comportam 85,1% das famílias, esses assentamentos representam apenas 53% da área total, o que não contribui efetivamente com a desconcentração de terra no Brasil, e isso está em total sintonia com o que escrevi no meu texto. E isso ainda é muito aquém do necessário para uma verdadeira reforma agrária.

    Eu apenas citei os dados da tabela acima para exemplificar para você que existem vários tipos de assentamentos não reformadores. Mas você me interpretou mal, achando que eu estava afirmando que a quantidade de famílias em assentamentos não reformadores era muito maior do que em assentamentos reformadores.

    Eu apenas errei em tentar achar uma “hipótese” para esse desmatamento, e sem verificar a reposta do MST, já que você tinha dito que “Agora quem quer a prova de que o governo faz isso e que o MST é inocente sou eu. E não vale site do MST, que ele é extremamente suspeito.”

    O que acontece é que o MST simplesmente negou que os assentamentos onde ocorreram desmatamentos eram coordenados pelo Movimento.
    http://www.correiocidadania.com.br/content/view

    E não vou dar explicações sobre a invasão da fábrica de celulose porque:
    1 – Não participo do MST e não sei seus motivos.
    2 – Não acompanhei o caso.
    3 – Me recuso a debater algo que fuja do debate central.

  • danielmpaula

    Ah, o que você quer é desconcentração da área?

    Então você não deve conhecer história. Já foi provado que isso dá errado. Dê um empreendimento a alguém que não sabe coordenar e ela vai falir ou vender pra ter o que comer.

    Mais uma coisa, eu não achei que você estava afirmando nada, você é que imaginou isso, eu disse que sua análise foi muito falaciosa, e de fato foi. Foi uma tentativa falha de justificar algo com dados irrelevantes. O desmatamento continua injustificado – e o MST pode falar o que quiser, o método mais conveniente de politiqueiros se livrarem de quem pode sujar sua imagem é dizendo que “não conhece”. E o MST é tão criminoso que isso, pra eles, não é nada.

    E a fábrica de celulose só é fugir do tema central porque você quer que seja. Você é quem falou da Cutrale aqui no debate, por que com a fábrica de celulose seria diferente?

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  • Fabrício

    Quais os objetivos do movimento social no campo ?
    abraços

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